Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 629
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-629-de-29-de-setembro-de-2026-736300177
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0040397/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | destino (nível, descrição e localização FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 7945 | FC-04 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP | FC-04 do Núcleo de Produtos de Software IX - NUSOF9 |
| 2 | 8030 | FC-02 do Núcleo de Produtos de Software IX - NUSOF9 | FC-02 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES