Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 549, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 549
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/08/2026, seção 1, p. 140
- data_publicacao
- 2026-08-26
- edicao
- 161
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-549-de-24-de-agosto-de-2026-728015915
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 549, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 549, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0030408/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
| item | código CJ/FC | origem (nível, descrição e localização CJ/FC) | destino (nível, descrição e localização CJ/FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 6974 | CJ-01 da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo - COPAD | CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI |
| 2 | 7779 | FC-05 de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI | FC-05 da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC. |
| 3 | 8159 | FC-03 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI | FC-03 do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI |
| 4 | 7034 | FC-01 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI | FC-01 do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES