Metadados
- titulo
- Retificação
- orgao
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 136
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-716859873
- baixado_em
- 2026-10-15
Retificação
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 11.137 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 87, Seção 1, página 106,
Onde se lê:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | Nº DA PROPOSTA | CÓD. EMENDA | VALOR POR PARLAMENTAR (R$) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CE | CHAVAL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVAL | 11911270000126010 | 71070003 | 187.154,00 | 187.154,00 | 10302511885357081 |
Leia-se:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | Nº DA PROPOSTA | CÓD. EMENDA | VALOR POR PARLAMENTAR (R$) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CE | CHAVAL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVAL | 11911270000126010 | 71070003 | 187.127,00 | 187.127,00 | 10302511885357081 |