Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.450, de 9 de julho de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 1450
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 224
- data_publicacao
- 2026-07-14
- edicao
- 130
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.450-de-9-de-julho-de-2026-718727629
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.450, de 9 de julho de 2026
PORTARIA nº 1.450, de 9 de julho de 2026
O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1010/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Webdesign e Mídias Sociais (DWMS), vinculando-a à Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, vinculando-o à Divisão de Webdesign e Mídias Sociais.
Art. 3º. CRIAR a Divisão de Design e Produção Gráfica (DDPG), vinculando-a à Secretaria de Comunicação Social.
Art. 4º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art. 5º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC03 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art. 6º. ALTERAR a vinculação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Social-CJ1 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art. 7º. EXTINGUIR a Divisão de Design e Mídias Sociais.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL