Metadados
- titulo
- PORTARIA SOF/MPO Nº 355, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- tipo
- Portaria
- numero
- 355
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/08/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-08-14
- edicao
- 153
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-355-de-13-de-agosto-de-2026-725555123
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SOF/MPO Nº 355, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 355, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 3.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.500.000 | |||
| 6114 214P | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais | 18 125 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 214P 0001 | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional | 18 125 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3095 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 3.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3095 | 1.500.000 | |||
| 6114 214P | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais | 18 125 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 214P 0001 | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional | 18 125 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 |