Metadados
- titulo
- PORTARIA SOF/MPO Nº 367, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- tipo
- Portaria
- numero
- 367
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 62
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-367-de-19-de-agosto-de-2026-727038418
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SOF/MPO Nº 367, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 367, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 90.968.411,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 90.968.411,00 (noventa milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 15.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 15.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
| UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1144 | Agropecuária Sustentável | 26.872 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1144 215A | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária | 20 608 | 26.872 | ||||||
| 1144 215A 0001 | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional | 20 608 | 26.872 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 26.872 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.872 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.872 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 7.723.300 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 7.723.300 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 7.723.300 | ||||||
| F | 5-IFI | 3 | 90 | 8 | 1000 | 7.723.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.723.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.723.300 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 34.767.675 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 34.767.675 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 34.767.675 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 29.767.675 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.767.675 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.767.675 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2318 21HC | Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC | 22 182 | 100.000 | ||||||
| 2318 21HC 0001 | Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC - Nacional | 22 182 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
| 3102 | Mineração Segura e Sustentável | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 3102 21HE | Pesquisa Mineral - Novo PAC | 22 663 | 100.000 | ||||||
| 3102 21HE 0001 | Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
| UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 452.353 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 452.353 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 452.353 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 452.353 | |||
| TOTAL - FISCAL | 452.353 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 452.353 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 12.404.610 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 12.404.610 | ||||||
| 6114 214M 0001 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional | 18 542 | 12.404.610 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1070 | 204.610 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3070 | 12.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.404.610 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.404.610 | ||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
| UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 620.677 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 620.677 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 620.677 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 620.677 | |||
| 5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais | 2.117.020 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5136 21G7 | Governança e Regularização Fundiária Nacional | 21 127 | 2.117.020 | ||||||
| 5136 21G7 0001 | Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional | 21 127 | 2.117.020 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.117.020 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.737.697 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.737.697 |
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 655.904 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 654.090 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 654.090 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 654.090 | |||
| 0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 1.814 | ||||||
| 0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 1.814 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.814 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 655.904 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 655.904 | ||||||||
| ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
| UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 17.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 17.000.000 | ||||||
| 0032 2843 0043 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 453 | 17.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.465.241 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 14.534.759 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 15.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 15.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
| UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1144 | Agropecuária Sustentável | 26.872 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1144 215A | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária | 20 608 | 26.872 | ||||||
| 1144 215A 0001 | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional | 20 608 | 26.872 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 26.872 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.872 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.872 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 7.723.300 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 7.723.300 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 7.723.300 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 7.723.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.723.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.723.300 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 34.767.675 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 34.767.675 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 34.767.675 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 29.767.675 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.767.675 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.767.675 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2318 21HC | Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC | 22 182 | 100.000 | ||||||
| 2318 21HC 0001 | Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC - Nacional | 22 182 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
| 3102 | Mineração Segura e Sustentável | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 3102 21HE | Pesquisa Mineral - Novo PAC | 22 663 | 100.000 | ||||||
| 3102 21HE 0001 | Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
| UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 452.353 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 452.353 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 452.353 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 452.353 | |||
| TOTAL - FISCAL | 452.353 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 452.353 |
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 12.404.610 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 12.404.610 | ||||||
| 6114 214M 0001 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional | 18 542 | 12.404.610 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 204.610 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3070 | 12.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.404.610 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.404.610 | ||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
| UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 620.677 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 620.677 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 620.677 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 620.677 | |||
| 5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais | 2.117.020 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5136 21G7 | Governança e Regularização Fundiária Nacional | 21 127 | 2.117.020 | ||||||
| 5136 21G7 0001 | Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional | 21 127 | 2.117.020 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.117.020 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.737.697 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.737.697 | ||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 655.904 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 654.090 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 654.090 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 654.090 | |||
| 0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 1.814 | ||||||
| 0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 1.814 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.814 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 655.904 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 655.904 | ||||||||
| ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
| UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 17.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 17.000.000 | ||||||
| 0032 2843 0043 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 453 | 17.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.465.241 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 14.534.759 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.000.000 |