Metadados
- titulo
- ATO PORTARIA TRT-GP Nº 259, de 25 de setembro de 2026
- orgao
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- tipo
- Portaria
- numero
- 259
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 243
- data_publicacao
- 2026-09-28
- edicao
- 183
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-portaria-trt-gp-n-259-de-25-de-setembro-de-2026-734840237
- baixado_em
- 2026-10-15
ATO PORTARIA TRT-GP Nº 259, de 25 de setembro de 2026
ATO PORTARIA TRT-GP Nº 259, de 25 de setembro de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, resolve:
Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de setembro/2025 a agosto/2026, em conformidade com os anexos demonstrativos que integram esta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se no DEJT, DOU e no site deste Tribunal.
Des. EDUARDO SERRANO DA ROCHA