Metadados
- titulo
- PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 1380
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 120
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-1.380-de-29-de-julho-de-2026-722143231
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026
Estabelece as metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5ºB, § 9º, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, no art. 7º-A, § 5º, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no art. 22, § 5º, da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e considerando o Processo nº 19955.201952/2026-35, resolve:
Art. 1º Fixar, de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de apuração das gratificações de desempenho das carreiras previstas na Portaria MTE nº 1.919, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
ANEXO
Metas Intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
Meta Intermediária
Unidade responsável
Indicador
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Periodicidade
Fonte de informação
Participar de 46 reuniões em fóruns internacionais
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT/MTE)
Número de participações em reuniões em fóruns internacionais
Total de participações em reuniões em fóruns internacionais
Unidade
Mensal
SEI
Elaborar 1 Guia de Emendas Parlamentares do MTE referente ao PLOA 2027
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR/MTE)
Número de guias de emendas parlamentares do MTE elaborados
Total de guias de emendas parlamentares do MTE elaborados
Unidade
Anual
SEI
Responder a 70% dos questionamentos da imprensa recebidos pelo MTE
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM/MTE)
Percentual de questionamentos da imprensa respondidos pelo MTE
(Total de questionamentos da imprensa respondidos pelo MTE / Total de questionamentos da imprensa recebidos pelo MTE) x 100
Percentual
Mensal
Outlook (e-mail oficial da assessoria: imprensamte@mte.gov.br)
Publicar 180 matérias jornalísticas
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM/MTE)
Número de matérias jornalísticas publicadas
Total de matérias jornalísticas publicadas
Unidade
Mensal
Site do MTE
Responder 100% das demandas do órgão de controle interno
Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE)
Percentual de demandas do órgão de controle interno respondidas
(Total de demandas respondidas no e-CGU / Total de demandas recebidas no e-CGU) x 100
Percentual
Semestral
e-CGU
Responder 100% das demandas do Tribunal de Contas da União
Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE)
Percentual de demandas do Tribunal de Contas da União respondidas
(Total de demandas respondidas no Conecta-TCU / Total de demandas recebidas no Conecta-TCU) x 100
Percentual
Semestral
CONECTA-TCU
Gerenciar 100% dos riscos cadastrados no Sistema AGIR
Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE)
Percentual de riscos gerenciados
(Total de riscos gerenciados / Total de riscos cadastrados no Sistema AGIR) x 100
Percentual
Semestral
Sistema AGIR
Responder 100% das demandas recebidas das unidades do MTE
Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MTE)
Percentual de demandas respondidas
(Total de demandas respondidas no SEI / Total de demandas Recebidas) x 100
Percentual
Semestral
SEI
Analisar 100% dos processos recebidos no SEI e no SAPIENS em até 10 dias úteis
Consultoria Jurídica (CONJUR/MTE)
Percentual de processos analisados em até 10 dias úteis
(Total de processos analisados em até 10 dias úteis / Total de processos recebidos) x 100
Percentual
Semestral
SEI e SAPIENS
Tratar 100% das denúncias e representações de cunho correcional
Corregedoria (CORREG/MTE)
Percentual das denúncias e representações de cunho correcional tratadas
(Total de denúncias e representações de cunho correcional tratadas / Total de denúncias e representações de cunho correcional recebidas) x 100
Percentual
Semestral
SEI
Registrar 100% dos procedimentos correcionais nos sistemas correcionais (ePAD / CGU-PJ)
Corregedoria (CORREG/MTE)
Percentual dos procedimentos correcionais registrados no ePAD / CGU-PJ
(Total de procedimentos correcionais registrados no ePAD / CGU-PJ / Total de procedimentos correcionais instaurados) x 100
Percentual
Semestral
SEI, ePAD e CGU-PJ
Implantar 85% do Projeto MARCO - Mapeamento de Riscos Correcionais
Corregedoria (CORREG/MTE)
Percentual de implantação do Projeto MARCO
(Total de etapas do projeto MARCO concluídas / Total de etapas do projeto MARCO previstas) x 100
Percentual
Anual
SEI
Elaborar 1 Relatório de Gestão de Riscos Correcionais
Corregedoria (CORREG/MTE)
Número de Relatórios de Gestão de Riscos Correcionais elaborados
Total de relatórios de gestão de riscos correcionais elaborados no período
Unidade
Anual
SEI
Elaborar 1 Relatório de Indicadores de Desempenho Correcional
Corregedoria (CORREG/MTE)
Número de Relatórios de Indicadores de Desempenho Correcional elaborados
Total de relatórios de indicadores de desempenho correcional elaborados no período
Unidade
Anual
SEI
Analisar 100% dos processos recebidos no SEI em até 3 dias úteis
Gabinete Ministerial (GAB/MTE)
Percentual de processos analisados em até 3 dias úteis
(Total de processos analisados em até 3 dias úteis / Total de processos analisados) x 100
Percentual
Semestral
SEI
Tramitar 100% dos pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR
Coordenação de Transparência (LAI-COORD/OUVIDORIA/MTE)
Percentual dos pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR tramitados
(Total de pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR tramitados / Total de pedidos de acesso à informação cadastrados no Fala.BR) x 100
Percentual
Semestral
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
Tramitar 100% das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR
Coordenação de Ouvidoria (OUV-COORD/OUVIDORIA/MTE)
Percentual das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR tramitadas
(Total das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR tramitadas / Total das manifestações de ouvidoria cadastradas no Fala.BR) x 100
Percentual
Semestral
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
Enviar 100% dos processos no prazo de até 2 dias úteis, contados a partir da data de recebimento
Secretaria-Executiva (SE/MTE)
Percentual de processos encaminhados no prazo de até 2 dias úteis
(Total de processos encaminhados no prazo de até 2 dias úteis / Total de processos recebidos) x 100
Percentual
Mensal
SEI
Registrar 100% das reuniões e compromissos oficiais
Secretaria-Executiva (SE/MTE)
Percentual de reuniões e compromissos do
(Total de reuniões e compromissos oficiais do Secretário-Executivo registrados no e-Agendas / Total de reuniões e compromissos oficiais realizados) x 100
Percentual
Mensal
e-Agendas
do Secretário-Executivo no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas)
Secretário-Executivo registrado no e-Agendas
Atender 100% das solicitações de viagens no âmbito da Secretaria-Executiva
Secretaria-Executiva (SE/MTE)
Percentual de solicitações de viagens no âmbito da Secretaria-Executiva atendidas
(Total de solicitações de viagens atendidas no âmbito da Secretaria-Executiva / Total de solicitações de viagens recebidas no âmbito da Secretaria-Executiva) x 100
Percentual
Mensal
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
Enviar para publicação 100% dos atos administrativos da Secretaria-Executiva no
Secretaria-Executiva (SE/MTE)
Percentual dos atos administrativos da
(Total dos atos administrativos da Secretaria-Executiva encaminhados para publicação no prazo de até 1 dia útil / Total de atos administrativos da Secretaria-Executiva assinados para publicação) x 100
Percentual
Mensal
Boletim Administrativo e Diário Oficial da União
prazo de até 1 dia útil, contado da data de assinatura do documento
Secretaria-Executiva encaminhados para publicação no prazo de até 1 dia útil
Disponibilizar 3 novas versões dos painéis estratégicos
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN/SE/MTE)
Número de novas versões dos painéis estratégicos disponibilizados
Total de novas versões dos painéis estratégicos disponibilizados
Novas versões previstas: i) Atualização da base de dados do painel do PPA de acordo com a revisão de 2026; ii) Atualização da base de dados do painel do Plano Estratégico de acordo com a revisão de 2026; e iii) Reformulação do painel do PPA
Unidade
Semestral
Arquivos de Power BI com as novas versões no Sharepoint da CODIN
Difundir 20 Relatórios relacionados as atividades de inteligência ministerial
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT/SE/MTE)
Número de Relatórios difundidos
Total de Relatórios difundidos para atender demandas de órgãos externos, assim como demandas internas, pertinentes a atividade de inteligência ministerial
Unidade
Anual
SEI e controles internos
Atender 90% das demandas de suporte recebidas pela CGUD
Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas (CGUD/SE/MTE)
Percentual de demandas de suporte atendidas pela CGUD
(Total de demandas de suporte atendidas pela CGUD / Total de demandas de suporte recebidas pela CGUD) × 100
Percentual
Semestral
SEI
Atender 90% das demandas dos canais de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita
Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas (CGUD/SE/MTE)
Percentual de atendimento das demandas dos canais
(Total das demandas dos canais de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita atendidas / Total de demandas dos canais de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita recebidas) x 100
Percentual
Semestral
SEI, Comunix, Pronto, e-mails, DTI Atende, SAS, GPA, Clarity e Facilita
de atendimento do Alô Trabalho 158, do eSocial e do Facilita
Ampliar em 20% as ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental em relação ao ciclo anterior
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE)
Percentual de ampliação das ações de
(Total de ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo atual - Total de ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo anterior) / Total de ações de Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo anterior) x 100
Percentual
Anual
Relatórios da DGP, listas de presença e registros institucionais
Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental realizadas em relação ao ciclo anterior
Disponibilizar 1 Painel Estratégico de Gestão de Pessoas
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE)
Número de painéis estratégico de gestão de pessoas disponibilizados
Total de painéis estratégicos de gestão de pessoas disponibilizados
Unidade
Anual
Power BI, SharePoint e Portal interno da DGP
Realizar 5 ações de promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE)
Número de ações de promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais realizadas
Total de ações de promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais realizadas
Unidade
Anual
Relatórios da DGP, listas de presença e processos SEI
Realizar 2 ações do Programa Evoluidades de preparação para aposentadoria
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE)
Número de ações do Programa Evoluidades realizadas
Total de ações do Programa Evoluidades realizadas
Unidade
Anual
Relatórios da DGP, listas de presença, material de divulgação e processos SEI
Implantar 50% do Portal da DGP na intranet, contendo informações, orientações e fluxos processuais de gestão de pessoas
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE/MTE)
Percentual de implantação do Portal da DGP
(Total de etapas de implantação do Portal da DGP concluídas / Total de etapas de implantação do Portal da DGP previstas) x 100
Percentual
Semestral
Intranet do MTE, relatórios da DGP e documentos do projeto
Atender e concluir 100% dos processos recebidos pela DLOC em até 30 dias
Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade (DLOC/SE/MTE)
Tempo médio de análise e conclusão de processos recebidos pela DLOC
Total do tempo de conclusão dos processos recebidos / Total de processos recebidos
Se TM < ou = 30 dias: 100%;
Se TM entre 31 e 40 dias: 95%;
Se TM entre 41 e 50 dias: 85%;
Se TM entre 51 e 60 dias: 75%;
Dias
Mensal
SEI
Se TM entre 61 e 70 dias: 60%;
Se TM entre 71 e 80 dias: 40%;
Se TM entre 81 e 90 dias: 20%;
Se TM > 90 dias: 0%. TM: Tempo Médio
Analisar e disponibilizar para pagamento 80% dos processos
Coordenação-Geral de Governança Administrativa (CGGOV/DLOC/SE/MTE)
Percentual dos processos analisados e disponibilizados para
(Total dos processos analisados e disponibilizados para pagamento em até 10 dias úteis / Total dos processos de pagamento recebidos para análise) x 100
Percentual
Anual
Planilha "Controle de processos de pagamento" no SharePoint, SEI e SIAFI
de pagamentos aptos no prazo de até 10 dias úteis, a partir do recebimento do processo na unidade
pagamento no prazo de até 10 dias úteis
Atender 80% dos pedidos de descentralização orçamentária recebidos
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF/DLOC/SE/MTE)
Percentual dos pedidos de descentralização orçamentária atendidos
(Total dos pedidos de descentralização orçamentária atendidos / Total dos pedidos de descentralização orçamentária
recebidos ) x 100
Percentual
Trimestral
SEI, SIAFI e SIOP
Registrar 100% da conformidade contábil no Siafi dos registros de atos e fatos contábeis
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE)
Percentual de conformidade contábil registrada no Siafi
(Total de registros de conformidade / Total de registros das unidades gestoras com atos de gestão) x 100
Percentual
Mensal
Siafi e Relatórios de Conformidade
Encaminhar 100% das notas explicativas do MTE e do FAT no prazo de 30 dias
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE)
Percentual de notas explicativas encaminhadas no prazo de 30 dias
(Total de notas explicativas encaminhadas no prazo de 30 dias / Total de notas explicativas demandadas) x 100
Percentual
Trimestral
SIAFI, SEI e site do MTE
Atender às demandas contábeis sobre Tomada de Contas Especial no prazo de até 15 dias úteis
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE)
Tempo médio da emissão das notas informativas sobre TCE
Total dos dias transcorridos entre as datas de entrada das solicitações das demandas contábeis sobre TCE e as emissões das notas informativas / Total de solicitações das demandas contábeis sobre TCE
Dias
Semestral
SEI
Emitir relatórios de conformidade das informações de custos para 100% dos centros de responsabilidade
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE)
Percentual de relatórios de conformidade de custos emitidos
(Total de relatórios de conformidade de custos emitidos / Total de centros de responsabilidade definidos) x 100
Percentual
Mensal
SEI
Emitir relatórios gerenciais de custos padronizados para 100% dos centros de responsabilidade
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCC/DLOC/SE/MTE)
Percentual de relatórios gerenciais padronizados de custos emitidos
(Total de relatórios gerenciais padronizados de custos emitidos / Total de centros de responsabilidade definidos) x 100
Percentual
Trimestral
SEI
Concluir 60% dos processos licitatórios aptos para a fase externa
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC/DLOC/SE/MTE)
Percentual de processos licitatórios aptos para a fase externa concluídos
(Total de processos licitatórios aptos para fase externa concluídos / Total de processos aptos para a fase externa da licitação recebidos) x 100
Percentual
Anual
SEI e Plano de Contratação Anual
Submeter 80% dos processos de sanção contratual recebidos à decisão da autoridade competente
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC/DLOC/SE/MTE)
Percentual dos processos de sanção contratual
(Total dos processos de sanção contratual submetidos à decisão da autoridade competente / Total dos processos de sanção contratual recebidos) x 100
Percentual
Anual
SEI
recebidos submetidos à decisão da autoridade competente
Atestar 70% dos processos de faturamento geridos pela
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DLOC/SE/MTE)
Percentual dos processos de faturamento atestados no prazo de até 20 dias
(Total dos processos de faturamento atestados no prazo de até 20 dias / Total dos processos de faturamento recebidos para ateste) x 100
Percentual
Anual
SEI
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, no prazo de até 20 dias, a partir do recebimento do processo pela equipe de fiscalização
Realizar 60% das assistências técnicas arquivísticas solicitadas formalmente
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DLOC/SE/MTE)
Percentual das assistências técnicas arquivísticas realizadas
(Total das assistências técnicas arquivísticas realizadas / Total de solicitações de assistências técnicas arquivísticas recebidas) x 100
Percentual
Anual
Relatório de assistência técnica arquivística realizada e SEI
Registrar 60% das inclusões, movimentações e baixas no Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS)
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DLOC/SE/MTE)
Percentual de registros de bens patrimoniais no SIADS
(Total de registros de bens patrimoniais no SIADS / Total de solicitações de registros de bens patrimoniais recebidas) x 100
Percentual
Anual
Relatório de movimentação no SIADS e SEI
Atestar 70% dos processos de faturamento geridos pela Coordenação-Geral de
Coordenação-Geral de Engenharia (CGENG/DLOC/SE/MTE)
Percentual dos processos de faturamento
(Total dos processos de faturamento atestados no prazo de até 20 dias / Total dos processos de faturamento recebidos para ateste) x 100
Percentual
Anual
SEI
Engenharia, no prazo de até 20 dias úteis, a partir do recebimento do processo pela equipe de fiscalização
atestados no prazo de até 20 dias
Gerar 1.600 documentos oficiais, com registros de encaminhamentos processuais
Diretoria de Prestação de Contas (DPC/SE/MTE)
Número de documentos gerados com registros de encaminhamentos processuais
Total de documentos gerados com registros de encaminhamentos processuais
Unidade
Semestral
SEI
| Analisar 8 processos de prestação de contas final por analista em exercício na unidade | Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC/DPC/SE/MTE) | Número médio de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas | Total de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas / Número médio de servidores em exercício no período | Unidade | Semestral | SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realizar a análise de 6 processos de tomada de contas especial ou de prestação de contas final por servidor em exercício | Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial (CGTCE/DPC/SE/MTE) | Número médio de TCE instauradas e/ou notas técnicas emitidas | (Total de TCE instauradas + Total de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas) / Número médio de servidores em exercício no período | Unidade | Semestral | SEI |
| Alcançar 65% da capacidade em gerir serviços de tecnologia da informação | Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) | Capacidade em gerir serviços de tecnologia da informação (ServicosTI do iGestTI) | ServicosTI (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) | Percentual | Anual | Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU |
| Alcançar 35% da capacidade em gerir a segurança da informação | Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) | Capacidade em gerir segurança da informação (RiscosTISegInfo, EstruturaSegInfo, ProcessoSegInfo do iGestTI) | (RiscosTISegInfo+EstruturaSegInfo+ ProcessoSegInfo)/3 (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) | Percentual | Anual | Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU |
| Alcançar 45% da capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação | Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) | Capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação (GerirSoluções do iGestTI) | GerirSoluções (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) | Percentual | Anual | Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU |
| Alcançar 70% do índice de Governança de Tecnologia da Informação | Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) | Índice de Governança de Tecnologia da Informação (GovernancaTI do TCU) | GovernancaTI (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) | Percentual | Anual | Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU |
| Realizar 5 processos de aquisição de soluções de TI | Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) | Número de processos de aquisição de soluções de TI | Total de processos de aquisição de soluções de TI realizados | Unidade | Anual | SEI |
| Analisar 80% de propostas de atos normativos e de contratos | Subsecretaria de Análise Técnica (SAT/SE/MTE) | Percentual de propostas de atos normativos e de contratos e | (Total de propostas de atos normativos e de contratos e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva analisadas em até 10 dias úteis após o recebimento / Total de propostas de atos normativos e de contratos e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva) x 100 | Percentual | Semestral | SEI |
| e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva, em até 10 dias úteis após o recebimento | instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva analisadas | |||||
| Responder a 80% das demandas de orientações e suporte técnico do eSocial recebidas no período | Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas (CGDT/SEET/SE/MTE) | Percentual de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial respondidas | (Total de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial respondidas / Total de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial recebidas) x 100 | Percentual | Semestral | SEI, FalaBr, FaleConosco (e-mail) |
| Atualizar 80% dos painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, | Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho (CGEET/SEET/SE/MTE) | Percentual dos painéis e boletins das | (Total de painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, emprego e renda atualizados / Total de painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, emprego e renda previstos) x 100 | Percentual | Semestral | SEI, FalaBr, e-mail, PDET, Rede de Observatórios |
| emprego e renda previstos para o período | políticas públicas de trabalho, emprego e renda atualizados no período | |||||
| Tramitar 1.500 processos administrativos físicos de autos de | Coordenação-Geral de Recursos (CGR/SIT/MTE) | Número de processos administrativos físicos de autos de infração e de notificações de | Total de processos administrativos físicos de autos de infração e de notificações de débito de FGTS decididos no âmbito da CGR e encaminhados às regionais | Unidade | Mensal | CPMR e CPND |
| infração e de notificações de débito do FGTS, devolvendo-os às regionais | débito de FGTS decididos no âmbito da CGR e encaminhados às regionais | |||||
| Tratar 70% das demandas corretivas relacionadas a disponibilidade | Coordenação-Geral de Governança e Identificação e Registro Profissional (CGID/DGB/SPT/MTE) | Percentual de demandas corretivas | (Total de demandas corretivas tratadas relacionadas a disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital / Total de demandas corretivas abertas relacionadas à disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital) x 100 | Percentual | Anual | Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, base de dados Dataprev |
| do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital | tratadas relacionadas à disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital | |||||
| Publicar 1 versão atualizada do manual digital | Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) | Número de versões atualizadas do manual digital para | Total de versões atualizadas do manual digital para empregadores com as orientações sobre o Abono Salarial publicadas | Unidade | Anual | Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial |
| para empregadores com as orientações atualizadas sobre o Abono Salarial | empregadores com as orientações sobre o Abono Salarial publicadas | |||||
| Publicar 1 versão atualizada do Manual Operacional do Abono Salarial | Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) | Número de versões atualizadas do Manual Operacional do Abono Salarial publicadas | Total de versões atualizadas do Manual Operacional do Abono Salarial publicadas | Unidade | Anual | Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial |
| Especificar e validar 100% das regras relativas à restituição de valores de Abono Salarial (art. 33 da Resolução do Codefat 1.032, de 2025) | Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) | Percentual das regras especificas e validadas | (Total de regras especificas e validadas / Total de regras previstas) x 100 | Percentual | Anual | Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial |
| Analisar, em até 30 dias, 10% dos recursos administrativos decorrentes | Coordenação do Seguro-Desemprego (COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE) | Percentual dos recursos administrativos decorrentes | (Total de recursos administrativos decorrentes dos indeferimentos automáticos dos RSD analisados em até 30 dias / Total de recursos administrativos decorrentes dos indeferimentos automáticos dos RSD recebidos) x 100 | Percentual | Mensal | Base de Gestão do Seguro Desemprego e Painel de Gestão de Recursos Administrativos e Produtividade |
| dos indeferimentos automáticos dos requerimentos do seguro-desemprego (RSD) | dos indeferimentos automáticos dos RSD analisados em até 30 dias | |||||
| Elaborar 12 relatórios sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador | Coordenação do Seguro-Desemprego (COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE) | Número de relatórios elaborados sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, | Total de relatórios elaborados sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador doméstico e bolsa de qualificação profissional com base nas respostas realizadas na plataforma Facilita | Unidade | Mensal | Plataforma Facilita |
| doméstico e bolsa de qualificação profissional com base nas | trabalhador doméstico e bolsa de qualificação profissional | |||||
| respostas realizadas na plataforma Facilita | com base nas respostas realizadas na plataforma Facilita | |||||
| Elaborar 1 cartilha de orientações sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal | Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) | Número de cartilhas sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal elaboradas | Total de cartilhas sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal elaboradas | Unidade | Anual | Site do Ministério do Trabalho e Emprego |
| Elaborar 1 manual de orientações sobre análise de recursos administrativos | Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) | Número de manuais sobre análise de recursos | Total de manuais sobre análise de recursos administrativos do seguro-desemprego do pescador artesanal elaborados | Unidade | Anual | SEI |
| do seguro-desemprego do pescador artesanal | administrativos do seguro-desemprego do pescador artesanal elaborados | |||||
| Alcançar, no mínimo, 70% de acerto nos bloqueios preventivos realizados no sistema do | Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) | Percentual de acerto nos bloqueios derivados das trilhas | (Total de bloqueios mantidos decorrentes das trilhas de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal / Total de bloqueios realizados pelas trilhas de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal) × 100 | Percentual | Semanal | Painel da Análise de Riscos do seguro-desemprego do pescador artesanal |
| seguro-desemprego do pescador artesanal, com base em trilhas de auditoria | de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal | |||||
| Analisar e contabilizar 100% das receitas destinadas ao FAT | Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGRFAT/DGF/SPT/MTE) | Percentual de realização e contabilização das receitas destinadas ao FAT | (Contabilização das receitas destinadas ao FAT / dotação orçamentária da receita) x 100 | Percentual | Anual | SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial, SIOP e Portal FAT |
| Executar 100% das despesas do FAT consideradas como obrigatórias | Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGRFAT/DGF/SPT/MTE) | Percentual de execução das despesas do FAT consideradas como obrigatórias | (Empenho global de despesas obrigatórias do FAT/ dotação atual destinada a despesas obrigatórias do FAT) x 100 | Percentual | Anual | SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial, SIOP e Portal FAT |
| Organizar 10 reuniões do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e do Grupo Técnico do FAT (GTFAT) | Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGFAT/DGF/SPT/MTE) | Número de reuniões ordinárias do Codefat e do GTFAT organizadas | Total de reuniões ordinárias do Codefat e do GTFAT organizadas | Unidade | Bimestral | Atas das reuniões do Codefat e do GTFAT disponíveis no Portal FAT |
| Elaborar 6 relatórios gerenciais sobre o monitoramento das recomendações | Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CGFGTS/DGF/SPT/MTE) | Número de relatórios gerenciais elaborados sobre o | Total de relatórios gerenciais elaborados sobre o monitoramento das recomendações e determinações de órgãos de controle direcionados ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos | Unidade | Bimestral | Canal do FGTS |
| e determinações de órgãos de controle direcionados | monitoramento das recomendações e determinações de órgãos de controle | |||||
| ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos | direcionados ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos | |||||
| Analisar 90% dos pedidos de cadastro para operar ou participar do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) | Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva (CGCIP/DGF/SPT) | Percentual de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO analisados | (Total de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO analisados / Total de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO recebidos) x 100 | Percentual | Mensal | SEI |
| Analisar 90% dos pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador | Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva (CGCIP/DGF/SPT) | Percentual de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador analisados | (Total de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador analisados / Total de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador recebidos) x 100 | Percentual | Mensal | Market Place de habilitação do Crédito do Trabalhador |
| Elaborar 2 relatórios gerenciais sobre a análise e encaminhamento das | Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT/SPT) | Número de relatórios gerenciais elaborados sobre | Total de relatórios gerenciais elaborados sobre a análise e encaminhamento das demandas recebidas no Comitê Gestor do PAT | Unidade | Semanal | SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| demandas recebidas no Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) | a análise e encaminhamento das demandas recebidas no Comitê Gestor do PAT | |||||
| Elaborar 6 relatórios sobre os projetos e ações estratégicas | Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador (GAB/SPT) | Número de relatórios sobre os projetos e ações estratégicas | Total de relatórios sobre os projetos e ações estratégicas executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira | Unidade | Bimestral | SEI |
| executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira | executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira | |||||
| Capacitar 150 profissionais para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho | Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) | Número de profissionais capacitados pelo Ministério do | Total de profissionais capacitados pelo MTE para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho | Unidade | Anual | SEI e Relação de participantes concluintes |
| Trabalho e Emprego (MTE) para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho | ||||||
| Elaborar 1 minuta de normativo para atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária | Gabinete (GABSENAES/SENAES/MTE) | Número de minutas de normativos para | Total de minutas de normativos para atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária elaboradas | Unidade | Anual | SEI |
| atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária elaboradas | ||||||
| Analisar 80% dos novos cadastros do CADSOL | Gabinete (GABSENAES/SENAES/MTE) | Percentual dos novos cadastros do CADSOL analisados | (Total de cadastros do CADSOL analisados / Total de cadastros do CADSOL recebidos) x 100 | Percentual | Anual | SEI, Relatórios das atividades de análise e atas das reuniões da CONCADI (Comissão Nacional de Cadastro e Informação) |
| Analisar 83 instrumentos de parcerias para fomento da economia solidária nos territórios | Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) | Número de instrumentos de parcerias para | Total de instrumentos de parcerias para fomento da economia solidária nos territórios analisados | Unidade | Anual | SEI e TransfereGov |
| fomento da economia solidária nos territórios analisados | ||||||
| Processar 83 propostas de parcerias para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária | Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) | Número de propostas de parcerias | Total de propostas de parcerias para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária processadas | Unidade | Anual | Plataforma Transferegov e SEI |
| para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária processadas | ||||||
| Realizar 10 visitas técnicas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) executoras de parcerias vigentes no âmbito da SENAES | Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) | Número de visitas técnicas a OSCs executoras de parcerias vigentes realizadas | Total de visitas técnicas a OSCs executoras de parcerias vigentes realizadas | Unidade | Anual | Relatórios de acompanhamento e de viagens elaborados com descrição detalhadas da atividade de acompanhamento das parcerias em execução |
| Elaborar 80% das notas técnicas em resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle | Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) | Percentual de notas técnicas elaboradas em | (Total de notas técnicas elaboradas em resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle / Total de demandas recebidas de auditoria dos órgãos de controle) x 100 | Percentual | Anual | SEI e Plataforma Transferegov |
| resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle | ||||||
| Firmar 2 instrumentos de parceria para promoção de ações de formação em economia popular e solidária | Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) | Número de instrumentos de parceria firmados para formação em economia popular e solidária | Total de instrumentos de parceria firmados para formação em economia popular e solidária | Unidade | Anual | Plataforma Transferegov, SEI, e arquivos do Teams |
| Realizar 3 módulos formativos com os agentes territoriais | Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) | Número de módulos formativos realizados com agentes territoriais | Total de módulos formativos realizados com agentes territoriais | Unidade | Anual | SEI e arquivos do Teams |
| Monitorar 100 % das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária | Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) | Percentual das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária monitoradas | (Total de atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária monitoradas / Total de atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária previstas) x 100 | Percentual | Anual | Plataforma Transferegov, SEI e arquivos do Teams |
| Executar 2 atividades em apoio às incubadoras de economia solidária | Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) | Número de atividades executadas em apoio às incubadoras de economia solidária | Total de atividades executadas em apoio às incubadoras de economia solidária | Unidade | Anual | Plataforma Transferegov, SEI e arquivos do Teams |
| Analisar 100% das propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de qualificação social e profissional (QSP) | Departamento de Qualificação Social e Profissional (DEQ/SEQ/MTE) | Percentual de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP analisadas | (Total de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP analisadas / Total de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP recebidas) x 100 | Percentual | Semestral | SEI e Plataforma Transferegov |
| Analisar 100% das demandas de pactuação e | Coordenação de Gestão e Análise (COAG/CGEST/DEMP/SEQ/ MTE) | Percentual de demandas analisadas de | (Total de demandas de pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes analisadas / Total de demandas de pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes recebidas) x 100 | Percentual | Semestral | SEI e Plataforma Transferegov |
| acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes | pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes | |||||
| Analisar 100% das demandas recebidas sob gestão do Departamento de Emprego (DEMP) | Departamento de Emprego (DEMP/SEQ/MTE) | Percentual de demandas sob gestão do DEMP analisadas | (Total de demandas sob gestão do DEMP analisadas / Total de demandas sob gestão do DEMP recebidas) x 100 | Percentual | Semestral | SEI |
| Analisar 100% das demandas recebidas relacionadas à Aprendizagem Profissional em até 45 dias do envio da demanda | Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude (DPJ/SEQ/MTE) | Percentual de análises técnicas realizadas em até 45 dias do envio da demanda | (Total de demandas relacionadas à aprendizagem profissional analisadas em até 45 dias / Total de demandas relacionadas à aprendizagem profissional recebidas com antecedência de 45 dias do término do ciclo avaliativo) x 100 | Percentual | Semestral | Lecom (Sistema de Gestão da Aprendizagem Profissional) |
| Analisar 100% dos processos recebidos na Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ) | Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ/MTE) | Percentual de processos analisados pela SEQ | (Total de processos analisados pela SEQ / Total de processos recebidos pela SEQ) x 100 | Percentual | Semestral | SEI |
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
| Meta Intermediária | Unidade responsável | Indicador | Fórmula de cálculo | Unidade de medida | Periodicidade | Fonte de informação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Analisar 67% dos processos de recursos do seguro-desemprego em até 30 dias | Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT/MTE) e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) | Percentual de recursos do seguro-desemprego analisados pelas Superintendências Regionais do Trabalho em até 30 dias | (Total de processos de recursos do seguro-desemprego protocolados no período e analisados pelas Superintendências Regionais do | Percentual | Semestral | Base de Gestão do Seguro-Desemprego - BGSD |
| Trabalho em até 30 dias / Total de processos de recursos do seguro-desemprego protocolados* no período) x 100 | ||||||
| *excluídos os processos de recursos encaminhados para a Sede e os protocolados a menos de 30 dias do período de apuração Observação: Considerando que não é possível estimar os dados por | ||||||
| Unidade da Federação, o cálculo será realizado com base na média nacional apurada na Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD), referente à série dos últimos 12 meses. | ||||||
| Meta Intermediária | Unidade responsável | Indicador | Fórmula de cálculo | Unidade de medida | Periodicidade | Fonte de informação |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE-AC) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Alagoas (SEPS - AL) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Amapá (SEPS-AP) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Amazonas (SEPS - AM) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária na Bahia (SEPS-BA) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Ceará (SEPS-CE) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Distrito Federal (SEPS-DF) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Espírito Santo (SEPS-ES) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Maranhão (SEPS-MA) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE-MS) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Minas Gerais (SEPS-MG) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE-PA) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária na Paraíba (SEPS-PB) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Paraná (SEPS-PR) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Pernambuco (SEPS-PE) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Piauí (SEPS-PI) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 10 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Rio de Janeiro (SEPS-RJ) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Rio Grande do Norte (NEPS-RN) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária no Rio Grande do Sul (SEPS-RS) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Rondônia (SEPS-RO) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Roraima (SEPS-RR) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Santa Catarina (SEPS-SC) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 8 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em São Paulo (SEPS-SP) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 6 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Seção de Economia Popular e Solidária em Sergipe (SEPS-SE) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE-TO) | Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE | Unidade | Anual | Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião |
| Meta Intermediária | Unidade responsável | Indicador | Fórmula de cálculo | Unidade de medida | Periodicidade | Fonte de informação |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Acre (DFE e SRTE/AC) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Alagoas (DFE e SRTE/AL) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Amapá (DFE e SRTE/AP) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (DFE e SRTE/AM) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (DFE e SRTE/BA) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (DFE e SRTE/CE) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (DFE e SRTE/DF) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (DFE e SRTE/ES) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (DFE e SRTE/GO) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (DFE e SRTE/MA) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (DFE e SRTE/MT) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (DFE e SRTE/MS) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (DPRO e SRTE/MG) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Pará (DFE e SRTE/PA) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (DFE e SRTE/PB) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Paraná (DFE e SRTE/PR) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (DFE e SRTE/PE) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (DFE e SRTE/PI) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (DFE e SRTE/RJ) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (DFE e SRTE/RN) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (DFE e SRTE/RS) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (DFE e SRTE/RO) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Roraima (DFE e SRTE/RR) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (DFE e SRTE/SC) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (DFE e SRTE/SP) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (DFE e SRTE/SE) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |
| Produzir 1 relatório das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Departamento de Formação e Estudos e Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins (DFE e SRTE/TO) | Número de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | Total de relatórios produzidos das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária nos estados | unidade | Semestral | Relatórios de acompanhamento das atividades executadas pelos agentes territoriais |