Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 614
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 236
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-614-de-25-de-setembro-de-2026-734836491
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0023887/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | destino (nível, descrição e localização FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 4810 | FC-04 de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria - NUCAP | FC-04 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP |
| 2 | 2496 | FC-02 do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria - NUCAP | FC-02 do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES