Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 1498
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 134
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.498-de-15-de-julho-de-2026-720009597
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026
PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026
O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4174/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05 da Secretaria de Recurso de Revista, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 2 (duas) funções comissionadas de Assistente-FC02, vinculando-as à Secretaria de Recurso de Revista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA