Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 455
- data
- 2026-07-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 156
- data_publicacao
- 2026-07-24
- edicao
- 138
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-455-de-21-de-julho-de-2026-721086747
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2026
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0025598/2026, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | valor |
|---|---|---|---|
| 1 | 5962 | FC-02 da Secretaria Judiciária - SEJU | R$ 1.413,14 |
| 2 | 5978 | FC-02 do Núcleo de Apoio à Gestão dos Sistemas da 2ª Instância - NUAGE | R$ 1.413,14 |
| 3 | 6985 | FC-01 da Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária - ATSEJU | R$ 1.215,34 |
| total | R$ 4.041,62 |
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
| item | destino (nível, descrição e localização FC) | valor |
|---|---|---|
| 1 | FC-05 da Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária - ATSEJU | R$ 2.313,27 |
| 2 | FC-03 da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau - ASGM | R$ 1.644,51 |
| total | R$ 3.957,78 | |
| saldo | R$ 83,84 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES