Metadados
- titulo
- PORTARIA SOF/MPO Nº 251, DE 17 DE JUNHO E 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- tipo
- Portaria
- numero
- 251
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/06/2026, seção 1, p. 176
- data_publicacao
- 2026-06-18
- edicao
- 112
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-251-de-17-de-junho-e-2026-713261692
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SOF/MPO Nº 251, DE 17 DE JUNHO E 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 251, DE 17 DE JUNHO E 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 109.870.697,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 109.870.697,00 (cento e nove milhões, oitocentos e setenta mil, seiscentos e noventa e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.630.214 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2017 | Comunicação Institucional | 04 131 | 2.630.214 | ||||||
| 0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 04 131 | 2.630.214 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.630.214 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.630.214 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.630.214 | ||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
| UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2244 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 04 092 | 2.200.000 | ||||||
| 0032 2244 0001 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 04 092 | 2.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1031 | 2.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
| UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 675.200 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2801 20ZO | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior | 23 693 | 15.000 | ||||||
| 2801 20ZO 0001 | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional | 23 693 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1086 | 15.000 | |||
| 2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 660.200 | ||||||
| 2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 660.200 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 660.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 675.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 675.200 | ||||||||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
| UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 798.900 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 798.900 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 798.900 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 798.900 | |||
| TOTAL - FISCAL | 798.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 798.900 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.513 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 22 131 | 8.513 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 22 131 | 8.513 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 8.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.513 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.513 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 3.750.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 3.750.000 | ||||||
| 5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 3.750.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 3 | 90 | 6 | 1001 | 3.750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.750.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.750.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2322 | Saneamento Básico | 5.500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2322 20AF | Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 10 512 | 4.000.000 | ||||||
| 2322 20AF 0001 | Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional | 10 512 | 4.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
| 2322 20AG | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes | 10 512 | 1.500.000 | ||||||
| 2322 20AG 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional | 10 512 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 74.460 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.425.540 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5119 | Atenção Primária à Saúde | 1.769.426 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5119 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 1.769.426 | ||||||
| 5119 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 1.769.426 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.769.426 | |||
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 3.916.407 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 3.916.407 | ||||||
| 5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 3.916.407 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.916.407 | |||
| 5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 75.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5121 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 10 571 | 55.000.000 | ||||||
| 5121 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 10 571 | 55.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 55.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5121 00XW | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce | 10 122 | 20.000.000 | ||||||
| 5121 00XW 0001 | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional | 10 122 | 20.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 0 | 1132 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 80.685.833 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.685.833 |
| ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.800.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 21AX | Gestão das Políticas de Trabalho | 11 122 | 1.800.000 | ||||||
| 0032 21AX 0001 | Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional | 11 122 | 1.800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
| UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 6.040.084 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 4.600.000 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 4.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.600.000 | |||
| 2301 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 1.440.084 | ||||||
| 2301 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 1.440.084 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.440.084 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.040.084 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.040.084 | ||||||||
| ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
| UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5126 | Esporte para a Vida | 43.266 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 43.266 | ||||||
| 5126 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 43.266 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 43.266 | |||
| TOTAL - FISCAL | 43.266 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.266 | ||||||||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
| UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 5.238.687 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.238.687 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 1.238.687 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.238.687 | |||
| 1617 21IL | Aldeia Produtiva | 14 423 | 4.000.000 | ||||||
| 1617 21IL 0001 | Aldeia Produtiva - Nacional | 14 423 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.238.687 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.238.687 | ||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.630.214 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2017 | Comunicação Institucional | 04 131 | 2.630.214 | ||||||
| 0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 04 131 | 2.630.214 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.630.214 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.630.214 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.630.214 | ||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
| UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2244 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 04 092 | 2.200.000 | ||||||
| 0032 2244 0001 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 04 092 | 2.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1031 | 2.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
| UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 675.200 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2801 20ZO | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior | 23 693 | 15.000 | ||||||
| 2801 20ZO 0001 | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional | 23 693 | 15.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1086 | 15.000 | |||
| 2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 660.200 | ||||||
| 2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 660.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 660.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 675.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 675.200 | ||||||||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
| UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 798.900 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 798.900 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 798.900 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 798.900 | |||
| TOTAL - FISCAL | 798.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 798.900 | ||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
| UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.513 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 22 131 | 8.513 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 22 131 | 8.513 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 8.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.513 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.513 |
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 3.750.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 3.750.000 | ||||||
| 5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 3.750.000 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1001 | 3.750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.750.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.750.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2322 | Saneamento Básico | 5.500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2322 20AF | Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 10 512 | 4.000.000 | ||||||
| 2322 20AF 0001 | Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional | 10 512 | 4.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
| 2322 20AG | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes | 10 512 | 1.500.000 | ||||||
| 2322 20AG 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional | 10 512 | 1.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 74.460 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.425.540 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5119 | Atenção Primária à Saúde | 1.769.426 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5119 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 1.769.426 | ||||||
| 5119 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 1.769.426 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.769.426 | |||
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 3.916.407 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 3.916.407 | ||||||
| 5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 3.916.407 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.916.407 | |||
| 5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 75.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5121 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 10 571 | 55.000.000 | ||||||
| 5121 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 10 571 | 55.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1001 | 55.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5121 00XW | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce | 10 122 | 20.000.000 | ||||||
| 5121 00XW 0001 | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional | 10 122 | 20.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1132 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 80.685.833 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.685.833 | ||||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
| UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.800.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 21AX | Gestão das Políticas de Trabalho | 11 122 | 1.800.000 | ||||||
| 0032 21AX 0001 | Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional | 11 122 | 1.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
| UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 6.040.084 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 4.600.000 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 4.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.600.000 | |||
| 2301 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 1.440.084 | ||||||
| 2301 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 1.440.084 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.440.084 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.040.084 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.040.084 | ||||||||
| ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
| UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5126 | Esporte para a Vida | 43.266 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 43.266 | ||||||
| 5126 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 43.266 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 43.266 | |||
| TOTAL - FISCAL | 43.266 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.266 | ||||||||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
| UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 5.238.687 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.238.687 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 1.238.687 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.238.687 | |||
| 1617 21IL | Aldeia Produtiva | 14 423 | 4.000.000 | ||||||
| 1617 21IL 0001 | Aldeia Produtiva - Nacional | 14 423 | 4.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.238.687 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.238.687 |