Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 185, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Comissão de Financiamentos Externos
- tipo
- Resolução
- numero
- 185
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 131
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cofiex/mpo-n-185-de-5-de-outubro-de-2026-737458462
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 185, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 185, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo art. 3º, §3º da Resolução COFIEX/MPO nº 156, de 10 de junho de 2026, resolve:
Aprovar o pleito de prorrogação do prazo de validade, de 08/10/2026 para 08/10/2027, da Resolução Cofiex nº 61, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2024, que autorizou a preparação do "Programa Restauração da Biodiversidade e Requalificação Urbanística da Região da Travessa da Soledade na Rota Cerâmica da Bacia Hidrográfica do Paracuri, Belém/PA", de interesse do Município de Belém-PA, sem prejuízo dos demais termos da citada Resolução.
Antônio Negromonte Nascimento Junior
Secretário Executivo da Comissão de Financiamentos Externos
Guilherme Santos Mello
Presidente da Comissão de Financiamentos Externos