Metadados
- titulo
- Portaria gm/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE setembro DE 2026
- orgao
- Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
- tipo
- Portaria
- numero
- 126
- data
- 2026-09-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/09/2026, seção 1, p. 66
- data_publicacao
- 2026-09-03
- edicao
- 167
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mmulheres-n-126-de-2-de-setembro-de-2026-729850902
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria gm/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria gm/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE setembro DE 2026
Altera a Portaria GM/MMULHERES nº 51, de 1º de abril de 2025, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério das Mulheres.
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n° 12.198, de 24 de setembro de 2024, no Decreto n° 12.572, de 4 de agosto de 2025, e na Portaria SGD/MGI n°6.618, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMULHERES nº 51, de 1º de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ........................................................................................................
..........................................................................................................................
V - titular da Coordenação de Tecnologia da Informação;
..........................................................................................................................
§ 1º A Coordenação de Tecnologia da Informação prestará apoio administrativo ao colegiado.
................................................................................................................" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES