Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/09/2026, seção 1, p. 84
- data_publicacao
- 2026-09-18
- edicao
- 177
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-732696359
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 4.803, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 134, de 31 de agosto de 2026, seção 1, página 102:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto do Rim de Umuarama LTDA, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 2.186.858,84 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
LEIA-SE:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto do Rim de Umuarama LTDA, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 1.051.636,97 (um milhão, cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos).