PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, referentes a emendas individuais, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00 (cento e oitenta e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1149	Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia		336.000
	Atividades
1149 2E24	Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social	14 422							336.000
1149 2E24 0031	Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais	14 422							336.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	336.000
TOTAL - FISCAL	336.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	336.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1144	Agropecuária Sustentável		10.068.340
	Atividades
1144 20ZV	Fomento ao Setor Agropecuário	20 608							9.064.000
1144 20ZV 0001	Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional	20 608							2.000.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	955.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	45.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	1.000.000
1144 20ZV 0015	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará	20 608							95.500
			F	4-INV	6	50	0	1000	95.500
1144 20ZV 0035	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo	20 608							568.500
			F	3-ODC	6	50	0	1000	568.500
1144 20ZV 0043	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul	20 608							400.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	400.000
1144 20ZV 0051	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso	20 608							5.000.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	4.550.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	450.000
1144 20ZV 7530	Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte	20 608							1.000.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	955.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	45.000
1144 215A	Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária	20 608							322.500
1144 215A 0001	Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional	20 608							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	286.500
			F	3-ODC	6	90	0	1000	13.500
1144 215A 0011	Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia	20 608							22.500
			F	3-ODC	6	90	0	1000	22.500
1144 8622	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar	20 608							681.840
1144 8622 0031	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais	20 608							186.290
			F	3-ODC	6	50	0	1000	26.740
			F	3-ODC	6	90	0	1000	144.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	15.550
1144 8622 0032	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo	20 608							13.500
			F	3-ODC	6	90	0	1000	13.500
1144 8622 0043	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul	20 608							189.950
			F	3-ODC	6	50	0	1000	9.900
			F	3-ODC	6	90	0	1000	54.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	126.050
1144 8622 0052	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás	20 608							92.100
			F	4-INV	6	50	0	1000	92.100
1144 8622 3284	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ	20 608							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	191.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	9.000
TOTAL - FISCAL	10.068.340
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	10.068.340
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2303	Pesquisa e Inovação Agropecuária		600.000
	Atividades
2303 20Y6	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária	20 572							600.000
2303 20Y6 0001	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional	20 572							250.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	250.000
2303 20Y6 0021	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão	20 572							250.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	250.000
2303 20Y6 0031	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais	20 572							100.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	600.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	600.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2304	Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social		4.798.150
	Atividades
2304 20UP	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva	19 572							3.875.000
2304 20UP 0042	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina	19 572							400.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	400.000
2304 20UP 0043	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul	19 572							475.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	475.000
2304 20UP 0051	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso	19 572							3.000.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	3.000.000
2304 6702	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica	19 573							923.150
2304 6702 0001	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional	19 573							400.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	400.000
2304 6702 0033	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro	19 573							252.180
			F	4-INV	6	90	0	1000	252.180
2304 6702 0035	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo	19 573							20.970
			F	4-INV	6	40	0	1000	20.970
2304 6702 0042	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina	19 573							150.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	150.000
2304 6702 0043	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul	19 573							100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
2324	Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização		1.105.418
	Atividades
2324 20V6	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas	19 572							1.105.418
2324 20V6 0042	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina	19 572							1.105.418
			F	3-ODC	6	50	0	1000	490.418
			F	4-INV	6	50	0	1000	615.000
TOTAL - FISCAL	5.903.568
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	5.903.568
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		718.300
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							718.300
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							718.300
			F	4-INV	6	90	0	1000	718.300
2307	Programa Espacial Brasileiro		498.800
	Atividades
2307 20VB	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial	19 572							29.800
2307 20VB 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional	19 572							29.800
			F	3-ODC	6	90	0	1000	29.800
2307 21AG	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais	19 572							469.000
2307 21AG 0001	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							469.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	469.000
TOTAL - FISCAL	1.217.100
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.217.100
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		580.000
	Projetos
5112 15R4	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							580.000
5112 15R4 0031	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							580.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	580.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.200.000
	Atividades
5113 219V	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior	12 364							1.000.000
5113 219V 0031	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							1.000.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	1.000.000
	Projetos
5113 15R3	Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 15R3 0043	Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							200.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	1.780.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.780.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		544.050
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							544.050
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							544.050
			F	4-INV	6	90	8	1000	544.050
TOTAL - FISCAL	544.050
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	544.050

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		138.370
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							38.370
5113 20GK 0031	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais	12 364							38.370
			F	4-INV	6	90	8	1000	38.370
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							100.000
5113 8282 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							100.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	138.370
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	138.370
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		347.740
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							347.740
5113 8282 0041	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							347.740
			F	3-ODC	6	90	8	1000	347.740
TOTAL - FISCAL	347.740
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	347.740
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		600.000
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							600.000
5113 8282 0043	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							600.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	600.000
TOTAL - FISCAL	600.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.000.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.000.000
5113 20RK 0033	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							1.000.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	1.000.000
TOTAL - FISCAL	1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		200.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							200.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		30.885
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							30.885
5113 8282 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							30.885
			F	4-INV	6	90	8	1000	30.885
TOTAL - FISCAL	30.885
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	30.885
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		100.000
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							100.000
5113 20GK 0035	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo	12 364							100.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		500.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							500.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							500.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	500.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.000.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.000.000
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							1.000.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	400.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	600.000
TOTAL - FISCAL	1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		3.860.000
	Operações Especiais
5111 0509	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica	12 368							1.730.000
5111 0509 0001	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional	12 368							300.000
			F	3-ODC	6	40	8	1000	300.000
5111 0509 0023	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará	12 368							180.000
			F	3-ODC	6	50	8	1000	180.000
5111 0509 0026	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco	12 368							1.250.000
			F	3-ODC	6	40	8	1000	1.250.000
5111 20RP	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica	12 368							2.130.000
5111 20RP 0031	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais	12 368							300.000
			F	4-INV	6	99	8	1000	300.000
5111 20RP 0042	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina	12 368							1.830.000
			F	4-INV	6	40	8	1000	1.830.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		3.595.040
	Operações Especiais
5113 0048	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais	12 364							3.595.040
5113 0048 0021	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão	12 364							250.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	250.000
5113 0048 0029	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia	12 364							200.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	200.000
5113 0048 0031	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais	12 364							500.000
			F	3-ODC	6	30	8	1000	500.000
5113 0048 0033	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							800.000
			F	3-ODC	6	30	8	1000	400.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	400.000
5113 0048 0035	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo	12 364							845.040
			F	3-ODC	6	30	8	1000	160.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	515.000
			F	4-INV	6	40	8	1000	170.040
5113 0048 0041	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná	12 364							1.000.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	1.000.000
TOTAL - FISCAL	7.455.040
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	7.455.040
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		100.000
	Atividades
5112 20RG	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							100.000
5112 20RG 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							100.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		200.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							200.000
5112 20RL 3165	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG	12 363							200.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		180.000
	Atividades
5112 20RG	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							180.000
5112 20RG 0028	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe	12 363							180.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	180.000
TOTAL - FISCAL	180.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	180.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2801	Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional		170.000
	Atividades
2801 21FH	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria	22 661							170.000
2801 21FH 0026	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco	22 661							170.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	170.000
TOTAL - FISCAL	170.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	170.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5115	Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos		500.000
	Atividades
5115 21F0	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania	14 422							500.000
5115 21F0 0043	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul	14 422							500.000
			F	3-ODC	6	30	0	1000	500.000
5116	Segurança Pública com Cidadania		4.650.000
	Atividades
5116 21BM	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade	06 181							4.650.000
5116 21BM 0001	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional	06 181							1.000.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	1.000.000
5116 21BM 0033	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro	06 181							1.000.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	1.000.000
5116 21BM 0035	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo	06 181							650.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	450.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	200.000
5116 21BM 0052	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás	06 181							2.000.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	2.000.000
TOTAL - FISCAL	5.150.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	5.150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		650.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	06 122							650.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	06 122							650.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	650.000
5116	Segurança Pública com Cidadania		200.000
	Atividades
5116 2726	Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União	06 181							200.000
5116 2726 0001	Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional	06 181							200.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	850.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	850.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5120	Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde		242.807
	Atividades
5120 21BF	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde	10 571							242.807
5120 21BF 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional	10 571							242.807
			S	3-ODC	6	90	6	1001	242.807
5121	Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde		467.800
	Atividades
5121 20YD	Educação e Trabalho na Saúde	10 128							467.800
5121 20YD 0001	Educação e Trabalho na Saúde - Nacional	10 128							60.000
			S	3-ODC	6	90	6	1001	60.000
5121 20YD 0022	Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí	10 128							157.800
			S	3-ODC	6	90	6	1001	157.800
5121 20YD 0031	Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais	10 128							150.000
			S	4-INV	6	90	6	1001	150.000
5121 20YD 0035	Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo	10 128							100.000
			S	3-ODC	6	90	6	1001	100.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	710.607
TOTAL - GERAL	710.607
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5118	Atenção Especializada à Saúde		19.185.588
	Atividades
5118 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							19.185.588
5118 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							2.150.000
			S	4-INV	6	31	6	1001	1.200.000
			S	4-INV	6	50	6	1001	950.000
5118 8535 0012	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre	10 302							1.800.000
			S	4-INV	6	31	6	1001	1.800.000
5118 8535 0014	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima	10 302							2.000.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	2.000.000
5118 8535 0015	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará	10 302							700.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	700.000
5118 8535 0023	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará	10 302							700.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	700.000
5118 8535 0024	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte	10 302							2.150.000
			S	3-ODC	6	31	6	1001	750.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	1.400.000
5118 8535 0026	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco	10 302							300.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	300.000
5118 8535 0031	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais	10 302							420.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	420.000
5118 8535 0033	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro	10 302							1.000.000
			S	3-ODC	6	50	6	1001	1.000.000
5118 8535 0035	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo	10 302							750.000
			S	4-INV	6	50	6	1001	750.000
5118 8535 0042	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina	10 302							250.000
			S	4-INV	6	50	6	1001	250.000
5118 8535 0043	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul	10 302							500.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	400.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	100.000
5118 8535 0052	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás	10 302							2.000.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	2.000.000
5118 8535 0054	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul	10 302							1.665.587
			S	3-ODC	6	50	6	1001	1.665.587
5118 8535 0134	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO	10 302							2.300.001
			S	3-ODC	6	41	6	1001	2.300.001
5118 8535 7368	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB	10 302							500.000
			S	4-INV	6	50	6	1001	500.000
5119	Atenção Primária à Saúde		11.183.045
	Atividades
5119 8581	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde	10 301							11.183.045
5119 8581 0011	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia	10 301							2.400.000
			S	3-ODC	6	41	6	1000	200.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	2.200.000
5119 8581 0016	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá	10 301							6.309.404
			S	3-ODC	6	41	6	1001	2.500.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	3.809.404
5119 8581 0024	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte	10 301							1.000.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	1.000.000
5119 8581 0025	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba	10 301							17.641
			S	4-INV	6	41	6	1001	17.641
5119 8581 0033	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro	10 301							100.000
			S	4-INV	6	41	6	1000	100.000
5119 8581 0035	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo	10 301							880.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	880.000
5119 8581 0041	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná	10 301							400.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	400.000
5119 8581 0043	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul	10 301							76.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	76.000
5122	Saúde Indígena		8.836.872
	Atividades
5122 20YP	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena	10 423							8.836.872
5122 20YP 0016	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá	10 423							7.396.128
			S	4-INV	6	90	6	1001	7.396.128
5122 20YP 0031	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais	10 423							1.440.744
			S	3-ODC	6	90	6	1001	1.440.744
5123	Vigilância em Saúde e Ambiente		846.896
	Atividades
5123 20YJ	Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente	10 305							846.896
5123 20YJ 0043	Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul	10 305							500.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	500.000
5123 20YJ 0053	Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal	10 305							346.896
			S	4-INV	6	31	6	1001	346.896
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	40.052.401
TOTAL - GERAL	40.052.401
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		100.000
	Atividades
0032 4815	Funcionamento das Unidades Descentralizadas	11 122							100.000
0032 4815 0001	Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional	11 122							100.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	100.000
4006	Economia Popular e Solidária Sustentáveis		789.109
	Atividades
4006 215F	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo	11 334							789.109
4006 215F 0031	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais	11 334							750.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	150.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	500.000
4006 215F 0035	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo	11 334							39.109
			F	4-INV	6	50	0	1000	39.109
TOTAL - FISCAL	889.109
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	889.109

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		6.216.992
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							6.216.992
5125 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional	13 392							3.909.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	909.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	3.000.000
5125 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco	13 392							300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	300.000
5125 20ZF 0031	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais	13 392							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	100.000
5125 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo	13 392							1.307.992
			F	3-ODC	6	50	0	1000	467.292
			F	4-INV	6	40	0	1000	800.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	40.700
5125 20ZF 0042	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina	13 392							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	200.000
5125 20ZF 0052	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás	13 392							300.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	6.216.992
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	6.216.992
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		1.206.000
	Atividades
5125 20ZH	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro	13 391							1.206.000
5125 20ZH 0001	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional	13 391							406.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	306.000
5125 20ZH 0025	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba	13 391							800.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	800.000
TOTAL - FISCAL	1.206.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.206.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		997.742
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							997.742
5125 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional	13 392							300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	300.000
5125 20ZF 0023	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará	13 392							345.742
			F	3-ODC	6	50	0	1000	345.742
5125 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco	13 392							100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
5125 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo	13 392							52.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	52.000
5125 20ZF 0042	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina	13 392							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	997.742
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	997.742
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		2.455.755
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							2.455.755
5125 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco	13 392							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	300.000
5125 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo	13 392							1.534.007
			F	3-ODC	6	50	0	1000	1.384.007
			F	3-ODC	6	99	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	50.000
5125 20ZF 0041	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná	13 392							171.748
			F	3-ODC	6	99	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	71.748
5125 20ZF 0042	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina	13 392							450.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	450.000
TOTAL - FISCAL	2.455.755
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.455.755
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1158	Enfrentamento da Emergência Climática		51.400
	Atividades
1158 20VY	Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental	18 128							51.400
1158 20VY 0035	Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo	18 128							51.400
			F	4-INV	6	99	0	1000	51.400
1190	Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo		1.554.040
	Atividades
1190 21A9	Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo	18 542							1.554.040
1190 21A9 0031	Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais	18 542							45.540
			F	3-ODC	6	50	0	1000	45.540
1190 21A9 0035	Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo	18 542							1.508.500
			F	3-ODC	6	50	0	1000	1.458.500
			F	3-ODC	6	99	0	1000	50.000
6114	Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios		405.750
	Atividades
6114 2E87	Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais	18 541							405.750
6114 2E87 0032	Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo	18 541							34.500
			F	3-ODC	6	99	0	1000	34.500
6114 2E87 0035	Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo	18 541							371.250
			F	4-INV	6	90	0	1000	371.250
TOTAL - FISCAL	2.011.190
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.011.190
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		400.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	18 122							400.000
0032 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro	18 122							400.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	400.000
TOTAL - FISCAL	400.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	400.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1191	Agricultura Familiar e Agroecologia		9.300.861
	Atividades
1191 210V	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia	21 608							4.914.080
1191 210V 0001	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional	21 608							3.100.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	1.600.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	600.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	900.000
1191 210V 0024	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte	21 608							300.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	300.000
1191 210V 0031	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais	21 608							213.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	213.000
1191 210V 0033	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro	21 608							588.330
			F	4-INV	6	40	0	1000	400.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	188.330
1191 210V 0035	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo	21 608							312.750
			F	4-INV	6	50	0	1000	312.750
1191 210V 0043	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul	21 608							200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	200.000
1191 210V 0054	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul	21 608							200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	200.000
1191 210W	Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais	21 606							80.000
1191 210W 0033	Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro	21 606							80.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	80.000
1191 210X	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural	21 127							4.306.781
1191 210X 0022	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí	21 127							342.500
			F	3-ODC	6	90	0	1000	342.500
1191 210X 0025	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba	21 127							3.000.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	3.000.000
1191 210X 0032	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo	21 127							20.010
			F	3-ODC	6	50	0	1000	20.010
1191 210X 0035	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo	21 127							228.433
			F	3-ODC	6	50	0	1000	68.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	160.433
1191 210X 0041	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná	21 127							235.652
			F	3-ODC	6	50	0	1000	235.652
1191 210X 0042	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina	21 127							380.186
			F	3-ODC	6	50	0	1000	317.329
			F	4-INV	6	50	0	1000	62.857
1191 210X 0043	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul	21 127							100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
5636	Abastecimento e Soberania Alimentar		1.732.020
	Atividades
5636 21IP	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais	21 608							1.732.020
5636 21IP 0001	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional	21 608							1.300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	1.300.000
5636 21IP 0028	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe	21 608							100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
5636 21IP 0031	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais	21 608							14.010
			F	3-ODC	6	40	0	1000	14.010
5636 21IP 0035	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo	21 608							18.010
			F	3-ODC	6	50	0	1000	18.010
5636 21IP 0041	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná	21 608							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	11.032.881
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	11.032.881
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5136	Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais		1.341.000
	Atividades
5136 211A	Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária	21 631							841.000
5136 211A 0001	Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional	21 631							50.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	50.000
5136 211A 0025	Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba	21 631							791.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	700.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	91.000
5136 21GD	Reforma Agrária e Governança Fundiária	21 127							500.000
5136 21GD 0035	Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo	21 127							500.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	1.341.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.341.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5126	Esporte para a Vida		5.241.873
	Atividades
5126 20JP	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social	27 812							4.641.873
5126 20JP 0001	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional	27 812							80.000
			F	3-ODC	6	30	0	1000	80.000
5126 20JP 0025	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba	27 812							450.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	450.000
5126 20JP 0026	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco	27 812							200.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	200.000
5126 20JP 0031	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais	27 812							1.000.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.000.000
5126 20JP 0032	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo	27 812							29.873
			F	4-INV	6	50	0	1000	29.873
5126 20JP 0035	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo	27 812							950.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	950.000
5126 20JP 0042	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina	27 812							742.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	350.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	392.000
5126 20JP 0043	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul	27 812							1.190.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.190.000
5126 216T	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira	27 811							600.000
5126 216T 0035	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo	27 811							600.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	200.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	400.000
TOTAL - FISCAL	5.241.873
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	5.241.873
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		426.003
	Projetos
6112 147F	Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional	05 572							426.003
6112 147F 0001	Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional	05 572							426.003
			F	3-ODC	6	90	0	1000	426.003
TOTAL - FISCAL	426.003
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	426.003

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		51.794
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							51.794
0032 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro	05 122							43.794
			F	4-INV	6	90	0	1000	43.794
0032 2000 0043	Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul	05 122							8.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	8.000
6112	Defesa Nacional		555.429
	Atividades
6112 219W	Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa	05 722							555.429
6112 219W 0001	Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional	05 722							555.429
			F	3-ODC	6	50	0	1000	555.429
TOTAL - FISCAL	607.223
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	607.223
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		800.000
	Atividades
6112 219D	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares	05 153							750.000
6112 219D 0001	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional	05 153							750.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	750.000
6112 21A0	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa	05 153							50.000
6112 21A0 0001	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional	05 153							50.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	800.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	800.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		273.200
	Atividades
0032 2E74	Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas	05 301							273.200
0032 2E74 0001	Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional	05 301							23.200
			S	3-ODC	6	90	0	1000	23.200
0032 2E74 0029	Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia	05 301							250.000
			S	3-ODC	6	90	0	1000	250.000
6112	Defesa Nacional		878.424
	Atividades
6112 219D	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares	05 152							878.424
6112 219D 0001	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional	05 152							878.424
			F	3-ODC	6	90	0	1000	878.424
TOTAL - FISCAL	878.424
TOTAL - SEGURIDADE	273.200
TOTAL - GERAL	1.151.624
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		290.000
	Atividades
6112 21GP	Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa	05 368							290.000
6112 21GP 0033	Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro	05 368							290.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	290.000
TOTAL - FISCAL	290.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	290.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		842.330
	Atividades
6112 21A0	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa	05 152							194.170
6112 21A0 0001	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional	05 152							194.170
			F	3-ODC	6	90	0	1000	194.170
6112 21BY	Fiscalização da Navegação Aquaviária	05 125							648.160
6112 21BY 0023	Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará	05 125							48.160
			F	3-ODC	6	90	0	1000	48.160
6112 21BY 0027	Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas	05 125							600.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	600.000
TOTAL - FISCAL	842.330
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	842.330
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2318	Gestão de Riscos e de Desastres		731.262
	Atividades
2318 8172	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec	06 182							731.262
2318 8172 0033	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro	06 182							731.262
			F	3-ODC	6	40	0	1000	731.262
TOTAL - FISCAL	731.262
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	731.262
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2323	Turismo, esse é o destino		200.000
	Operações Especiais
2323 10V0	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística	23 695							200.000
2323 10V0 0032	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo	23 695							200.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5127	Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único		82.000
	Atividades
5127 20GG	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)	08 244							82.000
5127 20GG 0026	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco	08 244							32.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	32.000
5127 20GG 0035	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo	08 244							50.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	50.000
5133	Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome		526.900
	Atividades
5133 8929	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional	08 306							526.900
5133 8929 0031	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais	08 306							75.400
			S	3-ODC	6	40	0	1000	75.400
5133 8929 0033	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro	08 306							228.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	228.000
5133 8929 0043	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul	08 306							223.500
			S	3-ODC	6	40	0	1000	98.500
			S	3-ODC	6	50	0	1000	125.000
5134	Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas		2.418.000
	Atividades
5134 21FR	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas	08 244							2.418.000
5134 21FR 0001	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional	08 244							1.218.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	1.218.000
5134 21FR 0017	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins	08 244							50.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	50.000
5134 21FR 0024	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte	08 244							100.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	100.000
5134 21FR 0041	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná	08 244							400.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	400.000
5134 21FR 0042	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina	08 244							650.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	650.000
5501	Estruturação da Política Nacional de Cuidados		134.795
	Atividades
5501 21FQ	Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados	08 422							134.795
5501 21FQ 0033	Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro	08 422							134.795
			S	4-INV	6	50	0	1000	134.795
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	3.161.695
TOTAL - GERAL	3.161.695

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5131	Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)		3.021.690
	Atividades
5131 219G	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)	08 245							3.021.690
5131 219G 0011	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia	08 245							100.893
			S	3-ODC	6	41	0	1000	100.893
5131 219G 0021	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão	08 245							100.000
			S	4-INV	6	41	0	1000	100.000
5131 219G 0023	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará	08 245							560.742
			S	4-INV	6	41	0	1000	560.742
5131 219G 0025	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba	08 245							28.548
			S	3-ODC	6	90	0	1000	28.548
5131 219G 0026	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco	08 245							150.000
			S	4-INV	6	41	0	1000	150.000
5131 219G 0029	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia	08 245							26.000
			S	3-ODC	6	90	0	1000	26.000
5131 219G 0031	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais	08 245							400.000
			S	4-INV	6	41	0	1000	400.000
5131 219G 0032	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo	08 245							100.000
			S	4-INV	6	41	0	1000	100.000
5131 219G 0033	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro	08 245							329.050
			S	3-ODC	6	41	0	1000	297.850
			S	3-ODC	6	90	0	1000	31.200
5131 219G 0035	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo	08 245							1.087.332
			S	4-INV	6	40	0	1000	1.087.332
5131 219G 0041	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná	08 245							10.137
			S	3-ODC	6	90	0	1000	10.137
5131 219G 0052	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás	08 245							78.988
			S	3-ODC	6	40	0	1000	21.996
			S	3-ODC	6	90	0	1000	56.992
5131 219G 0054	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul	08 245							50.000
			S	3-ODC	6	41	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	3.021.690
TOTAL - GERAL	3.021.690
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5602	Periferia Viva		428.023
	Operações Especiais
5602 00VD	Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva	15 845							428.023
5602 00VD 0033	Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro	15 845							428.023
			F	3-ODC	6	50	0	1000	428.023
TOTAL - FISCAL	428.023
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	428.023
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5801	Pesca e Aquicultura Sustentáveis		195.000
	Atividades
5801 20Y1	Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal	20 608							195.000
5801 20Y1 0028	Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe	20 608							65.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	65.000
5801 20Y1 0032	Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo	20 608							130.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	47.500
			F	3-ODC	6	99	0	1000	82.500
TOTAL - FISCAL	195.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	195.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5661	Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres		400.000
	Atividades
5661 21GF	Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão	14 422							400.000
5661 21GF 0001	Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional	14 422							400.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	400.000
5663	Autonomia Econômica das Mulheres		300.000
	Atividades
5663 21GG	Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres	14 422							300.000
5663 21GG 0029	Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia	14 422							300.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	700.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	700.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5804	Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo		390.468
	Atividades
5804 21FC	Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR	14 422							200.000
5804 21FC 0041	Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná	14 422							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	200.000
5804 21HN	Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo	14 422							190.468
5804 21HN 0032	Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo	14 422							190.468
			F	3-ODC	6	50	0	1000	150.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	40.468
TOTAL - FISCAL	390.468
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	390.468
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2802	Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva		1.260.000
	Atividades
2802 210C	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato	23 691							1.260.000
2802 210C 0001	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional	23 691							270.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	220.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	50.000
2802 210C 0023	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará	23 691							190.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	190.000
2802 210C 0032	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo	23 691							200.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	200.000
2802 210C 0033	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro	23 691							600.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	1.260.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.260.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0903	Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica		55.427.639
	Operações Especiais
0903 0EC2	Transferências Especiais	28 845							55.427.639
0903 0EC2 0001	Transferências Especiais - Nacional	28 845							200.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	200.000
0903 0EC2 0012	Transferências Especiais - No Estado do Acre	28 845							499.999
			F	3-ODC	6	30	0	1000	499.999
0903 0EC2 0015	Transferências Especiais - No Estado do Pará	28 845							750.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	750.000
0903 0EC2 0016	Transferências Especiais - No Estado do Amapá	28 845							1.050.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	700.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	350.000
0903 0EC2 0017	Transferências Especiais - No Estado do Tocantins	28 845							1.460.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.460.000
0903 0EC2 0021	Transferências Especiais - No Estado do Maranhão	28 845							1.607.800
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.607.800
0903 0EC2 0022	Transferências Especiais - No Estado do Piauí	28 845							500.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	500.000
0903 0EC2 0023	Transferências Especiais - No Estado do Ceará	28 845							3.500.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.600.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.900.000
0903 0EC2 0024	Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte	28 845							1.600.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	750.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	850.000
0903 0EC2 0025	Transferências Especiais - No Estado da Paraíba	28 845							2.400.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.900.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	500.000
0903 0EC2 0026	Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco	28 845							9.472.847
			F	3-ODC	6	40	0	1000	7.152.607
			F	4-INV	6	40	0	1000	2.320.240
0903 0EC2 0027	Transferências Especiais - No Estado de Alagoas	28 845							9.900.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	9.900.000
0903 0EC2 0028	Transferências Especiais - No Estado de Sergipe	28 845							178.800
			F	4-INV	6	40	0	1000	178.800
0903 0EC2 0029	Transferências Especiais - No Estado da Bahia	28 845							1.000.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.000.000
0903 0EC2 0030	Transferências Especiais - Na Região Sudeste	28 845							400.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	400.000
0903 0EC2 0031	Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais	28 845							3.470.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	400.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	3.070.000
0903 0EC2 0035	Transferências Especiais - No Estado de São Paulo	28 845							3.750.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	2.700.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.050.000
0903 0EC2 0041	Transferências Especiais - No Estado do Paraná	28 845							850.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	450.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	400.000
0903 0EC2 0042	Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina	28 845							2.600.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.500.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.100.000
0903 0EC2 0043	Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul	28 845							6.690.349
			F	3-ODC	6	40	0	1000	3.340.349
			F	4-INV	6	40	0	1000	3.350.000
0903 0EC2 0051	Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso	28 845							1.250.044
			F	3-ODC	6	40	0	1000	750.044
			F	4-INV	6	40	0	1000	500.000
0903 0EC2 0052	Transferências Especiais - No Estado de Goiás	28 845							1.797.800
			F	3-ODC	6	40	0	1000	660.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.137.800
0903 0EC2 5265	Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS	28 845							500.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	55.427.639
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	55.427.639
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5811	Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência		400.000
	Atividades
5811 21G1	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	14 422							400.000
5811 21G1 0028	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe	14 422							400.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	400.000
5812	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+		100.000
	Atividades
5812 21G2	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+	14 422							100.000
5812 21G2 0035	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo	14 422							100.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	100.000
5815	Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa		60.000
	Atividades
5815 21FZ	Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa	14 241							60.000
5815 21FZ 0023	Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará	14 241							60.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	60.000
5816	Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade		188.242
	Atividades
5816 21G0	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes	14 243							188.242
5816 21G0 0001	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional	14 243							188.242
			F	4-INV	6	50	0	1000	188.242
5837	Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações		770.000
	Atividades
5837 21G5	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações	14 422							770.000
5837 21G5 0031	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais	14 422							200.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	200.000
5837 21G5 0032	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo	14 422							200.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	200.000
5837 21G5 0035	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo	14 422							70.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	70.000
5837 21G5 0041	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná	14 422							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	1.518.242
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.518.242
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1617	Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática		120.000
	Atividades
1617 21IL	Aldeia Produtiva	14 423							120.000
1617 21IL 0031	Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais	14 423							120.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	120.000
5838	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas		450.000
	Atividades
5838 21BO	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas	14 423							450.000
5838 21BO 0035	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo	14 423							150.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	150.000
5838 21BO 0043	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul	14 423							300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	570.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	570.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1617	Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática		900.000
	Atividades
1617 20UF	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas	14 125							900.000
1617 20UF 0001	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional	14 125							900.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	650.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	250.000
TOTAL - FISCAL	900.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	900.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1149	Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia		336.000
	Atividades
1149 2E24	Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social	14 422							336.000
1149 2E24 0031	Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais	14 422							336.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	336.000
TOTAL - FISCAL	336.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	336.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1144	Agropecuária Sustentável		10.068.340
	Atividades
1144 20ZV	Fomento ao Setor Agropecuário	20 608							9.064.000
1144 20ZV 0001	Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional	20 608							2.000.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	955.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	45.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	1.000.000
1144 20ZV 0015	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará	20 608							95.500
			F	3-ODC	6	50	0	1000	95.500
1144 20ZV 0035	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo	20 608							568.500
			F	4-INV	6	50	0	1000	568.500
1144 20ZV 0043	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul	20 608							400.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	400.000
1144 20ZV 0051	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso	20 608							5.000.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	4.550.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	450.000
1144 20ZV 7530	Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte	20 608							1.000.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	955.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	45.000
1144 215A	Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária	20 608							322.500
1144 215A 0001	Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional	20 608							300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	286.500
			F	4-INV	6	90	0	1000	13.500
1144 215A 0011	Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia	20 608							22.500
			F	4-INV	6	90	0	1000	22.500
1144 8622	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar	20 608							681.840
1144 8622 0031	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais	20 608							186.290
			F	3-ODC	6	50	0	1000	15.550
			F	4-INV	6	50	0	1000	26.740
			F	4-INV	6	90	0	1000	144.000
1144 8622 0032	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo	20 608							13.500
			F	4-INV	6	90	0	1000	13.500
1144 8622 0043	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul	20 608							189.950
			F	3-ODC	6	50	0	1000	126.050
			F	4-INV	6	50	0	1000	9.900
			F	4-INV	6	90	0	1000	54.000
1144 8622 0052	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás	20 608							92.100
			F	3-ODC	6	50	0	1000	92.100
1144 8622 3284	Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ	20 608							200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	191.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	9.000
TOTAL - FISCAL	10.068.340
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	10.068.340
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2303	Pesquisa e Inovação Agropecuária		600.000
	Atividades
2303 20Y6	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária	20 572							600.000
2303 20Y6 0001	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional	20 572							250.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	250.000
2303 20Y6 0021	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão	20 572							250.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	250.000
2303 20Y6 0031	Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais	20 572							100.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	600.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	600.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2304	Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social		4.798.150
	Atividades
2304 20UP	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva	19 572							3.875.000
2304 20UP 0042	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina	19 572							400.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	400.000
2304 20UP 0043	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul	19 572							475.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	475.000
2304 20UP 0051	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso	19 572							3.000.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	3.000.000
2304 6702	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica	19 573							923.150
2304 6702 0001	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional	19 573							400.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	400.000
2304 6702 0033	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro	19 573							252.180
			F	3-ODC	6	90	0	1000	252.180
2304 6702 0035	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo	19 573							20.970
			F	3-ODC	6	40	0	1000	20.970
2304 6702 0042	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina	19 573							150.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	150.000
2304 6702 0043	Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul	19 573							100.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
2324	Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização		1.105.418
	Atividades
2324 20V6	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas	19 572							1.105.418
2324 20V6 0042	Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina	19 572							1.105.418
			F	3-ODC	6	50	0	1000	615.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	490.418
TOTAL - FISCAL	5.903.568
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	5.903.568
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		718.300
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							718.300
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							718.300
			F	3-ODC	6	90	0	1000	718.300
2307	Programa Espacial Brasileiro		498.800
	Atividades
2307 20VB	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial	19 572							29.800
2307 20VB 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional	19 572							29.800
			F	4-INV	6	90	0	1000	29.800
2307 21AG	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais	19 572							469.000
2307 21AG 0001	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							469.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	469.000
TOTAL - FISCAL	1.217.100
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.217.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		580.000
	Projetos
5112 15R4	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							580.000
5112 15R4 0031	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							580.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	580.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.200.000
	Atividades
5113 219V	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior	12 364							1.000.000
5113 219V 0031	Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							1.000.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	1.000.000
	Projetos
5113 15R3	Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 15R3 0043	Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							200.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	1.780.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.780.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		544.050
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							544.050
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							544.050
			F	3-ODC	6	90	8	1000	544.050
TOTAL - FISCAL	544.050
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	544.050
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		138.370
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							38.370
5113 20GK 0031	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais	12 364							38.370
			F	3-ODC	6	90	8	1000	38.370
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							100.000
5113 8282 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							100.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	138.370
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	138.370
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		347.740
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							347.740
5113 8282 0041	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							347.740
			F	4-INV	6	90	8	1000	347.740
TOTAL - FISCAL	347.740
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	347.740
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		600.000
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							600.000
5113 8282 0043	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							600.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	600.000
TOTAL - FISCAL	600.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.000.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.000.000
5113 20RK 0033	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							1.000.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	1.000.000
TOTAL - FISCAL	1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		200.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							200.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							200.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		30.885
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							30.885
5113 8282 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							30.885
			F	3-ODC	6	90	8	1000	30.885
TOTAL - FISCAL	30.885
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	30.885

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		100.000
	Atividades
5113 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							100.000
5113 20GK 0035	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo	12 364							100.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		500.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							500.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							500.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	500.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		1.000.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.000.000
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							1.000.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	600.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	400.000
TOTAL - FISCAL	1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade		3.860.000
	Operações Especiais
5111 0509	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica	12 368							1.730.000
5111 0509 0001	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional	12 368							300.000
			F	4-INV	6	40	8	1000	300.000
5111 0509 0023	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará	12 368							180.000
			F	4-INV	6	50	8	1000	180.000
5111 0509 0026	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco	12 368							1.250.000
			F	4-INV	6	40	8	1000	1.250.000
5111 20RP	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica	12 368							2.130.000
5111 20RP 0031	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais	12 368							300.000
			F	3-ODC	6	99	8	1000	300.000
5111 20RP 0042	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina	12 368							1.830.000
			F	3-ODC	6	40	8	1000	1.830.000
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade		3.595.040
	Operações Especiais
5113 0048	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais	12 364							3.595.040
5113 0048 0021	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão	12 364							250.000
			F	3-ODC	6	30	8	1000	250.000
5113 0048 0029	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia	12 364							200.000
			F	3-ODC	6	30	8	1000	200.000
5113 0048 0031	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais	12 364							500.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	500.000
5113 0048 0033	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							800.000
			F	3-ODC	6	30	8	1000	400.000
			F	4-INV	6	30	8	1000	400.000
5113 0048 0035	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo	12 364							845.040
			F	3-ODC	6	30	8	1000	515.000
			F	3-ODC	6	40	8	1000	170.040
			F	4-INV	6	30	8	1000	160.000
5113 0048 0041	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná	12 364							1.000.000
			F	3-ODC	6	30	8	1000	1.000.000
TOTAL - FISCAL	7.455.040
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	7.455.040
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		100.000
	Atividades
5112 20RG	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							100.000
5112 20RG 0031	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							100.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	100.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		200.000
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							200.000
5112 20RL 3165	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG	12 363							200.000
			F	4-INV	6	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma		180.000
	Atividades
5112 20RG	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							180.000
5112 20RG 0028	Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe	12 363							180.000
			F	3-ODC	6	90	8	1000	180.000
TOTAL - FISCAL	180.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	180.000

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2801	Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional		170.000
	Atividades
2801 21FH	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria	22 661							170.000
2801 21FH 0026	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco	22 661							170.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	170.000
TOTAL - FISCAL	170.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	170.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5115	Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos		500.000
	Atividades
5115 21F0	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania	14 422							500.000
5115 21F0 0043	Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul	14 422							500.000
			F	4-INV	6	30	0	1000	500.000
5116	Segurança Pública com Cidadania		4.650.000
	Atividades
5116 21BM	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade	06 181							4.650.000
5116 21BM 0001	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional	06 181							1.000.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	1.000.000
5116 21BM 0033	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro	06 181							1.000.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	1.000.000
5116 21BM 0035	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo	06 181							650.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	200.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	450.000
5116 21BM 0052	Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás	06 181							2.000.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	2.000.000
TOTAL - FISCAL	5.150.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	5.150.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		650.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	06 122							650.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	06 122							650.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	650.000
5116	Segurança Pública com Cidadania		200.000
	Atividades
5116 2726	Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União	06 181							200.000
5116 2726 0001	Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional	06 181							200.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	850.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	850.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5120	Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde		242.807
	Atividades
5120 21BF	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde	10 571							242.807
5120 21BF 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional	10 571							242.807
			S	4-INV	6	90	6	1001	242.807
5121	Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde		467.800
	Atividades
5121 20YD	Educação e Trabalho na Saúde	10 128							467.800
5121 20YD 0001	Educação e Trabalho na Saúde - Nacional	10 128							60.000
			S	4-INV	6	90	6	1001	60.000
5121 20YD 0022	Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí	10 128							157.800
			S	4-INV	6	90	6	1001	157.800
5121 20YD 0031	Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais	10 128							150.000
			S	3-ODC	6	90	6	1001	150.000
5121 20YD 0035	Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo	10 128							100.000
			S	4-INV	6	90	6	1001	100.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	710.607
TOTAL - GERAL	710.607
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5118	Atenção Especializada à Saúde		19.185.588
	Atividades
5118 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							19.185.588
5118 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							2.150.000
			S	3-ODC	6	31	6	1001	1.200.000
			S	3-ODC	6	50	6	1001	950.000
5118 8535 0012	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre	10 302							1.800.000
			S	3-ODC	6	31	6	1001	1.800.000
5118 8535 0014	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima	10 302							2.000.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	2.000.000
5118 8535 0015	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará	10 302							700.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	700.000
5118 8535 0023	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará	10 302							700.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	700.000
5118 8535 0024	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte	10 302							2.150.000
			S	4-INV	6	31	6	1001	750.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	1.400.000
5118 8535 0026	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco	10 302							300.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	300.000
5118 8535 0031	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais	10 302							420.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	420.000
5118 8535 0033	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro	10 302							1.000.000
			S	4-INV	6	50	6	1001	1.000.000
5118 8535 0035	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo	10 302							750.000
			S	3-ODC	6	50	6	1001	750.000
5118 8535 0042	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina	10 302							250.000
			S	3-ODC	6	50	6	1001	250.000
5118 8535 0043	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul	10 302							500.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	100.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	400.000
5118 8535 0052	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás	10 302							2.000.000
			S	4-INV	6	41	6	1001	2.000.000
5118 8535 0054	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul	10 302							1.665.587
			S	4-INV	6	50	6	1001	1.665.587
5118 8535 0134	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO	10 302							2.300.001
			S	4-INV	6	41	6	1001	2.300.001
5118 8535 7368	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB	10 302							500.000
			S	3-ODC	6	50	6	1001	500.000
5119	Atenção Primária à Saúde		11.183.045
	Atividades
5119 8581	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde	10 301							11.183.045
5119 8581 0011	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia	10 301							2.400.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	2.200.000
			S	4-INV	6	41	6	1000	200.000
5119 8581 0016	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá	10 301							6.309.404
			S	3-ODC	6	41	6	1001	3.809.404
			S	4-INV	6	41	6	1001	2.500.000
5119 8581 0024	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte	10 301							1.000.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	1.000.000
5119 8581 0025	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba	10 301							17.641
			S	3-ODC	6	41	6	1001	17.641
5119 8581 0033	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro	10 301							100.000
			S	3-ODC	6	41	6	1000	100.000
5119 8581 0035	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo	10 301							880.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	880.000
5119 8581 0041	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná	10 301							400.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	400.000
5119 8581 0043	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul	10 301							76.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	76.000
5122	Saúde Indígena		8.836.872
	Atividades
5122 20YP	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena	10 423							8.836.872
5122 20YP 0016	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá	10 423							7.396.128
			S	3-ODC	6	90	6	1001	7.396.128
5122 20YP 0031	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais	10 423							1.440.744
			S	4-INV	6	90	6	1001	1.440.744
5123	Vigilância em Saúde e Ambiente		846.896
	Atividades
5123 20YJ	Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente	10 305							846.896
5123 20YJ 0043	Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul	10 305							500.000
			S	3-ODC	6	41	6	1001	500.000
5123 20YJ 0053	Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal	10 305							346.896
			S	3-ODC	6	31	6	1001	346.896
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	40.052.401
TOTAL - GERAL	40.052.401
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		100.000
	Atividades
0032 4815	Funcionamento das Unidades Descentralizadas	11 122							100.000
0032 4815 0001	Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional	11 122							100.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	100.000
4006	Economia Popular e Solidária Sustentáveis		789.109
	Atividades
4006 215F	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo	11 334							789.109
4006 215F 0031	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais	11 334							750.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	500.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	150.000
4006 215F 0035	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo	11 334							39.109
			F	3-ODC	6	50	0	1000	39.109
TOTAL - FISCAL	889.109
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	889.109

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		6.216.992
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							6.216.992
5125 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional	13 392							3.909.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	3.000.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	909.000
5125 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco	13 392							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	300.000
5125 20ZF 0031	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais	13 392							200.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
5125 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo	13 392							1.307.992
			F	3-ODC	6	40	0	1000	800.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	40.700
			F	4-INV	6	50	0	1000	467.292
5125 20ZF 0042	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina	13 392							200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	200.000
5125 20ZF 0052	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás	13 392							300.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	6.216.992
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	6.216.992
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		1.206.000
	Atividades
5125 20ZH	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro	13 391							1.206.000
5125 20ZH 0001	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional	13 391							406.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	306.000
5125 20ZH 0025	Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba	13 391							800.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	800.000
TOTAL - FISCAL	1.206.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.206.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		997.742
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							997.742
5125 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional	13 392							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	300.000
5125 20ZF 0023	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará	13 392							345.742
			F	4-INV	6	50	0	1000	345.742
5125 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco	13 392							100.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
5125 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo	13 392							52.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	52.000
5125 20ZF 0042	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina	13 392							200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	997.742
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	997.742
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura		2.455.755
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							2.455.755
5125 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco	13 392							300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	300.000
5125 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo	13 392							1.534.007
			F	3-ODC	6	99	0	1000	50.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	1.384.007
			F	4-INV	6	99	0	1000	100.000
5125 20ZF 0041	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná	13 392							171.748
			F	3-ODC	6	50	0	1000	71.748
			F	4-INV	6	99	0	1000	100.000
5125 20ZF 0042	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina	13 392							450.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	450.000
TOTAL - FISCAL	2.455.755
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.455.755
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1158	Enfrentamento da Emergência Climática		51.400
	Atividades
1158 20VY	Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental	18 128							51.400
1158 20VY 0035	Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo	18 128							51.400
			F	3-ODC	6	99	0	1000	51.400
1190	Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo		1.554.040
	Atividades
1190 21A9	Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo	18 542							1.554.040
1190 21A9 0031	Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais	18 542							45.540
			F	4-INV	6	50	0	1000	45.540
1190 21A9 0035	Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo	18 542							1.508.500
			F	4-INV	6	50	0	1000	1.458.500
			F	4-INV	6	99	0	1000	50.000
6114	Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios		405.750
	Atividades
6114 2E87	Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais	18 541							405.750
6114 2E87 0032	Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo	18 541							34.500
			F	4-INV	6	99	0	1000	34.500
6114 2E87 0035	Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo	18 541							371.250
			F	3-ODC	6	90	0	1000	371.250
TOTAL - FISCAL	2.011.190
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	2.011.190
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		400.000
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	18 122							400.000
0032 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro	18 122							400.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	400.000
TOTAL - FISCAL	400.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	400.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1191	Agricultura Familiar e Agroecologia		9.300.861
	Atividades
1191 210V	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia	21 608							4.914.080
1191 210V 0001	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional	21 608							3.100.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	600.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	900.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	1.600.000
1191 210V 0024	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte	21 608							300.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	300.000
1191 210V 0031	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais	21 608							213.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	213.000
1191 210V 0033	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro	21 608							588.330
			F	3-ODC	6	40	0	1000	400.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	188.330
1191 210V 0035	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo	21 608							312.750
			F	3-ODC	6	50	0	1000	312.750
1191 210V 0043	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul	21 608							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	200.000
1191 210V 0054	Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul	21 608							200.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	200.000
1191 210W	Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais	21 606							80.000
1191 210W 0033	Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro	21 606							80.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	80.000
1191 210X	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural	21 127							4.306.781
1191 210X 0022	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí	21 127							342.500
			F	4-INV	6	90	0	1000	342.500
1191 210X 0025	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba	21 127							3.000.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	3.000.000
1191 210X 0032	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo	21 127							20.010
			F	4-INV	6	50	0	1000	20.010
1191 210X 0035	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo	21 127							228.433
			F	3-ODC	6	50	0	1000	160.433
			F	4-INV	6	50	0	1000	68.000
1191 210X 0041	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná	21 127							235.652
			F	4-INV	6	50	0	1000	235.652
1191 210X 0042	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina	21 127							380.186
			F	3-ODC	6	50	0	1000	62.857
			F	4-INV	6	50	0	1000	317.329
1191 210X 0043	Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul	21 127							100.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
5636	Abastecimento e Soberania Alimentar		1.732.020
	Atividades
5636 21IP	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais	21 608							1.732.020
5636 21IP 0001	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional	21 608							1.300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	1.300.000
5636 21IP 0028	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe	21 608							100.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
5636 21IP 0031	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais	21 608							14.010
			F	4-INV	6	40	0	1000	14.010
5636 21IP 0035	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo	21 608							18.010
			F	4-INV	6	50	0	1000	18.010
5636 21IP 0041	Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná	21 608							300.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	11.032.881
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	11.032.881
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5136	Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais		1.341.000
	Atividades
5136 211A	Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária	21 631							841.000
5136 211A 0001	Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional	21 631							50.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	50.000
5136 211A 0025	Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba	21 631							791.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	700.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	91.000
5136 21GD	Reforma Agrária e Governança Fundiária	21 127							500.000
5136 21GD 0035	Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo	21 127							500.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	1.341.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.341.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5126	Esporte para a Vida		5.241.873
	Atividades
5126 20JP	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social	27 812							4.641.873
5126 20JP 0001	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional	27 812							80.000
			F	4-INV	6	30	0	1000	80.000
5126 20JP 0025	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba	27 812							450.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	250.000
5126 20JP 0026	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco	27 812							200.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	200.000
5126 20JP 0031	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais	27 812							1.000.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.000.000
5126 20JP 0032	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo	27 812							29.873
			F	3-ODC	6	50	0	1000	29.873
5126 20JP 0035	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo	27 812							950.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	950.000
5126 20JP 0042	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina	27 812							742.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	392.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	350.000
5126 20JP 0043	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul	27 812							1.190.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.190.000
5126 216T	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira	27 811							600.000
5126 216T 0035	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo	27 811							600.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	400.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	5.241.873
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	5.241.873
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		426.003
	Projetos
6112 147F	Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional	05 572							426.003
6112 147F 0001	Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional	05 572							426.003
			F	4-INV	6	90	0	1000	426.003
TOTAL - FISCAL	426.003
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	426.003

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		51.794
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							51.794
0032 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro	05 122							43.794
			F	3-ODC	6	90	0	1000	43.794
0032 2000 0043	Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul	05 122							8.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	8.000
6112	Defesa Nacional		555.429
	Atividades
6112 219W	Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa	05 722							555.429
6112 219W 0001	Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional	05 722							555.429
			F	4-INV	6	50	0	1000	555.429
TOTAL - FISCAL	607.223
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	607.223
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		800.000
	Atividades
6112 219D	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares	05 153							750.000
6112 219D 0001	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional	05 153							750.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	750.000
6112 21A0	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa	05 153							50.000
6112 21A0 0001	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional	05 153							50.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	800.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	800.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo		273.200
	Atividades
0032 2E74	Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas	05 301							273.200
0032 2E74 0001	Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional	05 301							23.200
			S	4-INV	6	90	0	1000	23.200
0032 2E74 0029	Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia	05 301							250.000
			S	4-INV	6	90	0	1000	250.000
6112	Defesa Nacional		878.424
	Atividades
6112 219D	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares	05 152							878.424
6112 219D 0001	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional	05 152							878.424
			F	4-INV	6	90	0	1000	878.424
TOTAL - FISCAL	878.424
TOTAL - SEGURIDADE	273.200
TOTAL - GERAL	1.151.624
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		290.000
	Atividades
6112 21GP	Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa	05 368							290.000
6112 21GP 0033	Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro	05 368							290.000
			F	4-INV	6	90	0	1000	290.000
TOTAL - FISCAL	290.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	290.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6112	Defesa Nacional		842.330
	Atividades
6112 21A0	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa	05 152							194.170
6112 21A0 0001	Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional	05 152							194.170
			F	4-INV	6	90	0	1000	194.170
6112 21BY	Fiscalização da Navegação Aquaviária	05 125							648.160
6112 21BY 0023	Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará	05 125							48.160
			F	4-INV	6	90	0	1000	48.160
6112 21BY 0027	Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas	05 125							600.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	600.000
TOTAL - FISCAL	842.330
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	842.330
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2318	Gestão de Riscos e de Desastres		731.262
	Atividades
2318 8172	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec	06 182							731.262
2318 8172 0033	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro	06 182							731.262
			F	4-INV	6	40	0	1000	731.262
TOTAL - FISCAL	731.262
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	731.262
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2323	Turismo, esse é o destino		200.000
	Operações Especiais
2323 10V0	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística	23 695							200.000
2323 10V0 0032	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo	23 695							200.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	200.000
TOTAL - FISCAL	200.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	200.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5127	Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único		82.000
	Atividades
5127 20GG	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)	08 244							82.000
5127 20GG 0026	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco	08 244							32.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	32.000
5127 20GG 0035	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo	08 244							50.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	50.000
5133	Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome		526.900
	Atividades
5133 8929	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional	08 306							526.900
5133 8929 0031	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais	08 306							75.400
			S	4-INV	6	40	0	1000	75.400
5133 8929 0033	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro	08 306							228.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	228.000
5133 8929 0043	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul	08 306							223.500
			S	4-INV	6	40	0	1000	98.500
			S	4-INV	6	50	0	1000	125.000
5134	Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas		2.418.000
	Atividades
5134 21FR	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas	08 244							2.418.000
5134 21FR 0001	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional	08 244							1.218.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	1.218.000
5134 21FR 0017	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins	08 244							50.000
			S	4-INV	6	50	0	1000	50.000
5134 21FR 0024	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte	08 244							100.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	100.000
5134 21FR 0041	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná	08 244							400.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	400.000
5134 21FR 0042	Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina	08 244							650.000
			S	3-ODC	6	50	0	1000	650.000
5501	Estruturação da Política Nacional de Cuidados		134.795
	Atividades
5501 21FQ	Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados	08 422							134.795
5501 21FQ 0033	Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro	08 422							134.795
			S	3-ODC	6	50	0	1000	134.795
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	3.161.695
TOTAL - GERAL	3.161.695

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5131	Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)		3.021.690
	Atividades
5131 219G	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)	08 245							3.021.690
5131 219G 0011	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia	08 245							100.893
			S	4-INV	6	41	0	1000	100.893
5131 219G 0021	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão	08 245							100.000
			S	3-ODC	6	41	0	1000	100.000
5131 219G 0023	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará	08 245							560.742
			S	3-ODC	6	41	0	1000	560.742
5131 219G 0025	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba	08 245							28.548
			S	4-INV	6	90	0	1000	28.548
5131 219G 0026	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco	08 245							150.000
			S	3-ODC	6	41	0	1000	150.000
5131 219G 0029	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia	08 245							26.000
			S	4-INV	6	90	0	1000	26.000
5131 219G 0031	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais	08 245							400.000
			S	3-ODC	6	41	0	1000	400.000
5131 219G 0032	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo	08 245							100.000
			S	3-ODC	6	41	0	1000	100.000
5131 219G 0033	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro	08 245							329.050
			S	4-INV	6	41	0	1000	297.850
			S	4-INV	6	90	0	1000	31.200
5131 219G 0035	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo	08 245							1.087.332
			S	3-ODC	6	40	0	1000	1.087.332
5131 219G 0041	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná	08 245							10.137
			S	4-INV	6	90	0	1000	10.137
5131 219G 0052	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás	08 245							78.988
			S	4-INV	6	40	0	1000	21.996
			S	4-INV	6	90	0	1000	56.992
5131 219G 0054	Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul	08 245							50.000
			S	4-INV	6	41	0	1000	50.000
TOTAL - FISCAL	0
TOTAL - SEGURIDADE	3.021.690
TOTAL - GERAL	3.021.690
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5602	Periferia Viva		428.023
	Operações Especiais
5602 00VD	Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva	15 845							428.023
5602 00VD 0033	Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro	15 845							428.023
			F	4-INV	6	50	0	1000	428.023
TOTAL - FISCAL	428.023
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	428.023
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5801	Pesca e Aquicultura Sustentáveis		195.000
	Atividades
5801 20Y1	Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal	20 608							195.000
5801 20Y1 0028	Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe	20 608							65.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	65.000
5801 20Y1 0032	Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo	20 608							130.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	47.500
			F	4-INV	6	99	0	1000	82.500
TOTAL - FISCAL	195.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	195.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5661	Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres		400.000
	Atividades
5661 21GF	Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão	14 422							400.000
5661 21GF 0001	Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional	14 422							400.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	400.000
5663	Autonomia Econômica das Mulheres		300.000
	Atividades
5663 21GG	Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres	14 422							300.000
5663 21GG 0029	Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia	14 422							300.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	700.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	700.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5804	Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo		390.468
	Atividades
5804 21FC	Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR	14 422							200.000
5804 21FC 0041	Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná	14 422							200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	200.000
5804 21HN	Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo	14 422							190.468
5804 21HN 0032	Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo	14 422							190.468
			F	3-ODC	6	50	0	1000	40.468
			F	4-INV	6	50	0	1000	150.000
TOTAL - FISCAL	390.468
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	390.468
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2802	Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva		1.260.000
	Atividades
2802 210C	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato	23 691							1.260.000
2802 210C 0001	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional	23 691							270.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	50.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	220.000
2802 210C 0023	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará	23 691							190.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	190.000
2802 210C 0032	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo	23 691							200.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	200.000
2802 210C 0033	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro	23 691							600.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	1.260.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.260.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0903	Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica		55.427.639
	Operações Especiais
0903 0EC2	Transferências Especiais	28 845							55.427.639
0903 0EC2 0001	Transferências Especiais - Nacional	28 845							200.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	200.000
0903 0EC2 0012	Transferências Especiais - No Estado do Acre	28 845							499.999
			F	4-INV	6	30	0	1000	499.999
0903 0EC2 0015	Transferências Especiais - No Estado do Pará	28 845							750.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	750.000
0903 0EC2 0016	Transferências Especiais - No Estado do Amapá	28 845							1.050.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	350.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	700.000
0903 0EC2 0017	Transferências Especiais - No Estado do Tocantins	28 845							1.460.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.460.000
0903 0EC2 0021	Transferências Especiais - No Estado do Maranhão	28 845							1.607.800
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.607.800
0903 0EC2 0022	Transferências Especiais - No Estado do Piauí	28 845							500.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	500.000
0903 0EC2 0023	Transferências Especiais - No Estado do Ceará	28 845							3.500.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.900.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.600.000
0903 0EC2 0024	Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte	28 845							1.600.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	850.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	750.000
0903 0EC2 0025	Transferências Especiais - No Estado da Paraíba	28 845							2.400.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	500.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.900.000
0903 0EC2 0026	Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco	28 845							9.472.847
			F	3-ODC	6	40	0	1000	2.320.240
			F	4-INV	6	40	0	1000	7.152.607
0903 0EC2 0027	Transferências Especiais - No Estado de Alagoas	28 845							9.900.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	9.900.000
0903 0EC2 0028	Transferências Especiais - No Estado de Sergipe	28 845							178.800
			F	3-ODC	6	99	0	1000	178.800
0903 0EC2 0029	Transferências Especiais - No Estado da Bahia	28 845							1.000.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.000.000
0903 0EC2 0030	Transferências Especiais - Na Região Sudeste	28 845							400.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	400.000
0903 0EC2 0031	Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais	28 845							3.470.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	3.050.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	20.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	400.000
0903 0EC2 0035	Transferências Especiais - No Estado de São Paulo	28 845							3.750.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.050.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	2.700.000
0903 0EC2 0041	Transferências Especiais - No Estado do Paraná	28 845							850.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	400.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	450.000
0903 0EC2 0042	Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina	28 845							2.600.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.100.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	1.500.000
0903 0EC2 0043	Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul	28 845							6.690.349
			F	3-ODC	6	40	0	1000	2.800.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	550.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	3.140.349
			F	4-INV	6	99	0	1000	200.000
0903 0EC2 0051	Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso	28 845							1.250.044
			F	3-ODC	6	40	0	1000	500.000
			F	4-INV	6	40	0	1000	750.044
0903 0EC2 0052	Transferências Especiais - No Estado de Goiás	28 845							1.797.800
			F	3-ODC	6	40	0	1000	1.137.800
			F	4-INV	6	40	0	1000	660.000
0903 0EC2 5265	Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS	28 845							500.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	500.000
TOTAL - FISCAL	55.427.639
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	55.427.639
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5811	Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência		400.000
	Atividades
5811 21G1	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	14 422							400.000
5811 21G1 0028	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe	14 422							400.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	400.000
5812	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+		100.000
	Atividades
5812 21G2	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+	14 422							100.000
5812 21G2 0035	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo	14 422							100.000
			F	3-ODC	6	40	0	1000	100.000
5815	Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa		60.000
	Atividades
5815 21FZ	Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa	14 241							60.000
5815 21FZ 0023	Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará	14 241							60.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	60.000
5816	Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade		188.242
	Atividades
5816 21G0	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes	14 243							188.242
5816 21G0 0001	Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional	14 243							188.242
			F	3-ODC	6	50	0	1000	188.242
5837	Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações		770.000
	Atividades
5837 21G5	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações	14 422							770.000
5837 21G5 0031	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais	14 422							200.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	200.000
5837 21G5 0032	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo	14 422							200.000
			F	3-ODC	6	90	0	1000	200.000
5837 21G5 0035	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo	14 422							70.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	70.000
5837 21G5 0041	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná	14 422							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	200.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	100.000
TOTAL - FISCAL	1.518.242
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	1.518.242
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1617	Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática		120.000
	Atividades
1617 21IL	Aldeia Produtiva	14 423							120.000
1617 21IL 0031	Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais	14 423							120.000
			F	4-INV	6	50	0	1000	120.000
5838	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas		450.000
	Atividades
5838 21BO	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas	14 423							450.000
5838 21BO 0035	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo	14 423							150.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	150.000
5838 21BO 0043	Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul	14 423							300.000
			F	3-ODC	6	50	0	1000	300.000
TOTAL - FISCAL	570.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	570.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1617	Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática		900.000
	Atividades
1617 20UF	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas	14 125							900.000
1617 20UF 0001	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional	14 125							900.000
			F	3-ODC	6	99	0	1000	250.000
			F	4-INV	6	99	0	1000	650.000
TOTAL - FISCAL	900.000
TOTAL - SEGURIDADE	0
TOTAL - GERAL	900.000