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titulo
PORTARIA SOF/MPO Nº 222, DE 8 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
tipo
Portaria
numero
222
data
2026-06-08
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 174
data_publicacao
2026-06-09
edicao
105
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-222-de-8-de-junho-de-2026-711112533
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SOF/MPO Nº 222, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SOF/MPO Nº 222, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 262.178.167,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 262.178.167,00 (duzentos e sessenta e dois milhões, cento e setenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.310.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 27.310.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 27.310.000
F 4-INV 2 90 0 1000 27.310.000
TOTAL - FISCAL 27.310.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 27.310.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 143.400.000
Atividades
2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 143.400.000
2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 143.400.000
F 4-INV 2 90 0 1000 143.400.000
TOTAL - FISCAL 143.400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 143.400.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.363.451
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.363.451
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.363.451
F 4-INV 2 90 0 1000 4.363.451
TOTAL - FISCAL 4.363.451
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.363.451
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 22.579.197
Atividades
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 231.693
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 231.693
F 3-ODC 2 90 0 1000 231.693
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.317.666
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 1.317.666
F 4-INV 2 90 0 1000 1.317.666
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 600.000
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 600.000
F 4-INV 2 90 0 1000 600.000
Projetos
6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 5.000.000
6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 5.000.000
F 3-ODC 3 90 0 1000 5.000.000
6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 15.279.838
6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 15.279.838
F 4-INV 3 90 0 1000 15.279.838
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 150.000
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 150.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 150.000
TOTAL - FISCAL 22.579.197
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 22.579.197
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 5.193.288
Atividades
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 193.288
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 193.288
F 4-INV 2 90 0 1050 193.288
6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 5.000.000
6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 5.000.000
F 4-INV 1 90 0 1021 5.000.000
TOTAL - FISCAL 5.193.288
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.193.288
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 3.932.231
Atividades
6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 3.932.231
6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 3.932.231
F 4-INV 1 90 0 1063 3.932.231
TOTAL - FISCAL 3.932.231
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.932.231
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 400.000
Operações Especiais
2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 400.000
2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 400.000
F 3-ODC 2 30 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 55.000.000
Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 55.000.000
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 55.000.000
S 3-ODC 8 41 0 1000 55.000.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 55.000.000
TOTAL - GERAL 55.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.310.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 27.310.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 27.310.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 27.310.000
TOTAL - FISCAL 27.310.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 27.310.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 143.400.000
Atividades
2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 143.400.000
2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 143.400.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 143.400.000
TOTAL - FISCAL 143.400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 143.400.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.363.451
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.363.451
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.363.451
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.363.451
TOTAL - FISCAL 4.363.451
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.363.451
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 22.579.197
Atividades
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 231.693
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 231.693
F 4-INV 2 90 0 1000 231.693
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.317.666
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 1.317.666
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.317.666
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 600.000
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 600.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 600.000
Projetos
6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 5.000.000
6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 5.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000
6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 15.279.838
6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 15.279.838
F 3-ODC 3 90 0 1000 15.279.838
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 150.000
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 150.000
F 4-INV 2 90 0 1000 150.000
TOTAL - FISCAL 22.579.197
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 22.579.197
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 5.193.288
Atividades
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 193.288
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 193.288
F 3-ODC 2 90 0 1050 193.288
6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 5.000.000
6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 5.000.000
F 3-ODC 1 90 0 1021 5.000.000
TOTAL - FISCAL 5.193.288
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.193.288
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
6112 Defesa Nacional 3.932.231
Atividades
6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 3.932.231
6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 3.932.231
F 3-ODC 1 90 0 1063 3.932.231
TOTAL - FISCAL 3.932.231
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.932.231
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 400.000
Operações Especiais
2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 400.000
2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 400.000
F 4-INV 2 30 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 55.000.000
Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 55.000.000
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 55.000.000
S 4-INV 8 41 0 1000 55.000.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 55.000.000
TOTAL - GERAL 55.000.000