Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Instância Nacional de Ética em Pesquisa
- tipo
- Resolução
- numero
- 5
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/09/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-09-18
- edicao
- 177
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-5-de-17-de-setembro-de-2026-732614282
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e considerando a deliberação unânime da 13ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 16 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder a renovação do credenciamento aos Comitês de Ética em Pesquisa relacionados no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRUZE SOUSA FREITAS
ANEXO
Relação dos Comitês de Ética em Pesquisa com Credenciamento Renovado
| Instituição Mantenedora | CNPJ | Nº CEP | CEP | Endereço | Validade |
|---|---|---|---|---|---|
| União de Educação e Cultura Gildasio Amado LTDA | 27.496.819/0001-48 | 5062 | Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC | Av. Fioravante Rossi, nº 2930, Sala 114, Térreo, Bloco A, Bairro Martinelli Colatina/ES | 17/09/2030 |
| Universidade Federal de Uberlândia/UFU | 25.648.387/0001-18 | 5152 | Universidade Federal de Uberlândia | Av. João Naves de Ávila, nº 2121. Campus Sta Mônica - Bloco 1A - Sala 224 Uberlândia/MG | 17/09/2030 |
| Instituto Presbiteriano Mackenzie | 60.967.551/0020-13 | 0103 | Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná | Rua Padre Anchieta, nº 2770, 4º andar - Bigorrilho Curitiba/PR | 17/09/2030 |