Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 179/DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/Diretoria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 179
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 269
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-179/dg-de-28-de-setembro-de-2026-735389829
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 179/DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA nº 179/DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal/RGF do 2º Quadrimestre de 2026 (PROAD 27581/2026).
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao art. 1º, incisos I e II da Portaria Nº 86/2017/SGP, datada de 25-1-2017, e o determinado no inciso III e parágrafo único do art. 54, e § 2º do art. 55 da Lei Complementar no. 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2026 desta Corte, na forma constante de seu anexo, pertinente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA