Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 158, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Comissão de Financiamentos Externos
- tipo
- Resolução
- numero
- 158
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 124
- data_publicacao
- 2026-07-01
- edicao
- 121
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cofiex/mpo-n-158-de-18-de-junho-de-2026-715794895
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 158, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 158, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, e tendo em vista o deliberado na 187ª Reunião da Cofiex, ocorrida em 18 de junho de 2026, resolve:
Autorizar a preparação do Projeto, nos seguintes termos:
1. Nome: Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Promoção da Agricultura Sustentável no Brasil (Fase 1)
2. Mutuário: República Federativa do Brasil
3. Executor: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
4. Entidade Financiadora: Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA
5. Valore do Empréstimo: até JPY 75.000.000.000,00
Ressalva:
Esta resolução perderá sua eficácia após dezoito meses, contados da data da sua publicação.
Antônio Negromonte Nascimento Junior
Secretário Executivo
Guilherme Santos Mello
Presidente da Comissão