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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 179, DE 16 DE Setembro DE 2026
orgao
Ministério do Planejamento e Orçamento/Comissão de Financiamentos Externos
tipo
Resolução
numero
179
data
2026-09-16
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 28/09/2026, seção 1, p. 156
data_publicacao
2026-09-28
edicao
183
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cofiex/mpo-n-179-de-16-de-setembro-de-2026-734822968
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 179, DE 16 DE Setembro DE 2026

RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 179, DE 16 DE Setembro DE 2026

O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo art. 3º, §3º da Resolução COFIEX/MPO nº 156, de 10 de junho de 2026, resolve:

Aprovar o pleito de prorrogação do prazo de validade, de 08/10/2026 para até 08/10/2027, da Resolução Cofiex nº 49, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2024, que autorizou a preparação do Programa/Projeto "Soluções sustentáveis para a bioeconomia brasileira, restauração florestal e agricultura sustentável de baixo carbono, com foco geográfico nos biomas Amazônia e Cerrado", de interesse do Banco do Brasil S.A., sem prejuízo dos demais termos da citada Resolução.

Antônio Negromonte Nascimento Junior