Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.428, de 6 de julho de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 1428
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 157
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.428-de-6-de-julho-de-2026-717823563
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.428, de 6 de julho de 2026
PORTARIA nº 1.428, de 6 de julho de 2026
O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3683/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Promoção do Trabalho Decente (DPTD), vinculada à Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC).
Art. 2º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE-CJ1 da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos em Chefe de Divisão de Promoção do Trabalho Decente-CJ1, vinculando-o à Divisão de Promoção do Trabalho Decente.
Art. 3º. CRIAR a Divisão de Promoção do Acesso à Justiça (DPAJ), vinculada à Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC).
Art. 4º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA-CJ1 da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos em Chefe de Divisão de Promoção do Acesso à Justiça-CJ1, vinculando-o à Divisão de Promoção do Acesso à Justiça.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL