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Metadados
titulo
Retificação
orgao
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
tipo
Portaria
data
2026-05-27
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 27/05/2026, seção 1, p. 91
data_publicacao
2026-05-27
edicao
98
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-708436930
baixado_em
2026-10-15

Retificação

Retificação

No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.282, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, páginas 91 e 92.

ONDE SE LÊ:

ANEXO II

UF IBGE Município Gestão Proposta SAIPS Amazônia Legal Consórcio CNES EMAD I EMAD II EMAP EMAP-R Valor Anual EMAD I Valor Anual EMAD II Valor Anual EMAP Valor Anual EMAP-R Valor Total Anual Ano Instrumento NUP
MA 150307 Garrafão do Norte Municipal 206123 SIM NÃO 9601503 0 0 1 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.680,00 R$ 0,00 R$ 121.680,00 2026 25000.033836/2026-69

LEIA-SE:

ANEXO II

UF IBGE Município Gestão Proposta SAIPS Amazônia Legal Consórcio CNES EMAD I EMAD II EMAP EMAP-R Valor Anual EMAD I Valor Anual EMAD II Valor Anual EMAP Valor Anual EMAP-R Valor Total Anual Ano Instrumento NUP
PA 150307 Garrafão do Norte Municipal 206123 SIM NÃO 9601503 0 0 1 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.680,00 R$ 0,00 R$ 121.680,00 2026 25000.033836/2026-69