Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.733, de 12 de agosto de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 1733
- data
- 2026-08-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 184
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.733-de-12-de-agosto-de-2026-725633240
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.733, de 12 de agosto de 2026
PORTARIA nº 1.733, de 12 de agosto de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4567/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Design e Comunicação Visual, vinculando-a à Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual.
Art. 3º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC03, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual.
Art. 4º. ALTERAR a vinculação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Social-CJ1, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual.
Art. 5º. EXTINGUIR a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ