§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 344, DE 3 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério do Planejamento e Orçamento/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
tipo
Portaria
numero
344
data
2026-06-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 261
data_publicacao
2026-06-08
edicao
104
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-ipea-n-344-de-3-de-junho-de-2026-710500195
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 344, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 344, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Estabelece o detalhamento das unidades administrativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, constantes do Anexo II-a do Decreto nº 11.194, de 8 de setembro de 2022, para fins de atualização no SIORG, nomeação e apostilamento de cargos em comissão e funções de confiança.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e o disposto no art. 84, inciso VI e parágrafo único, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo I a esta Portaria, o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do Anexo II-a - Quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do IPEA, aprovado pelo Decreto n.º 11.194, de 8 de setembro de 2022, para fins de atualização no sistema informatizado do SIORG, conforme Art. 14 do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, bem como para fins de nomeação e apostilamento dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança, conforme art. 15 do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, e art. 29-A do Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 2º Revoga-se a Portaria Normativa IPEA n° 337, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim EXTRA nº 04, de 20 de fevereiro de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor sete dias uteis após sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

ANEXO IDETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPEA(Conforme Anexo II-a - Quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do IPEA, aprovado pelo Decreto n.º 11.194, de 8 de setembro de 2022)

Presidente CCE 1.17
Assessor Técnico da Presidência FCE 2.10
Chefe de Projeto II FCE 3.07
1. Órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente:
1.1 Gabinete - GABIN CCE 1.13
Assessor Técnico FCE 2.10
Assessor Técnico FCE 2.10
1.1.1 Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC FCE 1.10
1.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA FCE 1.13
Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
1.2.1 Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP FCE 1.10
1.3 Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM CCE 1.13
1.3.1 Coordenação de Comunicação Institucional - COCIN CCE 1.10
1.3.1.1 Divisão de Eventos e Cerimonial - DVENC FCE 1.07
1.3.2 Coordenação de Editorial - COEDI FCE 1.10
2. Órgãos seccionais
2.1 Procuradoria Federal - PROFE FCE 1.13
Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal FCE 4.07
2.2 Auditoria Interna - AUDIN FCE 1.10
2.3 Ouvidoria - OUVID FCE 1.10
2.3.1 Unidade de Proteção de Dados Pessoais - UPDP FCE 1.07
2.4 Corregedoria - COREG FCE 1.10
2.5 Unidade de Integridade - UINT FCE 1.07
2.6 Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES FCE 1.15
2.6.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Custos e Contabilidade - CGOFI FCE 1.13
Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
2.6.1.1 Coordenação de Orçamento e Finanças - COFIN FCE 1.10
2.6.1.1.1 Divisão de Orçamento e Finanças - DVORF FCE 1.07
2.6.1.1.2 Divisão de Contabilidade - DVCON FCE 1.07
2.6.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES CCE 1.13
2.6.2.1 Coordenação de Administração de Pessoal - COADP FCE 1.10
2.6.2.1.1 Divisão de Cadastro - DVCAD FCE 1.07
2.6.2.1.2 Divisão de Pagamento - DVPAG FCE 1.07
2.6.2.2 Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP FCE 1.10
2.6.2.2.1 Divisão de Capacitação - DVCAP FCE 1.07
2.6.3 Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FCE 1.13
2.6.3.1 Coordenação de Serviços Gerais - COSGE FCE 1.10
Assistente de Almoxarifado FCE 2.01
2.6.3.2. Coordenação de Apoio à Pesquisa - COPEQ FCE 1.10
2.6.3.3. Coordenação de Compras e Contratos - COCCT FCE 1.10
Assessor Técnico Especializado em Pregão Eletrônico FCE 4.06
2.7 Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI FCE 1.14
Coordenador-Geral Adjunto de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CADTI FCE 1.13
2.7.1 Divisão de Informação, Conhecimento e Documentação - DVICD FCE 1.08
Assistente de Protocolo FCE 2.01
2.7.2 Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COTEC FCE 1.10
2.7.2.1 Divisão de Suporte Técnico - DVSUP FCE 1.09
Assistente de Suporte Técnico FCE 2.01
2.7.3 Coordenação de Sistemas de Informação - COSIS FCE 1.10
2.7.4 Coordenação de Segurança da Informação - COSEG FCE 1.10
2.7.5 Coordenação de Ciência de Dados - COCD FCE 1.10
2.7.6 Coordenação de Gestão de Dados - COGD FCE 1.10
2.7.7 Coordenação de Portais de Dados - COPD FCE 1.10
3. Órgãos específicos singulares:
3.1 Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET CCE 1.15
3.1.1Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET FCE 1.13
3.1.1.1 Coordenação de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI FCE 1.10
3.1.1.2 Coordenação de Produtividade, Concorrência e Tributação - COPET FCE 1.10
3.1.1.3 Coordenação de Cadeias Produtivas e Micro e Pequenas Empresas - COCAM FCE 1.10
3.1.1.4 Coordenação de Infraestrutura Econômica e Regulação - COINF FCE 1.10
3.1.1.5 Coordenação de Métodos, Dados e Projeções Microeconômicas - COMIC FCE 1.10
3.2 Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR CCE 1.15
3.2.1 Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR FCE 1.13
3.2.1.1 Coordenação de Desenvolvimento Regional - CODER FCE 1.10
3.2.1.2 Coordenação de Desenvolvimento Urbano - CODUR FCE 1.10
3.2.1.3 Coordenação de Sustentabilidade Ambiental - COSAM FCE 1.10
3.2.1.4 Coordenação de Relações Governamentais e Federalismo - COREF FCE 1.10
3.2.1.5Coordenação de Desenvolvimento Rural - CODRU FCE 1.10
3.3 Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC CCE 1.15
3.3.1 Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC FCE 1.13
3.3.1.1 Coordenação de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações - COGRG FCE 1.10
3.3.1.2Coordenação de Educação - COEDU FCE 1.10
3.3.1.3 Coordenação de Saúde - COSAU FCE 1.10
3.3.1.4 Coordenação de Previdência Social - COPRE FCE 1.10
3.3.1.5 Coordenação de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA FCE 1.10
3.3.1.6 Coordenação de Assistência Social, Pobreza e Desigualdade - COAPD FCE 1.10
3.4 Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC CCE 1.15
3.4.1 Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC FCE 1.13
3.4.1.1 Coordenação de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC FCE 1.10
3.4.1.2 Coordenação de Crescimento e Desenvolvimento Econômico - COCDE FCE 1.10
3.4.1.3 Coordenação de Modelagem e Avaliação de Políticas Econômicas - COMAP FCE 1.10
3.4.1.4 Coordenação de Finanças Públicas - COFIP FCE 1.10
3.4.1.5 Coordenação de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF FCE 1.10
3.5 Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE CCE 1.15
3.5.1 Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT FCE 1.13
3.5.1.1 Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo - CIPDI FCE 1.10
3.5.1.2 Coordenação de Financiamento Internacional para Desenvolvimento Sustentável - CFIDS FCE 1.10
3.5.1.3 Coordenação de Comércio Internacional - COECI FCE 1.10
3.5.1.4 Coordenação de Relações Internacionais e Integração - CORIN FCE 1.10
3.5.1.5 Coordenação de Relações Econômicas Externas - COREX FCE 1.10
3.6 Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST CCE 1.15
3.6.1 Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST FCE 1.13
3.6.1.1 Coordenação de Instituições Políticas, Governança e Relações Intergovernamentais - COINS FCE 1.10
3.6.1.2 Coordenação de Justiça e Segurança Pública - COJUS FCE 1.10
3.6.1.3 Coordenação de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM FCE 1.10
3.6.1.4 Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP FCE 1.10
3.6.1.5 Coordenação de Estudos da Governança e Implementação da Transformação Digital - COGIT FCE 1.10
4. Unidade descentralizada:
4.1 Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro - GERIO FCE 1.13
4.1.1 Coordenação de Administração de Compras e Contratos - COACC FCE 1.10
Assistente de Administração, Convênios e Contratos FCE 2.01
4.1.2 Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP FCE 1.05
4.1.3 Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEEOF FCE 1.05
Assistente de Execução Orçamentária FCE 2.01
Assistente de Execução Financeira FCE 2.01
4.1.4 Serviço de Logística Operacional e Patrimônio - SELOP FCE 1.05
Assistente de Logística Operacional e Patrimônio FCE 2.01
4.1.5 Serviço de Informática - SEINF FCE 1.05
Assistente de Informática FCE 2.01
5. Órgão Colegiado
5.1 Diretoria Colegiada