Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 196, de 28 de setembro de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 196
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/09/2026, seção 1, p. 107
- data_publicacao
- 2026-09-29
- edicao
- 184
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-196-de-28-de-setembro-de-2026-735109331
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 196, de 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 196, de 28 de setembro de 2026
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI