Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 352, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 352
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 196
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-352-de-8-de-junho-de-2026-712077071
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 352, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 352, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0019841/2026, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | valor |
|---|---|---|---|
| 1 | 7967 | FC-02 do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC | R$ 1.413,14 |
| 2 | 7966 | FC-02 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC | R$ 1.413,14 |
| total | R$ 2.826,28 |
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação da Função Comissionada abaixo relacionada, destinando-a conforme quadro a seguir:
| item | destino (nível, descrição e localização FC) | valor |
|---|---|---|
| 1 | FC-05 da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria - ASGC | R$ 2.662,06 |
| total | R$ 2.662,06 | |
| saldo | R$ 164,22 |
Art. 3º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | destino (nível, descrição e localização FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 5817 | FC-04 da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria - ASGC | FC-04 do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC |
| 2 | 3486 | FC-04 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC | FC-04 do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES