Metadados
- titulo
- PORTARIA SOF/MPO Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- tipo
- Portaria
- numero
- 325
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 77
- data_publicacao
- 2026-07-31
- edicao
- 143
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-325-de-30-de-julho-de-2026-722705540
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SOF/MPO Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério das Cidades.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne ao Ministério das Cidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
| ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 46.534.383 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 503.434 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15 122 | 503.434 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 503.434 | |||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 46.030.949 | ||||||
| 0032 2843 0001 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional | 15 453 | 46.030.949 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 45.397.942 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 633.007 | |||
| TOTAL - FISCAL | 46.534.383 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.534.383 | ||||||||
| ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
| UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 46.534.383 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 503.434 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15 122 | 503.434 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 503.434 | |||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 46.030.949 | ||||||
| 0032 2843 0001 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional | 15 453 | 46.030.949 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 45.397.942 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 620.012 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 12.995 | |||
| TOTAL - FISCAL | 46.534.383 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.534.383 |