Metadados
- titulo
- Portaria nº 164, de 25 de setembro de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 164
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 268
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-164-de-25-de-setembro-de-2026-735394900
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 164, de 25 de setembro de 2026
Portaria nº 164, de 25 de setembro de 2026
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o contido nos autos do Processo SEI 0010087-62.2026.5.10.8000, especialmente o documento Relatório de Gestão Fiscal 3256797 subscrito pelo Diretor-Geral, pelo Secretário de Auditoria e pelo Chefe de Divisão de Gestão das Informações Contábeis da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal,considerando o disposto no artigo 55, I, da Lei Complementar 101/2000; resolve:
Tornar Público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, relativo ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, conforme constante do Anexo desta Portaria.
Des. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO