Metadados
- titulo
- PORTARIA CJF nº 536, DE 25 DE agosto DE 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Secretaria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 536
- data
- 2026-08-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 243
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cjf-n-536-de-25-de-agosto-de-2026-728567829
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CJF nº 536, DE 25 DE agosto DE 2026
PORTARIA CJF nº 536, DE 25 DE agosto DE 2026
Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o período de setembro a dezembro de 2026.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as datas das sessões ordinárias presenciais do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o período de setembro a dezembro de 2026, da seguinte forma:
| Mês | Data das Sessões do CJF | Local |
|---|---|---|
| Setembro | dia 15, às 10h | Brasília - DF |
| Outubro | dia 19, às 10h | Brasília - DF |
| Novembro | dia 16, às 10h | Brasília - DF |
| Dezembro | dia 14, às 10h | Brasília - DF |
Art. 2º As sessões ordinárias presenciais serão realizadas no Plenário do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT