Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Instância Nacional de Ética em Pesquisa
- tipo
- Resolução
- numero
- 4
- data
- 2026-08-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 70
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4-de-28-de-agosto-de-2026-729384408
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e considerando a deliberação unânime da 12ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 27 de agosto de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder a renovação do credenciamento aos Comitês de Ética em Pesquisa relacionados no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRUZE SOUSA FREITAS
AnexoRelação dos Comitês de Ética em Pesquisa com Credenciamento Renovado
| Instituição Mantenedora | CNPJ | Nº CEP | CEP | Endereço | Validade |
|---|---|---|---|---|---|
| Hospital São Rafael S.A | 27.372.066/0001-69 | 0048 | Hospital São Rafael | Av. São Rafael, nº 2152, 4º andar, Ala B - São Marcos. Salvador/BA | 30/08/2030 |
| Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB | 07.777.800/0001-62 | 0056 | Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB | Rua Rui Barbosa, nº 710, 1º andar - Prédio da Administração Central. Cruz das Almas/BA | 30/08/2030 |
| Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz | 33.781.055/0017-00 | 5241 | Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ | Av. Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Térreo. Rio de Janeiro/RJ | 30/08/2030 |