Metadados
- titulo
- PORTARIA SOF/MPO Nº 266, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- tipo
- Portaria
- numero
- 266
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 84
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-266-de-25-de-junho-de-2026-714726971
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SOF/MPO Nº 266, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 266, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Modifica fontes de recursos, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e das Operações Oficiais de Crédito.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne aos Ministérios da Educação; e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e às Operações Oficiais de Crédito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
anexos
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.400.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 20RK 0025 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 400.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 15R3 0025 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.400.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 6.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.000 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 6.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 6.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 157.845.621 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 157.845.621 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 157.845.621 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 1000 | 157.845.621 | |||
| TOTAL - FISCAL | 157.845.621 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 157.845.621 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 39.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 39.000 | ||||||
| 5112 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 39.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 39.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 20.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 20.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 16.818.669 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 16.818.669 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 16.818.669 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.818.669 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.818.669 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.818.669 | ||||||||
| ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
| UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | 630.067.247 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 0A84 | Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) | 23 693 | 630.067.247 | ||||||
| 0902 0A84 0001 | Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional | 23 693 | 630.067.247 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3050 | 630.067.247 | |||
| TOTAL - FISCAL | 630.067.247 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 630.067.247 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.400.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 20RK 0025 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 400.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 15R3 0025 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.400.000 |
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 6.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.000 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 6.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 6.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 157.845.621 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 157.845.621 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 157.845.621 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 1142 | 35.938.608 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 9142 | 121.907.013 | |||
| TOTAL - FISCAL | 157.845.621 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 157.845.621 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 39.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 39.000 | ||||||
| 5112 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 39.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 39.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 20.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 20.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 16.818.669 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 16.818.669 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 16.818.669 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 16.116.726 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 701.943 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.818.669 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.818.669 | ||||||||
| ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
| UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | 630.067.247 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 0A84 | Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) | 23 693 | 630.067.247 | ||||||
| 0902 0A84 0001 | Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional | 23 693 | 630.067.247 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1000 | 630.067.247 | |||
| TOTAL - FISCAL | 630.067.247 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 630.067.247 |