PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 856.300.670,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do no art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a"; e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 856.300.670,00 (oitocentos e cinquenta e seis milhões, trezentos mil, seiscentos e setenta reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXOS

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		22.251
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							22.251
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							22.251
			F	3-ODC	2	90	0	1000	22.251
1158	Enfrentamento da Emergência Climática		301.920
	Atividades
1158 216W	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre	19 571							301.920
1158 216W 0001	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional	19 571							301.920
			F	4-INV	2	90	0	1000	301.920
2308	Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI		52.000
	Atividades
2308 20UI	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE	19 571							52.000
2308 20UI 0001	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional	19 571							52.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	52.000
2324	Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização		999.977
	Atividades
2324 20V6	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas	19 572							999.977
2324 20V6 0001	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional	19 572							999.977
			F	4-INV	2	90	0	1000	999.977
TOTAL - FISCAL	1.376.148
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.376.148
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		662.085
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							662.085
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							662.085
			F	3-ODC	2	90	0	1000	662.085
2307	Programa Espacial Brasileiro		2.533.205
	Atividades
2307 20VB	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial	19 572							100.000
2307 20VB 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional	19 572							100.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	100.000
2307 21AG	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais	19 572							2.360.869
2307 21AG 0001	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							2.360.869
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.360.869
2307 21AI	Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais	19 572							72.336
2307 21AI 0001	Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							72.336
			F	4-INV	2	90	0	1000	72.336
TOTAL - FISCAL	3.195.290
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	3.195.290
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2308	Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI		343.396.388
	Atividades
2308 2095	Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)	19 572							139.690.187
2308 2095 0001	Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional	19 572							139.690.187
			F	4-INV	2	50	0	1118	136.456.923
			F	4-INV	3	50	0	1118	3.233.264
2308 2223	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)	19 572							16.772.620
2308 2223 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional	19 572							16.772.620
			F	3-ODC	2	50	0	1109	16.772.620
2308 2997	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)	19 572							120.000.000
2308 2997 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional	19 572							120.000.000
			F	3-ODC	2	50	0	1100	120.000.000
2308 4031	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)	19 572							12.490.461
2308 4031 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional	19 572							12.490.461
			F	4-INV	2	50	0	1099	12.490.461
2308 4043	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)	19 572							40.000.000
2308 4043 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional	19 572							40.000.000
			F	3-ODC	2	50	0	1098	40.000.000
2308 4156	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)	19 572							10.444.790
2308 4156 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional	19 572							10.444.790
			F	3-ODC	2	50	0	1107	10.444.790
2308 4949	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)	19 572							3.998.330
2308 4949 0010	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte	19 572							3.998.330
			F	4-INV	2	50	0	1050	2.820.730
			F	4-INV	2	50	0	1112	1.177.600
2324	Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização		115.000.000
	Atividades
2324 2113	Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)	19 572							115.000.000
2324 2113 0001	Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional	19 572							115.000.000
			F	3-ODC	2	50	0	1101	115.000.000
TOTAL - FISCAL	458.396.388
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	458.396.388
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2315	Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo		100.000
	Atividades
2315 21IB	Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias	04 125							100.000
2315 21IB 0001	Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional	04 125							100.000
			F	3-ODC	2	90	0	1018	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		500.000
	Operações Especiais
5111 0509	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica	12 368							500.000
5111 0509 0001	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional	12 368							500.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	500.000
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		40.310.000
	Projetos
5112 15R4	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							40.310.000
5112 15R4 0001	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional	12 363							40.310.000
			F	5-IFI	3	90	8	1000	40.310.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		44.933.261
	Atividades
5113 219V	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior	12 364							44.447.478
5113 219V 0001	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional	12 364							44.447.478
			F	3-ODC	2	90	8	1000	44.447.478
5113 21GT	Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais	12 364							485.783
5113 21GT 0001	Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional	12 364							485.783
			F	3-ODC	2	90	8	1000	485.783
TOTAL - FISCAL	85.743.261
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	85.743.261

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		1.500.000
	Atividades
5111 21CO	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial	12 367							1.500.000
5111 21CO 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro	12 367							1.500.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.500.000
TOTAL - FISCAL	1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		283.356
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							283.356
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							283.356
			F	4-INV	2	90	8	1000	283.356
TOTAL - FISCAL	283.356
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	283.356
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		10.000
	Atividades
0032 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação	12 128							10.000
0032 4572 0027	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas	12 128							10.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	10.000
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		24.889
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							24.889
5111 20RI 0027	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas	12 368							24.889
			F	4-INV	2	90	8	1000	24.889
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		60.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							60.000
5113 20RK 0027	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas	12 364							60.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	60.000
TOTAL - FISCAL	94.889
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	94.889
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		550.000
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							500.000
5113 20GK 0023	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará	12 364							500.000
			F	3-ODC	2	90	8	1050	500.000
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							50.000
5113 4002 0023	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará	12 364							50.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	550.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	550.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		200.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							200.000
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							200.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		150.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							150.000
5112 20RL 0025	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba	12 363							150.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	150.000
TOTAL - FISCAL	150.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	150.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		3.000.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							3.000.000
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							3.000.000
			F	3-ODC	2	90	8	1081	3.000.000
TOTAL - FISCAL	3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	3.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		28.035
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							28.035
5111 20RI 0026	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco	12 368							28.035
			F	3-ODC	2	90	8	1000	28.035
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		380.624
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							380.624
5113 4002 0026	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco	12 364							380.624
			F	3-ODC	2	90	0	1000	380.624
TOTAL - FISCAL	408.659
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	408.659

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		200.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							200.000
5112 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							200.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		120.000
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							120.000
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							120.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	120.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		51.500
	Atividades
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							51.500
5113 21D7 0033	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							51.500
			F	3-ODC	2	90	8	1000	51.500
TOTAL - FISCAL	171.500
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	171.500
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		945.699
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							945.699
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							945.699
			F	4-INV	2	90	8	1000	945.699
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.193.610
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.066.485
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							1.066.485
			F	4-INV	2	90	8	3081	1.066.485
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							127.125
5113 21D7 0043	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							127.125
			F	4-INV	2	90	8	1000	127.125
TOTAL - FISCAL	2.139.309
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.139.309
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		372.181
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							372.181
5112 20RL 0014	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima	12 363							372.181
			F	3-ODC	2	90	8	1000	372.181
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		29.154
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							29.154
5113 20GK 0014	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima	12 364							29.154
			F	3-ODC	2	90	8	1000	29.154
TOTAL - FISCAL	401.335
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	401.335
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		151.576
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							151.576
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							151.576
			F	4-INV	2	90	0	1000	151.576
TOTAL - FISCAL	151.576
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	151.576
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		2.481.058
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.481.058
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							2.481.058
			F	4-INV	2	90	8	1000	2.481.058
TOTAL - FISCAL	2.481.058
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.481.058
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		670.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							190.000
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							190.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	190.000
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							180.000
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							180.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	180.000
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							300.000
5113 8282 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							300.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	670.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	670.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.170.586
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.170.586
5113 20RK 0035	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo	12 364							1.170.586
			F	3-ODC	2	90	8	1000	735.200
			F	3-ODC	2	90	8	1050	435.386
TOTAL - FISCAL	1.170.586
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.170.586

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		3.147.061
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							3.147.061
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							3.147.061
			F	3-ODC	2	90	8	1000	3.147.061
TOTAL - FISCAL	3.147.061
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	3.147.061
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		300.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							300.000
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							300.000
			F	4-INV	2	90	8	3050	300.000
TOTAL - FISCAL	300.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		200.000
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 8282 0011	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia	12 364							200.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		14.222
	Atividades
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							14.222
5113 21D7 0013	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas	12 364							14.222
			F	4-INV	2	90	8	1000	14.222
TOTAL - FISCAL	14.222
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	14.222
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.860.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							1.860.000
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							1.860.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	1.860.000
TOTAL - FISCAL	1.860.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.860.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		553.569
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							53.569
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							53.569
			F	3-ODC	2	90	8	1000	53.569
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							500.000
5113 4002 0043	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							500.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	553.569
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	553.569
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		29.404
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							29.404
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							29.404
			F	4-INV	2	90	0	1000	29.404
TOTAL - FISCAL	29.404
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	29.404
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		400.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							400.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							400.000
			F	4-INV	2	90	8	1050	400.000
TOTAL - FISCAL	400.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		41.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							41.000
5113 4002 0016	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá	12 364							41.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	41.000
TOTAL - FISCAL	41.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	41.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		214.088
	Atividades
5111 4014	Censo Escolar da Educação Básica	12 368							214.088
5111 4014 0001	Censo Escolar da Educação Básica - Nacional	12 368							214.088
			F	4-INV	2	30	8	1000	214.088
TOTAL - FISCAL	214.088
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	214.088
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		22.764.945
	Operações Especiais
5111 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	12 847							22.764.945
5111 0515 0001	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional	12 847							22.764.945
			F	4-INV	1	30	8	1000	22.764.945
TOTAL - FISCAL	22.764.945
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	22.764.945
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		360.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							360.000
5112 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							360.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	360.000
TOTAL - FISCAL	360.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	360.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		330.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							330.000
5112 20RL 0052	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							330.000
			F	4-INV	2	90	8	1050	330.000
TOTAL - FISCAL	330.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	330.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		298.826
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							298.826
5112 20RL 0021	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão	12 363							298.826
			F	4-INV	2	90	8	1000	298.826
TOTAL - FISCAL	298.826
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	298.826
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		90.080
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							90.080
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							90.080
			F	3-ODC	2	90	8	1000	90.080
TOTAL - FISCAL	90.080
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	90.080
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		100.006
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							100.006
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							100.006
			F	4-INV	2	90	8	1000	100.006
TOTAL - FISCAL	100.006
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.006
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		16.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							16.000
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							16.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	16.000
TOTAL - FISCAL	16.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	16.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		50.000
	Atividades
5112 21IH	Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência	12 363							50.000
5112 21IH 0051	Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso	12 363							50.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	50.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	50.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		685.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							685.000
5112 20RL 0026	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco	12 363							685.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	685.000
TOTAL - FISCAL	685.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	685.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		10.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							10.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							10.000
			F	4-INV	2	90	8	1050	10.000
TOTAL - FISCAL	10.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	10.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		403.000
	Atividades
5112 20RG	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							400.000
5112 20RG 0043	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							400.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	400.000
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							3.000
5112 21B3 0043	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							3.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	3.000
TOTAL - FISCAL	403.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	403.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		289.289
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							289.289
5112 20RL 0028	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe	12 363							289.289
			F	3-ODC	2	90	8	1000	289.289
TOTAL - FISCAL	289.289
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	289.289
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		57.200
	Atividades
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							57.200
5112 21B3 0026	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco	12 363							57.200
			F	4-INV	2	90	8	1000	57.200
TOTAL - FISCAL	57.200
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	57.200
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		479.870
	Atividades
5112 2994	Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							479.870
5112 2994 0041	Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							479.870
			F	3-ODC	2	90	0	1000	479.870
TOTAL - FISCAL	479.870
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	479.870
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		1.000.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.000.000
5112 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							1.000.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.000.000
TOTAL - FISCAL	1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		155.940
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							155.940
5112 20RL 0014	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima	12 363							155.940
			F	4-INV	2	90	8	1000	155.940
TOTAL - FISCAL	155.940
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	155.940
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		232.386
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							232.386
5112 20RL 0042	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							232.386
			F	4-INV	2	90	8	1000	232.386
TOTAL - FISCAL	232.386
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	232.386
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		10.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							10.000
5113 4002 0040	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul	12 364							10.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	10.000
TOTAL - FISCAL	10.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	10.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.029.243
	Atividades
5113 4086	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino	12 302							1.029.243
5113 4086 0001	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional	12 302							1.029.243
			S	4-INV	2	90	8	1000	1.029.243
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	1.029.243
TOTAL - GERAL	1.029.243
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		329.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							329.000
5113 20RK 0015	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará	12 364							329.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	329.000
TOTAL - FISCAL	329.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	329.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		15.902
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							15.902
5113 4002 0052	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás	12 364							15.902
			F	3-ODC	2	90	0	1000	15.902
TOTAL - FISCAL	15.902
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	15.902
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		100.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							100.000
5113 20RK 0052	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás	12 364							100.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		200.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 4002 0017	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins	12 364							200.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		8.500.912
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	04 122							8.500.912
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	04 122							8.500.912
			F	4-INV	2	90	0	1000	8.500.912
5115	Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos		33.830.674
	Atividades
5115 21F0	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania	14 422							4.971.000
5115 21F0 0001	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional	14 422							4.971.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	4.971.000
5115 2F07	Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres	14 422							28.859.674
5115 2F07 0001	Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional	14 422							28.859.674
			F	3-ODC	2	90	0	1000	28.859.674
5116	Segurança Pública com Cidadania		7.774.442
	Atividades
5116 21BM	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade	06 181							7.774.442
5116 21BM 0001	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional	06 181							7.774.442
			F	3-ODC	2	90	0	1000	7.774.442
TOTAL - FISCAL	50.106.028
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	50.106.028
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		552.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	06 122							552.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	06 122							552.000
			F	3-ODC	2	90	0	1144	552.000
TOTAL - FISCAL	552.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	552.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5116	Segurança Pública com Cidadania		60.331.560
	Atividades
5116 21BP	Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária	06 421							55.475.348
5116 21BP 0001	Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional	06 421							55.475.348
			F	3-ODC	1	30	0	1121	5.935.956
			F	3-ODC	1	90	0	1121	38.617.002
			F	3-ODC	1	90	0	3050	10.922.390
	Operações Especiais
5116 00R3	Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional	06 421							4.856.212
5116 00R3 0001	Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional	06 421							4.856.212
			F	3-ODC	1	30	0	1050	3.096.029
			F	3-ODC	1	30	0	1121	1.760.183
TOTAL - FISCAL	60.331.560
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	60.331.560

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5116	Segurança Pública com Cidadania		8.172.987
	Atividades
5116 21BQ	Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade	06 181							8.172.987
5116 21BQ 0001	Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional	06 181							8.172.987
			F	4-INV	1	90	0	1121	8.172.987
TOTAL - FISCAL	8.172.987
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	8.172.987
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5115	Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos		7.000.000
	Atividades
5115 20IE	Articulação de Política Pública sobre Drogas	06 422							7.000.000
5115 20IE 0001	Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional	06 422							7.000.000
			F	3-ODC	2	90	0	1052	7.000.000
TOTAL - FISCAL	7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	7.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		500.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	22 122							500.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	22 122							500.000
			F	4-INV	2	90	0	3045	500.000
3102	Mineração Segura e Sustentável		200.000
	Atividades
3102 21HD	Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável	22 663							200.000
3102 21HD 0001	Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional	22 663							200.000
			F	4-INV	2	90	0	1045	200.000
TOTAL - FISCAL	700.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	700.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3103	Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis		100.000
	Atividades
3103 212J	Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis	25 125							100.000
3103 212J 0001	Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional	25 125							100.000
			F	4-INV	2	90	0	3050	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		473.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	25 122							473.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	25 122							473.000
			F	4-INV	2	90	0	3050	473.000
3107	Transição Energética		236.000
	Atividades
3107 20LI	Estudos para o Planejamento do Setor Energético	25 121							236.000
3107 20LI 0001	Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional	25 121							236.000
			F	3-ODC	2	90	0	1080	236.000
TOTAL - FISCAL	709.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	709.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		1.000.000
	Atividades
0032 21F6	Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional	04 126							1.000.000
0032 21F6 5664	Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF	04 126							1.000.000
			F	4-INV	2	90	0	1053	1.000.000
3102	Mineração Segura e Sustentável		3.621.761
	Atividades
3102 215Z	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração	22 125							300.000
3102 215Z 0001	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional	22 125							300.000
			F	4-INV	2	90	0	1053	300.000
	Projetos
3102 15YU	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM	22 126							3.321.761
3102 15YU 0001	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional	22 126							3.321.761
			F	4-INV	2	90	0	1053	3.321.761
TOTAL - FISCAL	4.621.761
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	4.621.761
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5118	Atenção Especializada à Saúde		1.380.000
	Atividades
5118 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde	10 302							1.380.000
5118 6217 5027	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS	10 302							1.380.000
			S	3-ODC	2	90	6	1001	1.380.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	1.380.000
TOTAL - GERAL	1.380.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		4.740.670
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	10 122							4.740.670
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	10 122							4.740.670
			S	3-ODC	2	90	6	1001	3.800.653
			S	3-ODC	2	90	6	1002	940.017
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	4.740.670
TOTAL - GERAL	4.740.670

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5118	Atenção Especializada à Saúde		5.236.979
	Atividades
5118 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde	10 302							3.442.979
5118 6217 6507	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)	10 302							1.442.979
			S	4-INV	2	90	6	1002	1.442.979
5118 6217 6511	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)	10 302							2.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1002	2.000.000
5118 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							1.794.000
5118 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							1.794.000
			S	4-INV	2	30	6	1002	1.794.000
5120	Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde		24.745.983
	Atividades
5120 20QF	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical	10 571							1.085.000
5120 20QF 0001	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional	10 571							1.085.000
			S	3-ODC	2	90	6	1002	1.085.000
5120 21BF	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde	10 571							463.901
5120 21BF 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional	10 571							463.901
			S	3-ODC	2	90	6	1002	463.901
5120 21ED	Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil	10 571							5.798.946
5120 21ED 0001	Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional	10 571							5.798.946
			S	4-INV	2	90	6	1002	5.798.946
5120 8636	Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde	10 303							17.398.136
5120 8636 0001	Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional	10 303							17.398.136
			S	3-ODC	2	90	6	1002	17.398.136
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	29.982.962
TOTAL - GERAL	29.982.962
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		602.250
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	26 122							602.250
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	26 122							602.250
			F	4-INV	2	90	0	1000	602.250
TOTAL - FISCAL	602.250
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	602.250
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		1.110.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	11 122							1.110.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	11 122							1.110.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	1.110.000
TOTAL - FISCAL	1.110.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.110.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2310	Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda		226.740
	Atividades
2310 20YW	Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno	11 571							226.740
2310 20YW 0001	Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional	11 571							226.740
			F	3-ODC	2	90	0	3050	226.740
TOTAL - FISCAL	226.740
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	226.740
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2310	Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda		4.666.278
	Atividades
2310 2B12	Fomento à Inclusão Produtiva	11 334							4.666.278
2310 2B12 0001	Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional	11 334							4.666.278
			S	3-ODC	2	90	0	1049	4.666.278
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	4.666.278
TOTAL - GERAL	4.666.278
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		738.680
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	24 122							738.680
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	24 122							738.680
			F	4-INV	2	90	0	1120	738.680
2305	Comunicações para Inclusão e Transformação		954.961
	Atividades
2305 2424	Fiscalização Regulatória	24 125							954.961
2305 2424 0001	Fiscalização Regulatória - Nacional	24 125							954.961
			F	4-INV	2	90	0	1120	954.961
TOTAL - FISCAL	1.693.641
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.693.641
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		2.100.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	13 122							2.100.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	13 122							2.100.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.100.000
TOTAL - FISCAL	2.100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.100.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		150.000
	Atividades
5125 20ZH	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro	13 391							150.000
5125 20ZH 0001	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional	13 391							150.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	150.000
TOTAL - FISCAL	150.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	150.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		4.364.361
	Atividades
5125 20ZH	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro	13 391							3.422.051
5125 20ZH 0001	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional	13 391							3.422.051
			F	4-INV	2	90	0	1000	3.422.051
	Projetos
5125 5538	Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados	13 391							942.310
5125 5538 0001	Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional	13 391							942.310
			F	3-ODC	3	90	0	1000	942.310
TOTAL - FISCAL	4.364.361
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	4.364.361

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		1.778.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	13 122							1.778.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	13 122							1.778.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	1.778.000
TOTAL - FISCAL	1.778.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.778.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		500.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	18 122							500.000
0032 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro	18 122							500.000
			F	3-ODC	2	90	0	3050	500.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		50.000
	Atividades
5113 4909	Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins	18 128							50.000
5113 4909 0033	Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro	18 128							50.000
			F	3-ODC	2	90	0	3050	50.000
6114	Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios		643.475
	Atividades
6114 219K	Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro	18 541							563.475
6114 219K 0033	Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro	18 541							563.475
			F	3-ODC	2	90	0	3050	563.475
6114 21HJ	Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira	18 541							80.000
6114 21HJ 0001	Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional	18 541							80.000
			F	3-ODC	2	90	0	3050	80.000
TOTAL - FISCAL	1.193.475
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.193.475
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2224	Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo		36.900.000
	Atividades
2224 20U7	Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico	04 121							36.900.000
2224 20U7 0001	Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional	04 121							36.900.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	36.900.000
TOTAL - FISCAL	36.900.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	36.900.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5126	Esporte para a Vida		426.960
	Atividades
5126 20YA	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento	27 811							276.960
5126 20YA 0001	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional	27 811							276.960
			F	3-ODC	2	90	0	1034	276.960
5126 21HI	Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line	27 812							150.000
5126 21HI 0001	Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional	27 812							150.000
			F	3-ODC	2	90	0	1034	150.000
TOTAL - FISCAL	426.960
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	426.960
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5129	Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais		5.326.538
	Atividades
5129 4923	Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome	08 122							60.000
5129 4923 0001	Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional	08 122							60.000
			S	4-INV	2	90	0	1001	60.000
5129 6414	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único	08 122							5.266.538
5129 6414 0001	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional	08 122							5.266.538
			S	4-INV	2	90	0	1001	5.266.538
5133	Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome		19.100.000
	Atividades
5133 215I	Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN	08 306							4.100.000
5133 215I 0001	Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional	08 306							4.100.000
			S	4-INV	2	90	0	1000	4.100.000
5133 8948	Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural	08 511							15.000.000
5133 8948 0001	Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional	08 511							15.000.000
			S	3-ODC	3	30	0	1001	15.000.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	24.426.538
TOTAL - GERAL	24.426.538
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		2.440.197
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	14 122							2.440.197
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	14 122							2.440.197
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.440.197
TOTAL - FISCAL	2.440.197
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.440.197
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		318.435
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	26 122							318.435
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	26 122							318.435
			F	3-ODC	2	90	0	1050	318.435
3104	Aviação Civil		1.155.088
	Atividades
3104 2912	Regulação e Fiscalização da Aviação Civil	26 125							1.155.088
3104 2912 0001	Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional	26 125							1.155.088
			F	3-ODC	2	90	0	1050	633.076
			F	3-ODC	2	90	0	3095	522.012
TOTAL - FISCAL	1.473.523
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.473.523

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3104	Aviação Civil		1.854.937
	Atividades
3104 210F	Desenvolvimento da Aviação Civil	26 781							1.854.937
3104 210F 0001	Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional	26 781							1.854.937
			F	4-INV	3	90	0	1050	1.854.937
TOTAL - FISCAL	1.854.937
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.854.937
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		2.432.095
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	14 122							2.432.095
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	14 122							2.432.095
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.432.095
5816	Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade		557.661
	Atividades
5816 21G0	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes	14 243							557.661
5816 21G0 0001	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional	14 243							557.661
			F	3-ODC	2	50	0	1000	557.661
TOTAL - FISCAL	2.989.756
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.989.756
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5816	Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade		1.357.660
	Atividades
5816 21G0	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes	14 243							1.357.660
5816 21G0 0001	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional	14 243							1.357.660
			S	4-INV	2	90	0	3096	1.357.660
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	1.357.660
TOTAL - GERAL	1.357.660
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		22.251
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							22.251
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							22.251
			F	4-INV	2	90	0	1000	22.251
1158	Enfrentamento da Emergência Climática		301.920
	Atividades
1158 216W	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre	19 571							301.920
1158 216W 0001	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional	19 571							301.920
			F	3-ODC	2	90	0	1000	301.920
2308	Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI		52.000
	Atividades
2308 20UI	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE	19 571							52.000
2308 20UI 0001	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional	19 571							52.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	52.000
2324	Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização		999.977
	Atividades
2324 20V6	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas	19 572							999.977
2324 20V6 0001	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional	19 572							999.977
			F	3-ODC	2	90	0	1000	999.977
TOTAL - FISCAL	1.376.148
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.376.148
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		662.085
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							662.085
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							662.085
			F	4-INV	2	90	0	1000	662.085
2307	Programa Espacial Brasileiro		2.533.205
	Atividades
2307 20VB	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial	19 572							100.000
2307 20VB 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional	19 572							100.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	100.000
2307 21AG	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais	19 572							2.360.869
2307 21AG 0001	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							2.360.869
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.360.869
2307 21AI	Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais	19 572							72.336
2307 21AI 0001	Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							72.336
			F	3-ODC	2	90	0	1000	72.336
TOTAL - FISCAL	3.195.290
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	3.195.290
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2308	Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI		343.396.388
	Atividades
2308 2095	Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)	19 572							139.690.187
2308 2095 0001	Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional	19 572							139.690.187
			F	3-ODC	2	50	0	1118	139.690.187
2308 2223	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)	19 572							16.772.620
2308 2223 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional	19 572							16.772.620
			F	4-INV	2	50	0	1109	16.772.620
2308 2997	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)	19 572							120.000.000
2308 2997 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional	19 572							120.000.000
			F	4-INV	2	50	0	1100	120.000.000
2308 4031	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)	19 572							12.490.461
2308 4031 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional	19 572							12.490.461
			F	3-ODC	2	50	0	1099	12.490.461
2308 4043	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)	19 572							40.000.000
2308 4043 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional	19 572							40.000.000
			F	4-INV	2	50	0	1098	40.000.000
2308 4156	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)	19 572							10.444.790
2308 4156 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional	19 572							10.444.790
			F	4-INV	2	50	0	1107	10.444.790
2308 4949	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)	19 572							3.998.330
2308 4949 0010	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte	19 572							3.998.330
			F	3-ODC	2	50	0	1050	2.820.730
			F	3-ODC	2	50	0	1112	1.177.600
2324	Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização		115.000.000
	Atividades
2324 2113	Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)	19 572							115.000.000
2324 2113 0001	Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional	19 572							115.000.000
			F	4-INV	2	50	0	1101	115.000.000
TOTAL - FISCAL	458.396.388
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	458.396.388

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2315	Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo		100.000
	Atividades
2315 21IB	Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias	04 125							100.000
2315 21IB 0001	Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional	04 125							100.000
			F	4-INV	2	90	0	1018	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		500.000
	Operações Especiais
5111 0509	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica	12 368							500.000
5111 0509 0001	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional	12 368							500.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	500.000
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		40.310.000
	Projetos
5112 15R4	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							40.310.000
5112 15R4 0001	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional	12 363							40.310.000
			F	4-INV	3	90	8	1000	40.310.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		44.933.261
	Atividades
5113 219V	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior	12 364							44.447.478
5113 219V 0001	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional	12 364							44.447.478
			F	4-INV	2	90	8	1000	44.447.478
5113 21GT	Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais	12 364							485.783
5113 21GT 0001	Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional	12 364							485.783
			F	4-INV	2	90	8	1000	485.783
TOTAL - FISCAL	85.743.261
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	85.743.261
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		1.500.000
	Atividades
5111 21CO	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial	12 367							1.500.000
5111 21CO 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro	12 367							1.500.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.500.000
TOTAL - FISCAL	1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		283.356
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							283.356
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							283.356
			F	3-ODC	2	90	8	1000	283.356
TOTAL - FISCAL	283.356
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	283.356
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		10.000
	Atividades
0032 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação	12 128							10.000
0032 4572 0027	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas	12 128							10.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	10.000
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		24.889
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							24.889
5111 20RI 0027	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas	12 368							24.889
			F	3-ODC	2	90	8	1000	24.889
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		60.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							60.000
5113 20RK 0027	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas	12 364							60.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	60.000
TOTAL - FISCAL	94.889
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	94.889
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		550.000
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							500.000
5113 20GK 0023	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará	12 364							500.000
			F	4-INV	2	90	8	1050	500.000
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							50.000
5113 4002 0023	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará	12 364							50.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	550.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	550.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		200.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							200.000
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							200.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		150.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							150.000
5112 20RL 0025	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba	12 363							150.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	150.000
TOTAL - FISCAL	150.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	150.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		3.000.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							3.000.000
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							3.000.000
			F	4-INV	2	90	8	1081	3.000.000
TOTAL - FISCAL	3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	3.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		28.035
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							28.035
5111 20RI 0026	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco	12 368							28.035
			F	4-INV	2	90	8	1000	28.035
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		380.624
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							380.624
5113 4002 0026	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco	12 364							380.624
			F	4-INV	2	90	0	1000	380.624
TOTAL - FISCAL	408.659
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	408.659
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		200.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							200.000
5112 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							200.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		120.000
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							120.000
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							120.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	120.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		51.500
	Atividades
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							51.500
5113 21D7 0033	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							51.500
			F	4-INV	2	90	8	1000	51.500
TOTAL - FISCAL	171.500
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	171.500
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		945.699
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							945.699
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							945.699
			F	3-ODC	2	90	8	1000	945.699
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.193.610
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.066.485
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							1.066.485
			F	3-ODC	2	90	8	3081	1.066.485
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							127.125
5113 21D7 0043	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							127.125
			F	3-ODC	2	90	8	1000	127.125
TOTAL - FISCAL	2.139.309
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.139.309
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		372.181
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							372.181
5112 20RL 0014	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima	12 363							372.181
			F	4-INV	2	90	8	1000	372.181
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		29.154
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							29.154
5113 20GK 0014	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima	12 364							29.154
			F	4-INV	2	90	8	1000	29.154
TOTAL - FISCAL	401.335
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	401.335
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		151.576
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							151.576
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							151.576
			F	3-ODC	2	90	0	1000	151.576
TOTAL - FISCAL	151.576
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	151.576

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		2.481.058
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.481.058
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							2.481.058
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.481.058
TOTAL - FISCAL	2.481.058
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.481.058
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		670.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							190.000
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							190.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	190.000
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							180.000
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							180.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	180.000
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							300.000
5113 8282 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							300.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	670.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	670.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.170.586
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.170.586
5113 20RK 0035	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo	12 364							1.170.586
			F	4-INV	2	90	8	1000	735.200
			F	4-INV	2	90	8	1050	435.386
TOTAL - FISCAL	1.170.586
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.170.586
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		3.147.061
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							3.147.061
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							3.147.061
			F	4-INV	2	90	8	1000	3.147.061
TOTAL - FISCAL	3.147.061
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	3.147.061
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		300.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							300.000
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							300.000
			F	3-ODC	2	90	8	3050	300.000
TOTAL - FISCAL	300.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		200.000
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 8282 0011	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia	12 364							200.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		14.222
	Atividades
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							14.222
5113 21D7 0013	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas	12 364							14.222
			F	3-ODC	2	90	8	1000	14.222
TOTAL - FISCAL	14.222
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	14.222
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.860.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							1.860.000
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							1.860.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	1.860.000
TOTAL - FISCAL	1.860.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.860.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		553.569
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							53.569
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							53.569
			F	4-INV	2	90	8	1000	53.569
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							500.000
5113 4002 0043	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							500.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	553.569
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	553.569
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		29.404
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							29.404
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							29.404
			F	3-ODC	2	90	0	1000	29.404
TOTAL - FISCAL	29.404
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	29.404
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		400.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							400.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							400.000
			F	3-ODC	2	90	8	1050	400.000
TOTAL - FISCAL	400.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		41.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							41.000
5113 4002 0016	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá	12 364							41.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	41.000
TOTAL - FISCAL	41.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	41.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		214.088
	Atividades
5111 4014	Censo Escolar da Educação Básica	12 368							214.088
5111 4014 0001	Censo Escolar da Educação Básica - Nacional	12 368							214.088
			F	3-ODC	2	90	8	1000	214.088
TOTAL - FISCAL	214.088
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	214.088
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		22.764.945
	Operações Especiais
5111 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	12 847							22.764.945
5111 0515 0001	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional	12 847							22.764.945
			F	3-ODC	1	30	8	1000	22.764.945
TOTAL - FISCAL	22.764.945
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	22.764.945
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		360.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							360.000
5112 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							360.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	360.000
TOTAL - FISCAL	360.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	360.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		330.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							330.000
5112 20RL 0052	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							330.000
			F	3-ODC	2	90	8	1050	330.000
TOTAL - FISCAL	330.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	330.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		298.826
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							298.826
5112 20RL 0021	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão	12 363							298.826
			F	3-ODC	2	90	8	1000	298.826
TOTAL - FISCAL	298.826
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	298.826
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		90.080
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							90.080
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							90.080
			F	4-INV	2	90	8	1000	90.080
TOTAL - FISCAL	90.080
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	90.080

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		100.006
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							100.006
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							100.006
			F	3-ODC	2	90	8	1000	100.006
TOTAL - FISCAL	100.006
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.006
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		16.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							16.000
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							16.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	16.000
TOTAL - FISCAL	16.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	16.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		50.000
	Atividades
5112 21IH	Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência	12 363							50.000
5112 21IH 0051	Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso	12 363							50.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	50.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	50.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		685.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							685.000
5112 20RL 0026	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco	12 363							685.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	685.000
TOTAL - FISCAL	685.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	685.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		10.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							10.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							10.000
			F	3-ODC	2	90	8	1050	10.000
TOTAL - FISCAL	10.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	10.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		403.000
	Atividades
5112 20RG	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							400.000
5112 20RG 0043	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							400.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	400.000
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							3.000
5112 21B3 0043	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							3.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	3.000
TOTAL - FISCAL	403.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	403.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		289.289
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							289.289
5112 20RL 0028	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe	12 363							289.289
			F	4-INV	2	90	8	1000	289.289
TOTAL - FISCAL	289.289
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	289.289
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		57.200
	Atividades
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							57.200
5112 21B3 0026	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco	12 363							57.200
			F	3-ODC	2	90	8	1000	57.200
TOTAL - FISCAL	57.200
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	57.200
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		479.870
	Atividades
5112 2994	Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							479.870
5112 2994 0041	Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							479.870
			F	4-INV	2	90	0	1000	479.870
TOTAL - FISCAL	479.870
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	479.870

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		1.000.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.000.000
5112 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							1.000.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.000.000
TOTAL - FISCAL	1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		155.940
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							155.940
5112 20RL 0014	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima	12 363							155.940
			F	3-ODC	2	90	8	1000	155.940
TOTAL - FISCAL	155.940
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	155.940
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		232.386
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							232.386
5112 20RL 0042	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							232.386
			F	3-ODC	2	90	8	1000	232.386
TOTAL - FISCAL	232.386
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	232.386
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		10.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							10.000
5113 4002 0040	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul	12 364							10.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	10.000
TOTAL - FISCAL	10.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	10.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.029.243
	Atividades
5113 4086	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino	12 302							1.029.243
5113 4086 0001	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional	12 302							1.029.243
			S	3-ODC	2	90	8	1000	1.029.243
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	1.029.243
TOTAL - GERAL	1.029.243
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		329.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							329.000
5113 20RK 0015	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará	12 364							329.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	329.000
TOTAL - FISCAL	329.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	329.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		15.902
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							15.902
5113 4002 0052	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás	12 364							15.902
			F	4-INV	2	90	0	1000	15.902
TOTAL - FISCAL	15.902
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	15.902
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		100.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							100.000
5113 20RK 0052	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás	12 364							100.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		200.000
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 4002 0017	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins	12 364							200.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		8.500.912
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	04 122							8.500.912
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	04 122							8.500.912
			F	3-ODC	2	90	0	1000	8.500.912
5115	Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos		33.830.674
	Atividades
5115 21F0	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania	14 422							4.971.000
5115 21F0 0001	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional	14 422							4.971.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	4.971.000
5115 2F07	Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres	14 422							28.859.674
5115 2F07 0001	Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional	14 422							28.859.674
			F	4-INV	2	90	0	1000	28.859.674
5116	Segurança Pública com Cidadania		7.774.442
	Atividades
5116 21BM	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade	06 181							7.774.442
5116 21BM 0001	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional	06 181							7.774.442
			F	4-INV	2	90	0	1000	7.774.442
TOTAL - FISCAL	50.106.028
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	50.106.028
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		552.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	06 122							552.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	06 122							552.000
			F	4-INV	2	90	0	1144	552.000
TOTAL - FISCAL	552.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	552.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5116	Segurança Pública com Cidadania		60.331.560
	Atividades
5116 21BP	Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária	06 421							55.475.348
5116 21BP 0001	Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional	06 421							55.475.348
			F	4-INV	1	30	0	1121	554.500
			F	4-INV	1	90	0	1121	43.998.458
			F	4-INV	1	90	0	3050	10.922.390
	Operações Especiais
5116 00R3	Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional	06 421							4.856.212
5116 00R3 0001	Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional	06 421							4.856.212
			F	4-INV	1	30	0	1050	3.096.029
			F	4-INV	1	30	0	1121	1.760.183
TOTAL - FISCAL	60.331.560
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	60.331.560
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5116	Segurança Pública com Cidadania		8.172.987
	Atividades
5116 21BQ	Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade	06 181							8.172.987
5116 21BQ 0001	Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional	06 181							8.172.987
			F	3-ODC	1	90	0	1121	8.172.987
TOTAL - FISCAL	8.172.987
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	8.172.987
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5115	Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos		7.000.000
	Atividades
5115 20IE	Articulação de Política Pública sobre Drogas	06 422							7.000.000
5115 20IE 0001	Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional	06 422							7.000.000
			F	4-INV	2	90	0	1052	7.000.000
TOTAL - FISCAL	7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	7.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		500.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	22 122							500.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	22 122							500.000
			F	3-ODC	2	90	0	3045	500.000
3102	Mineração Segura e Sustentável		200.000
	Atividades
3102 21HD	Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável	22 663							200.000
3102 21HD 0001	Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional	22 663							200.000
			F	3-ODC	2	90	0	1045	200.000
TOTAL - FISCAL	700.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	700.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3103	Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis		100.000
	Atividades
3103 212J	Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis	25 125							100.000
3103 212J 0001	Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional	25 125							100.000
			F	3-ODC	2	90	0	3050	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		473.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	25 122							473.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	25 122							473.000
			F	3-ODC	2	90	0	3050	473.000
3107	Transição Energética		236.000
	Atividades
3107 20LI	Estudos para o Planejamento do Setor Energético	25 121							236.000
3107 20LI 0001	Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional	25 121							236.000
			F	4-INV	2	90	0	1080	236.000
TOTAL - FISCAL	709.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	709.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		1.000.000
	Atividades
0032 21F6	Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional	04 126							1.000.000
0032 21F6 5664	Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF	04 126							1.000.000
			F	3-ODC	2	90	0	1053	1.000.000
3102	Mineração Segura e Sustentável		3.621.761
	Atividades
3102 215Z	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração	22 125							300.000
3102 215Z 0001	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional	22 125							300.000
			F	3-ODC	2	90	0	1053	300.000
	Projetos
3102 15YU	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM	22 126							3.321.761
3102 15YU 0001	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional	22 126							3.321.761
			F	3-ODC	2	90	0	1053	3.321.761
TOTAL - FISCAL	4.621.761
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	4.621.761

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5118	Atenção Especializada à Saúde		1.380.000
	Atividades
5118 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde	10 302							1.380.000
5118 6217 5027	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS	10 302							1.380.000
			S	4-INV	2	90	6	1001	1.380.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	1.380.000
TOTAL - GERAL	1.380.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		4.740.670
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	10 122							4.740.670
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	10 122							4.740.670
			S	4-INV	2	90	6	1001	3.800.653
			S	4-INV	2	90	6	1002	940.017
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	4.740.670
TOTAL - GERAL	4.740.670
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5118	Atenção Especializada à Saúde		5.236.979
	Atividades
5118 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde	10 302							3.442.979
5118 6217 6507	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)	10 302							1.442.979
			S	3-ODC	2	90	6	1002	1.442.979
5118 6217 6511	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)	10 302							2.000.000
			S	4-INV	2	90	6	1002	2.000.000
5118 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							1.794.000
5118 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							1.794.000
			S	3-ODC	2	30	6	1002	1.794.000
5120	Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde		24.745.983
	Atividades
5120 20QF	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical	10 571							1.085.000
5120 20QF 0001	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional	10 571							1.085.000
			S	4-INV	2	90	6	1002	1.085.000
5120 21BF	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde	10 571							463.901
5120 21BF 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional	10 571							463.901
			S	4-INV	2	90	6	1002	463.901
5120 21ED	Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil	10 571							5.798.946
5120 21ED 0001	Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional	10 571							5.798.946
			S	3-ODC	2	90	6	1002	5.798.946
5120 8636	Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde	10 303							17.398.136
5120 8636 0001	Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional	10 303							17.398.136
			S	4-INV	2	90	6	1002	17.398.136
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	29.982.962
TOTAL - GERAL	29.982.962
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		602.250
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	26 122							602.250
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	26 122							602.250
			F	3-ODC	2	90	0	1000	602.250
TOTAL - FISCAL	602.250
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	602.250
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		1.110.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	11 122							1.110.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	11 122							1.110.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	1.110.000
TOTAL - FISCAL	1.110.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.110.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2310	Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda		226.740
	Atividades
2310 20YW	Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno	11 571							226.740
2310 20YW 0001	Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional	11 571							226.740
			F	4-INV	2	90	0	3050	226.740
TOTAL - FISCAL	226.740
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	226.740

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2310	Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda		4.666.278
	Atividades
2310 2B12	Fomento à Inclusão Produtiva	11 334							4.666.278
2310 2B12 0001	Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional	11 334							4.666.278
			S	4-INV	2	31	0	1049	1.072.224
			S	4-INV	2	41	0	1049	3.594.054
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	4.666.278
TOTAL - GERAL	4.666.278
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		738.680
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	24 122							738.680
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	24 122							738.680
			F	3-ODC	2	90	0	1120	738.680
2305	Comunicações para Inclusão e Transformação		954.961
	Atividades
2305 2424	Fiscalização Regulatória	24 125							954.961
2305 2424 0001	Fiscalização Regulatória - Nacional	24 125							954.961
			F	3-ODC	2	90	0	1120	954.961
TOTAL - FISCAL	1.693.641
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.693.641
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		2.100.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	13 122							2.100.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	13 122							2.100.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.100.000
TOTAL - FISCAL	2.100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.100.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		150.000
	Atividades
5125 20ZH	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro	13 391							150.000
5125 20ZH 0001	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional	13 391							150.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	150.000
TOTAL - FISCAL	150.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	150.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		4.364.361
	Atividades
5125 20ZH	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro	13 391							3.422.051
5125 20ZH 0001	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional	13 391							3.422.051
			F	3-ODC	2	90	0	1000	3.422.051
	Projetos
5125 5538	Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados	13 391							942.310
5125 5538 0001	Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional	13 391							942.310
			F	4-INV	3	90	0	1000	942.310
TOTAL - FISCAL	4.364.361
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	4.364.361
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		1.778.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	13 122							1.778.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	13 122							1.778.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	1.778.000
TOTAL - FISCAL	1.778.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.778.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		500.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	18 122							500.000
0032 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro	18 122							500.000
			F	4-INV	2	90	0	3050	500.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		50.000
	Atividades
5113 4909	Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins	18 128							50.000
5113 4909 0033	Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro	18 128							50.000
			F	4-INV	2	90	0	3050	50.000
6114	Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios		643.475
	Atividades
6114 219K	Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro	18 541							563.475
6114 219K 0033	Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro	18 541							563.475
			F	4-INV	2	90	0	3050	563.475
6114 21HJ	Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira	18 541							80.000
6114 21HJ 0001	Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional	18 541							80.000
			F	4-INV	2	90	0	3050	80.000
TOTAL - FISCAL	1.193.475
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.193.475
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2224	Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo		36.900.000
	Atividades
2224 20U7	Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico	04 121							36.900.000
2224 20U7 0001	Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional	04 121							36.900.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	36.900.000
TOTAL - FISCAL	36.900.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	36.900.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5126	Esporte para a Vida		426.960
	Atividades
5126 20YA	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento	27 811							276.960
5126 20YA 0001	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional	27 811							276.960
			F	4-INV	2	50	0	1034	276.960
5126 21HI	Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line	27 812							150.000
5126 21HI 0001	Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional	27 812							150.000
			F	4-INV	2	90	0	1034	150.000
TOTAL - FISCAL	426.960
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	426.960

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5129	Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais		5.326.538
	Atividades
5129 4923	Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome	08 122							60.000
5129 4923 0001	Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional	08 122							60.000
			S	3-ODC	2	90	0	1001	60.000
5129 6414	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único	08 122							5.266.538
5129 6414 0001	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional	08 122							5.266.538
			S	3-ODC	2	90	0	1001	5.266.538
5133	Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome		19.100.000
	Atividades
5133 215I	Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN	08 306							4.100.000
5133 215I 0001	Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional	08 306							4.100.000
			S	3-ODC	2	90	0	1000	4.100.000
5133 8948	Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural	08 511							15.000.000
5133 8948 0001	Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional	08 511							15.000.000
			S	4-INV	3	30	0	1001	15.000.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	24.426.538
TOTAL - GERAL	24.426.538
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		2.440.197
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	14 122							2.440.197
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	14 122							2.440.197
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.440.197
TOTAL - FISCAL	2.440.197
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.440.197
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		318.435
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	26 122							318.435
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	26 122							318.435
			F	4-INV	2	90	0	1050	318.435
3104	Aviação Civil		1.155.088
	Atividades
3104 2912	Regulação e Fiscalização da Aviação Civil	26 125							1.155.088
3104 2912 0001	Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional	26 125							1.155.088
			F	4-INV	2	90	0	1050	1.155.088
TOTAL - FISCAL	1.473.523
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.473.523
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3104	Aviação Civil		1.854.937
	Atividades
3104 210F	Desenvolvimento da Aviação Civil	26 781							1.854.937
3104 210F 0001	Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional	26 781							1.854.937
			F	3-ODC	3	90	0	1050	1.854.937
TOTAL - FISCAL	1.854.937
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.854.937
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		2.432.095
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	14 122							2.432.095
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	14 122							2.432.095
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.432.095
5816	Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade		557.661
	Atividades
5816 21G0	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes	14 243							557.661
5816 21G0 0001	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional	14 243							557.661
			F	4-INV	2	50	0	1000	557.661
TOTAL - FISCAL	2.989.756
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.989.756
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5816	Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade		1.357.660
	Atividades
5816 21G0	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes	14 243							1.357.660
5816 21G0 0001	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional	14 243							1.357.660
			S	3-ODC	2	90	0	3096	1.357.660
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	1.357.660
TOTAL - GERAL	1.357.660