Metadados
- titulo
- PORTARIA MPA Nº 696, DE 25 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 696
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/05/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-05-26
- edicao
- 97
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mpa-n-696-de-25-de-maio-de-2026-708307338
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MPA Nº 696, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA MPA Nº 696, DE 25 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria nº 311, de 22 de agosto de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura que instituiu no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Núcleo de Gerenciamento e Execução do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto no Decreto nº 12.336, de 20 de dezembro de 2024, e na Portaria nº 397, de 26 de dezembro de 2024 do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o que consta do processo nº 00350.000148/2025-31, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 311, de 22 de agosto de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, passa a vigorar, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
ANEXO
DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPORÃO AS COORDENAÇÕES DO NGE
| FUNÇÃO NO NGE | SERVIDOR |
|---|---|
| GERÊNCIA ADMINISTRATIVA | |
| Coordenador Técnico | Alyson Carvalho Cardoso, matrícula SIAPE 2258278 |
| Coordenadora Administrativa | Delian Oliveira da Silva, matrícula SIAPE 3444007 |
| GERÊNCIA DE ANÁLISE | |
| Coordenadora de análise de Registro | Alene Nogueira Pavão, matrícula SIAPE 3452401 |
| Coordenadora de análise de Monitoramento | Rafaela Passarone, matrícula SIAPE 1333006 |
| Coordenadora de análise de Ordenamento da pesca Artesanal | Argira Mendes Amorim, matrícula SIAPE 1400727 |
| Coordenadora de análise de Ordenamento da pesca Industrial | Esther Mirian Cardoso Mesquita, matrícula SIAPE 142958 |
| GERÊNCIA DE VISTORIA | |
| Coordenador Norte e Nordeste | Marcelo Siqueira Franklin, matrícula SIAPE 3442069 |
| Coordenador Sudeste e Sul | Homero Luiz de Oliveira Destéfani, matrícula SIAPE 1053505 |