Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.155, de 27 de maio de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 1155
- data
- 2026-05-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/06/2026, seção 1, p. 117
- data_publicacao
- 2026-06-02
- edicao
- 102
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.155-de-27-de-maio-de-2026-709838832
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.155, de 27 de maio de 2026
PORTARIA nº 1.155, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3296/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR, a contar de 22-05-2026, o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA.
Art. 2º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 07 (sete) funções comissionadas de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculadas ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 3º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 4º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 5º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-ADMINISTRATIVO-CJ1 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 6º. EXTINGUIR, a contar de 22-05-2026, o Gabinete do Exmo. Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ