Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 388
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 172
- data_publicacao
- 2026-06-23
- edicao
- 115
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-388-de-22-de-junho-de-2026-713861389
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0024712/2026, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | valor |
|---|---|---|---|
| 1 | 8222 | FC-02 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD | R$ 1.413,14 |
| 2 | 8223 | FC-01 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD | R$ 1.215,34 |
| 3 | n/c | saldo originário da Portaria GPR 75, de 13/02/2026, publicada no DOU de 23/02/2026, Seção 1, página 207 | R$ 33,58 |
| total | R$ 2.662,06 |
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação da Função Comissionada abaixo relacionada, destinando-a conforme quadro a seguir:
| item | destino (nível, descrição e localização FC) | valor |
|---|---|---|
| 1 | FC-05 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD | R$ 2.662,06 |
| total | R$ 2.662,06 | |
| saldo | R$ 0,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES