Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 489
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/08/2026, seção 1, p. 99
- data_publicacao
- 2026-08-12
- edicao
- 151
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-489-de-4-de-agosto-de-2026-724716542
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 27044/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | destino (nível, descrição e localização FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 4785 | FC-04 de Supervisor da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de Adoção - CDJA | FC-04 de Supervisor da Secretaria Executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Internacional - SECDJAI |
| 2 | 4134 | FC-02 da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de Adoção - CDJA | FC-02 da Secretaria Executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Internacional - SECDJAI |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES