Metadados
- titulo
- PORTARIA GPR Nº 341, DE 1º DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- tipo
- Portaria
- numero
- 341
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 326
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gpr-n-341-de-1-de-junho-de-2026-710473964
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GPR Nº 341, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GPR Nº 341, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0002396/2021, resolve:
Art. 1º Remanejar o Cargo em Comissão e a Função Comissionada abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
| item | código CJ/FC | origem (nível, descrição e localização CJ/FC) | destino (nível, descrição e localização CJ/FC) |
|---|---|---|---|
| 1 | 6954 | CJ-01 de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal - GMF/DF | CJ-01 de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GMF/DF |
| 2 | 5816 | FC-04 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal - GMF/DF | FC-04 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GMF/DF |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES