§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA SOF/MPO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
tipo
Portaria
numero
388
data
2026-09-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 03/09/2026, seção 1, p. 68
data_publicacao
2026-09-03
edicao
167
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-388-de-2-de-setembro-de-2026-729951866
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SOF/MPO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SOF/MPO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; de Minas e Energia; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.714.600,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária; de Minas e Energia; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa, e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.714.600,00 (doze milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

anexos

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
1144 Agropecuária Sustentável 1.226.000
Atividades
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.226.000
1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 1.226.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.226.000
TOTAL - FISCAL 1.226.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.226.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 530.000
Atividades
0032 21HF Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 530.000
0032 21HF 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 530.000
F 4-INV 2 90 0 1045 530.000
TOTAL - FISCAL 530.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 530.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.000.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000
F 4-INV 2 90 0 3000 500.000
TOTAL - FISCAL 2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 419.799
Atividades
6112 20X1 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais 05 212 419.799
6112 20X1 0001 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais - Nacional 05 212 419.799
F 4-INV 2 90 0 1000 419.799
TOTAL - FISCAL 419.799
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 419.799
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 67.797
Atividades
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 67.797
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 67.797
F 3-ODC 2 90 0 1000 67.797
TOTAL - FISCAL 67.797
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 67.797
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 500.000
Atividades
6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 500.000
6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 500.000
F 4-INV 2 90 0 1052 500.000
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.605.586
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.605.586
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.605.586
F 3-ODC 2 90 0 1000 295.000
F 3-ODC 2 90 0 3050 3.310.586
6112 Defesa Nacional 2.367.533
Atividades
6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 70.000
6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 70.000
F 3-ODC 2 90 0 1050 70.000
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.210.041
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.210.041
F 4-INV 2 90 0 1000 1.210.041
6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 888.136
6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 888.136
F 3-ODC 1 90 0 1063 888.136
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 199.356
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 199.356
F 4-INV 2 90 0 1050 199.356
TOTAL - FISCAL 5.973.119
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.973.119
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 7.184
Atividades
6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 7.184
6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 7.184
F 4-INV 2 90 0 1052 7.184
6112 Defesa Nacional 1.375.701
Atividades
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.375.701
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.375.701
F 4-INV 2 90 0 1050 1.375.701
TOTAL - FISCAL 1.382.885
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.382.885
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 615.000
Operações Especiais
0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 615.000
0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional 05 482 615.000
F 3-ODC 0 90 0 1050 615.000
TOTAL - FISCAL 615.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 615.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
1144 Agropecuária Sustentável 1.226.000
Atividades
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.226.000
1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 1.226.000
F 4-INV 2 40 0 1000 1.226.000
TOTAL - FISCAL 1.226.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.226.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 530.000
Atividades
0032 21HF Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 530.000
0032 21HF 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 530.000
F 3-ODC 2 90 0 1045 530.000
TOTAL - FISCAL 530.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 530.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.000.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.500.000
F 3-ODC 2 90 0 3000 500.000
TOTAL - FISCAL 2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 419.799
Atividades
6112 20X1 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais 05 212 419.799
6112 20X1 0001 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais - Nacional 05 212 419.799
F 3-ODC 2 90 0 1000 419.799
TOTAL - FISCAL 419.799
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 419.799
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 67.797
Atividades
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 67.797
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 67.797
F 4-INV 2 90 0 1000 67.797
TOTAL - FISCAL 67.797
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 67.797
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 500.000
Atividades
6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 500.000
6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 500.000
F 3-ODC 2 90 0 1052 500.000
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.605.586
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.605.586
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.605.586
F 4-INV 2 90 0 1000 295.000
F 4-INV 2 90 0 3050 3.310.586
6112 Defesa Nacional 2.367.533
Atividades
6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 70.000
6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 70.000
F 4-INV 2 90 0 1050 70.000
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.210.041
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.210.041
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.210.041
6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 888.136
6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 888.136
F 4-INV 1 90 0 1063 888.136
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 199.356
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 199.356
F 3-ODC 2 90 0 1050 199.356
TOTAL - FISCAL 5.973.119
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.973.119
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 7.184
Atividades
6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 7.184
6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 7.184
F 3-ODC 2 90 0 1052 7.184
6112 Defesa Nacional 1.375.701
Atividades
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.375.701
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.375.701
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.375.701
TOTAL - FISCAL 1.382.885
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.382.885
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 615.000
Operações Especiais
0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 615.000
0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional 05 482 615.000
F 5-IFI 0 90 0 1050 615.000
TOTAL - FISCAL 615.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 615.000