Metadados
- titulo
- PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 390
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/09/2026, seção 1, p. 109
- data_publicacao
- 2026-09-23
- edicao
- 180
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-390-de-18-de-setembro-de-2026-733482480
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25000.169872/2023-17 | XXX.355.318-XX | ELLEN MENDONCA RODRIGUES | 3106336 | MG | ILICINEA | 08/04/2024 |
LEIA-SE:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 25000.169872/2023-17 | XXX.355.318-XX | ELLEN MENDONCA RODRIGUES | 3507687 | SP | CARAPICUIBA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA