Metadados
- titulo
- PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 403
- data
- 2026-09-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-09-17
- edicao
- 176
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-403-de-16-de-setembro-de-2026-732416905
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 92.441.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.813, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, § 9º, da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 92.441.346,00 (noventa e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais), referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MORETTI
ANEXOS
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 350.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 350.000 | ||||||
| 5135 217Y 0053 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Distrito Federal | 14 422 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
| UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1144 | Agropecuária Sustentável | 1.650.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 1.650.000 | ||||||
| 1144 20ZV 0025 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 1144 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 1.450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.650.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
| UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2303 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 500.000 | ||||||
| 2303 20Y6 0054 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 20 572 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
| UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 350.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 350.000 | ||||||
| 2304 20UP 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional | 19 572 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
| UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 500.000 | ||||||
| 2308 20US 0026 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco | 19 571 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.960.000 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.960.000 | ||||||
| 5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
| 5113 15R3 0052 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 160.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 160.000 | |||
| 5113 15R3 0054 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.960.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.960.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 3.586.560 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 3.586.560 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 3.586.560 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 3.586.560 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.586.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.586.560 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 150.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 8282 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 |
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 330.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 330.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 330.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 330.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 4.610.187 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 300.000 | ||||||
| 5111 0509 0032 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5111 0E53 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 1.996.187 | ||||||
| 5111 0E53 0001 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 1.996.187 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.996.187 | |||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 2.314.000 | ||||||
| 5111 20RP 0035 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 2.264.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.764.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5111 20RP 0042 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina | 12 368 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 0048 0001 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.110.187 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.110.187 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 792.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 792.000 | ||||||
| 5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 792.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 792.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 792.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 792.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 150.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 150.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RG 0017 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.750.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.750.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 1.750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.750.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 900.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 900.000 | ||||||
| 5113 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 |
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 900.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 900.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 2.418.117 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 2.418.117 | ||||||
| 5116 21BM 0043 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 1.918.117 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.918.117 | |||
| 5116 21BM 3341 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 06 181 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.318.117 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.318.117 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 800.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 800.000 | ||||||
| 5116 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 500.000 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5118 | Atenção Especializada à Saúde | 9.263.300 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 5.933.300 | ||||||
| 5118 2E90 0022 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí | 10 302 | 1.170.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.170.000 | |||
| 5118 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.250.000 | |||
| 5118 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 130.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 120.000 | |||
| 5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
| 5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 50.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 50.000 | |||
| 5118 2E90 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 302 | 517.300 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 415.300 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| 5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 596.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 596.000 | |||
| 5118 2E90 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 3.330.000 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 230.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 80.000 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| 5119 | Atenção Primária à Saúde | 31.105.252 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 30.236.172 | ||||||
| 5119 2E89 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5119 2E89 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 301 | 1.660.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.660.000 | |||
| 5119 2E89 0022 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí | 10 301 | 9.550.088 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 9.550.088 | |||
| 5119 2E89 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 301 | 407.200 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.913 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 5.287 | |||
| 5119 2E89 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 2.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| 5119 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 5119 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| 5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 370.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 270.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 2E89 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 1.813.870 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 451.870 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 382.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 540.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 140.000 | |||
| 5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 1.935.014 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 276.383 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.058.631 | |||
| 5119 2E89 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5119 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 5.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.800.000 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 869.080 | ||||||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 650.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1000 | 450.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| 5119 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5119 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 19.080 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 19.080 | |||
| 5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 3.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5121 21GM | Transformação Digital no SUS | 10 126 | 3.000.000 | ||||||
| 5121 21GM 0001 | Transformação Digital no SUS - Nacional | 10 126 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 43.368.552 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.368.552 | ||||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
| UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 700.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 700.000 | ||||||
| 4006 215F 0035 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo | 11 334 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 |
| ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 1.980.015 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 1.980.015 | ||||||
| 2310 20Z1 0035 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo | 11 333 | 1.980.015 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 880.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 850.015 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.980.015 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.980.015 | ||||||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
| UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 510.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 510.000 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 510.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 510.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 510.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 510.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 2.100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.100.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0023 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará | 13 392 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 69.441 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 180.559 | |||
| 5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 1.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 350.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 350.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 200.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0012 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 1.100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.100.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5125 20ZF 0041 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 425.002 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 425.002 | ||||||
| 0032 2000 0052 | Administração da Unidade - No Estado de Goiás | 18 122 | 425.002 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 425.002 | |||
| TOTAL - FISCAL | 425.002 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 425.002 | ||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
| UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 1.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 1.000.000 | ||||||
| 1191 210X 0032 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo | 21 127 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
| UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5126 | Esporte para a Vida | 8.018.006 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 450.000 | ||||||
| 5126 20JO 0041 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná | 27 811 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JO 7000 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste | 27 811 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 5.015.999 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 1.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 5126 20JP 0012 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 404.998 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 404.998 | |||
| 5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 1.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 900.001 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 111.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 111.000 | |||
| 5126 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5126 20JP 7116 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste | 27 812 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 302.007 | ||||||
| 5126 216T 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional | 27 811 | 302.007 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 302.007 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 2.250.000 | ||||||
| 5126 00SL 0035 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 27 812 | 2.250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.018.006 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.018.006 |
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 100.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 100.000 | ||||||
| 2317 00SX 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 15 244 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 1.400.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2321 21DK | Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 1.400.000 | ||||||
| 2321 21DK 0001 | Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 1.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.400.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
| UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2323 | Turismo, esse é o destino | 100.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 100.000 | ||||||
| 2323 10V0 0035 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo | 23 695 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
| UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 500.000 | ||||||
| 5133 2798 0028 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe | 08 306 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
| UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.831.562 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 1.831.562 | ||||||
| 5131 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 245 | 55.855 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 55.855 | |||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 245 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 245 | 150.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 245 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 245 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 125.707 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 125.707 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.831.562 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.831.562 | ||||||||
| ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
| UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5661 | Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5661 21GF | Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 100.000 | ||||||
| 5661 21GF 0035 | Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado de São Paulo | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 311.345 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 311.345 | ||||||
| 5663 21GG 0035 | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 311.345 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 311.345 | |||
| TOTAL - FISCAL | 411.345 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 411.345 | ||||||||
| ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
| UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5803 | Juventude Negra Viva | 110.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5803 21FF | Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra | 14 422 | 110.000 | ||||||
| 5803 21FF 0053 | Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Distrito Federal | 14 422 | 110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 110.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 110.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
| UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 2.640.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 2.640.000 | ||||||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 140.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0238 | Transferências Especiais - No Município de Boa Vista - RR | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.640.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.640.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
| UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5811 21G1 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5812 21G2 0041 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Paraná | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 300.000 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 265.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 |
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 750.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 750.000 | ||||||
| 5135 217Y 0033 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
| UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1144 | Agropecuária Sustentável | 3.161.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 3.161.000 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 1.850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.450.000 | |||
| 1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 1144 20ZV 0041 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná | 20 608 | 111.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 111.000 | |||
| 1144 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.161.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.161.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
| UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 950.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 600.000 | ||||||
| 2304 20UP 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional | 19 572 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 350.000 | ||||||
| 2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 950.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 160.000 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 160.000 | ||||||
| 5112 15R4 0052 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 160.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 160.000 | |||
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20GK 0026 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 460.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 460.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RG 0017 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 800.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 800.000 | ||||||
| 5113 8282 0040 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 750.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 750.000 | ||||||
| 5113 20GK 0035 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo | 12 364 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.996.187 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.996.187 | ||||||
| 5113 8282 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 1.996.187 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.996.187 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.996.187 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.996.187 |
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 3.916.560 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 3.916.560 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 3.916.560 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 3.916.560 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.916.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.916.560 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 3.364.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00SU | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | 12 365 | 100.000 | ||||||
| 5111 00SU 0035 | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo | 12 365 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 2.314.000 | ||||||
| 5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| 5111 0509 0035 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 2.164.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.764.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5111 0E53 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 950.000 | ||||||
| 5111 0E53 0042 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina | 12 368 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| 5111 0E53 0052 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás | 12 368 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 650.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 650.000 | ||||||
| 5113 0048 0033 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| 5113 0048 7500 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-TO - No Estado do Tocantins | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.014.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.014.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
| 5112 20RL 0054 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 200.000 | ||||||
| 5113 4086 0054 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 302 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 1.300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| 5115 20I7 0026 | Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5115 20I7 0028 | Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5115 20I7 0031 | Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 300.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5115 21F0 0031 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 450.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 450.000 | ||||||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.750.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.750.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 100.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 100.000 | ||||||
| 5116 2723 0031 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 |
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 800.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 100.000 | ||||||
| 5116 2726 0031 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 15F9 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal | 06 181 | 700.000 | ||||||
| 5116 15F9 0001 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional | 06 181 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
| UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 500.000 | ||||||
| 5115 20IE 0035 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo | 06 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2322 | Saneamento Básico | 1.660.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2322 21C9 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) | 10 511 | 1.660.000 | ||||||
| 2322 21C9 0012 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - No Estado do Acre | 10 511 | 1.660.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1001 | 1.660.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.660.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.660.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5118 | Atenção Especializada à Saúde | 7.225.911 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 2.691.307 | ||||||
| 5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| 5118 2E90 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 140.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 40.000 | |||
| 5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 1.151.307 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 751.307 | |||
| 5118 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 2E90 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 4.534.604 | ||||||
| 5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 7.200 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.913 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 5.287 | |||
| 5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 2.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| 5118 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 1.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500 | |||
| 5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 207.324 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 207.324 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 19.080 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 19.080 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5119 | Atenção Primária à Saúde | 11.297.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 10.556.000 | ||||||
| 5119 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 50.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 50.000 | |||
| 5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 410.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 410.000 | |||
| 5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 596.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 596.000 | |||
| 5119 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 2.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5119 2E89 3500 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colina - SP | 10 301 | 1.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.100.000 | |||
| 5119 2E89 3544 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fernando Prestes - SP | 10 301 | 900.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5119 2E89 5218 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS | 10 301 | 5.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.800.000 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 741.000 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 101.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500 | |||
| 5119 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 240.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 40.000 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 3.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 3.000.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 21.522.911 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.522.911 | ||||||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
| UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 800.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 800.000 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2305 20V8 0029 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia | 24 126 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 1.160.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 250.000 | ||||||
| 5125 00VF 0033 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 910.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.160.000 |
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 200.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0033 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro | 13 391 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 950.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 950.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0023 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará | 13 392 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 950.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 1.350.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.350.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0011 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| 5125 20ZF 0237 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Alto Alegre - RR | 13 392 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.350.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
| UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 690.002 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 690.002 | ||||||
| 1158 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 265.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 265.000 | |||
| 1158 20VY 0052 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás | 18 128 | 425.002 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 425.002 | |||
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 200.000 | ||||||
| 6114 2E87 0025 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Paraíba | 18 541 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 6114 2E87 0035 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo | 18 541 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 890.002 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 890.002 | ||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
| UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 500.000 | ||||||
| 1191 210X 0028 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Sergipe | 21 127 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
| UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5126 | Esporte para a Vida | 5.350.653 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 100.000 | ||||||
| 5126 20JO 4212 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Município de Manoel Ribas - PR | 27 811 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 3.448.345 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 2.796.345 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.250.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 296.345 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 2.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 1.502.008 | ||||||
| 5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
| 5126 20YA 0033 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio de Janeiro | 27 811 | 502.007 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 502.007 | |||
| 5126 20YA 0035 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo | 27 811 | 700.001 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
| 5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 300.000 | ||||||
| 5126 216T 3321 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Município de Niterói - RJ | 27 811 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 300 | ||||||
| 5126 00SL 0041 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná | 27 812 | 300 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.350.653 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.350.653 | ||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 6112 | Defesa Nacional | 1.870 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 1.870 | ||||||
| 6112 21A0 0042 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado de Santa Catarina | 05 153 | 1.870 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.870 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.870 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.870 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.882.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 1.500.000 | ||||||
| 2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 382.000 | ||||||
| 2317 00SX 0042 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina | 15 244 | 382.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 382.000 | |||
| 2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec | 06 182 | 100.000 | ||||||
| 2318 8172 0031 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de Minas Gerais | 06 182 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2318 8348 | Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres | 06 182 | 100.000 | ||||||
| 2318 8348 0031 | Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais | 06 182 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 1.400.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 1.400.000 | ||||||
| 2321 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 2321 00TE 0025 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - No Estado da Paraíba | 20 607 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.482.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.482.000 |
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 20.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 20.000 | ||||||
| 2317 00SX 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 15 244 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 9.550.088 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 9.550.088 | ||||||
| 2317 00SX 0022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí | 15 244 | 9.550.088 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 9.550.088 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.550.088 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.550.088 | ||||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
| UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 500.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 500.000 | ||||||
| 2317 00SX 0054 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso do Sul | 15 244 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
| UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2323 | Turismo, esse é o destino | 1.970.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 1.870.000 | ||||||
| 2323 20Y3 0022 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí | 23 695 | 1.170.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.170.000 | |||
| 2323 20Y3 0024 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte | 23 695 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 2323 20Y3 7007 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste | 23 695 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 100.000 | ||||||
| 2323 10V0 0031 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais | 23 695 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.970.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.970.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
| UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 300.000 | ||||||
| 5127 20GG 0033 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 892.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 892.000 | ||||||
| 5133 2798 0021 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão | 08 306 | 792.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 792.000 | |||
| 5133 2798 0025 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba | 08 306 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5134 | Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas | 1.250.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 1.250.000 | ||||||
| 5134 21FR 0012 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre | 08 244 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5134 21FR 0023 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5134 21FR 0024 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5501 | Estruturação da Política Nacional de Cuidados | 1.730.015 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5501 21FQ | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados | 08 422 | 1.730.015 | ||||||
| 5501 21FQ 0035 | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado de São Paulo | 08 422 | 1.730.015 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 880.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 850.015 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.172.015 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.172.015 | ||||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
| UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 5.642.100 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 5.642.100 | ||||||
| 5131 219G 0011 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia | 08 245 | 40.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 245 | 650.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 245 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0028 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe | 08 245 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 245 | 130.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 245 | 472.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 171.000 | |||
| 5131 219G 0042 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina | 08 245 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 245 | 100 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100 | |||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 245 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.642.100 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.642.100 |
| ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 1.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 1.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0041 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Paraná | 20 608 | 1.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
| UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 2.300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 2.300.000 | ||||||
| 5663 21GG 0023 | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5663 21GG 0032 | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 1.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| 5663 21GG 0035 | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5663 21GG 0043 | Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.300.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
| UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 700.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5804 21HN | Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo | 14 422 | 700.000 | ||||||
| 5804 21HN 0032 | Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5804 21HN 0035 | Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
| UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2802 | Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva | 230.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 230.000 | ||||||
| 2802 210C 0029 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia | 23 691 | 230.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 230.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 230.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
| UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 3.740.960 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 3.740.960 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 210.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 55.855 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 5.855 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 404.998 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 304.998 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 125.707 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 125.707 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 2.194.400 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.194.400 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.740.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.740.960 | ||||||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
| UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5812 21G2 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5814 | Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua | 200.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5814 21G3 0023 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Ceará | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 400.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 400.000 | ||||||
| 5815 21FZ 0023 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará | 14 241 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5815 21FZ 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal | 14 241 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 1.500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 1.500.000 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5837 21G5 0032 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5837 21G5 0041 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.300.000 |