Metadados
- titulo
- PORTARIA SOF/MPO Nº 337, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- tipo
- Portaria
- numero
- 337
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/08/2026, seção 1, p. 120
- data_publicacao
- 2026-08-06
- edicao
- 147
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-337-de-5-de-agosto-de-2026-723806707
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SOF/MPO Nº 337, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 337, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 845.000,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
anexo
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F2 | Gestão Territorial e Socioambiental de Paisagens Rurais e dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 18 541 | 200.000 | ||||||
| 1189 21F2 0001 | Gestão Territorial e Socioambiental de Paisagens Rurais e dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 18 541 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6112 | Defesa Nacional | 45.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 45.000 | ||||||
| 6112 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 45.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 600.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 600.000 | ||||||
| 2321 00TB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F2 | Gestão Territorial e Socioambiental de Paisagens Rurais e dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 18 541 | 200.000 | ||||||
| 1189 21F2 0001 | Gestão Territorial e Socioambiental de Paisagens Rurais e dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 18 541 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6112 | Defesa Nacional | 45.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 45.000 | ||||||
| 6112 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 45.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 600.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 600.000 | ||||||
| 2321 00TB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 |