Metadados
- titulo
- PORTARIA nº 1.136, de 25 de maio de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 1136
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/05/2026, seção 1, p. 185
- data_publicacao
- 2026-05-28
- edicao
- 99
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.136-de-25-de-maio-de-2026-708982857
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA nº 1.136, de 25 de maio de 2026
PORTARIA nº 1.136, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Proad n° 2797/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar-CJ1, vinculando-o à Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ