Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026

Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.047309/2024-70	XXX.225.733-XX	WELDER LUCAS FRAZAO DA PAIXAO	2105863	MA	COROATA	04/07/2024
25000.175346/2024-77	XXX.038.741-XX	IANNAE DYANDRA PRATEADO CARDOSO	2105888	MA	ALTO ALEGRE DO PINDARE	17/04/2025

LEIA-SE:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.047309/2024-70	XXX.225.733-XX	WELDER LUCAS FRAZAO DA PAIXAO	2105863	MA	ALTO ALEGRE DO PINDARE	19/05/2026
25000.175346/2024-77	XXX.038.741-XX	IANNAE DYANDRA PRATEADO CARDOSO	2105888	MA	COROATA	15/05/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA