Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 497, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 497
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/08/2026, seção 1, p. 139
- data_publicacao
- 2026-08-18
- edicao
- 155
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-497-de-5-de-agosto-de-2026-725920368
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 497, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 497, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0024989/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar o Cargo em Comissão e a Função Comissionada abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | destino (nível, descrição e localização FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 6727 | CJ-01 de Assessor do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF - GJT1VIJ | CJ-01 de Assessor da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF - AJ1VIJ |
| 2 | 252 | FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF - GJT1VIJ | FC-05 de Supervisor do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF - GJT1VIJ |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES