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Metadados
titulo
PORTARIA SOF/MPO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
tipo
Portaria
numero
291
data
2026-07-09
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 10/07/2026, seção 1, p. 161
data_publicacao
2026-07-10
edicao
128
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-291-de-9-de-julho-de-2026-718118217
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SOF/MPO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SOF/MPO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2026

Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Trabalho e Emprego; e do Esporte.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne aos Ministérios do Trabalho e Emprego; e do Esporte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXOs

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.000.000.000
Operações Especiais
2310 0581 Abono Salarial 11 331 1.000.000.000
2310 0581 0001 Abono Salarial - Nacional 11 331 1.000.000.000
S 3-ODC 1 90 0 3040 1.000.000.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
5126 Esporte para a Vida 88.405.623
Operações Especiais
5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 88.405.623
5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 88.405.623
F 4-INV 8 30 0 1052 83.333.333
F 4-INV 8 40 0 1052 4.954.172
F 4-INV 8 90 0 1052 118.118
TOTAL - FISCAL 88.405.623
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 88.405.623
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.000.000.000
Operações Especiais
2310 0581 Abono Salarial 11 331 1.000.000.000
2310 0581 0001 Abono Salarial - Nacional 11 331 1.000.000.000
S 3-ODC 1 90 0 1040 1.000.000.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
5126 Esporte para a Vida 88.405.623
Operações Especiais
5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 88.405.623
5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 88.405.623
F 4-INV 8 30 0 9052 83.333.333
F 4-INV 8 40 0 9052 4.954.172
F 4-INV 8 90 0 9052 118.118
TOTAL - FISCAL 88.405.623
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 88.405.623