PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 342, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 342, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto n.º 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar as seguintes realocações na Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022.

I - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 3.10, Coordenador de Projeto da Presidência do Ipea, para a Coordenação de Portais de Dados - COPD, da Coordenação-Geral de Ciências de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI do IPEA, e alterar sua denominação para Coordenador, código FCE 1.10;

II - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, Chefe da Assessoria Executiva da Presidência do IPEA, para a Presidência do IPEA e alterar sua denominação para Assessor Técnico da Presidência, código FCE 2.10;

III - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 4.07, Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Presidência, para a Presidência do IPEA e alterar sua denominação para Chefe de Projeto II, código FCE 3.07;

IV - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 3.10, Coordenador de Projeto da Presidência do IPEA, para a Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, e alterar sua denominação para Coordenador, código FCE.1.10;

V - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, Chefe da Unidade de Integridade e Governança - UINTG da Assessoria Executiva - ASEXC da Presidência do IPEA para a Presidência do IPEA, e alterar sua denominação para Chefe da Unidade de Integridade - UINT, código FCE 1.07;

VI - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, Chefe da Unidade de Proteção de Dados Pessoais - UPDP da Assessoria Executiva - ASEXC da Presidência do IPEA, para a Ouvidoria do IPEA; e

VII - realocar uma Função Comissionada Executiva, código FCE 2.01, Assistente de Protocolo da Coordenação de Serviços Gerais - COSGE, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, para a Divisão de Informação, Conhecimento e Documentação - DVICD, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI do IPEA.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor sete dias uteis após sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO