Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 2.193, de 9 de outubro de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 2193
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/10/2026, seção 1, p. 75
- data_publicacao
- 2026-10-15
- edicao
- 195
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.193-de-9-de-outubro-de-2026-738251551
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 2.193, de 9 de outubro de 2026
PORTARIA nº 2.193, de 9 de outubro de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 5915/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Atendimento a Processos Externos, vinculando-a à Coordenadoria de Pagamento.
Art. 2º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, vinculando-o à Divisão de Atendimento a Processos Externos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ