Metadados
- titulo
- PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- tipo
- Portaria
- numero
- 369
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 110
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgtes/ms-n-369-de-9-de-setembro-de-2026-731367588
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista indicado(a) na lista constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO / DSEI | Início das Atividades |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25000.075169/2026-91 | XXX.963.432-XX | JEFERSON IURE ROCHA OLIVEIRA | 3205802 | ES | VITORIA | 31/07/2026 |