Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.324, de 23 de junho de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 1324
- data
- 2026-06-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 201
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.324-de-23-de-junho-de-2026-716795292
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.324, de 23 de junho de 2026
PORTARIA nº 1.324, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3510/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Seção de Comunicação da Escola Judicial, vinculando-a à Secretaria Executiva da Escola Judicial.
Art. 2º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC05, atualmente vinculada à Secretaria Executiva da Escola Judicial, em 01 (uma) função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05, vinculando-a à Seção de Comunicação da Escola Judicial.
Art. 3º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC05 da Escola Judicial para a Secretaria Executiva da Escola Judicial.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ